Consumidores somos todos nós

O que vem aqui relatado no blogue Jonasnuts é bem demonstrativo de como em Portugal os direitos dos consumidores ainda são direitos de vão de escada para alguns.

A história é simples e, provavelmente, todos nós já a vivemos: compra de um telemóvel numa loja da Ensitel. Uma semana depois o telemóvel avaria. A consumidora pede a troca do equipamento. A Ensitel reconhece a avaria e valida a troca mas não dispõe de equipamento para troca em stock. Consumidora solicita, então, a resolução do contrato e a devolução do dinheiro. Surge, afinal, um telemóvel para troca mas agora Ensitel já não valida a troca porque o telemóvel tem um pequeno risco na tampa da bateria. Segue-se troca de correspondência entre Ensitel e a consumidora mas nada; recurso à resolução alternativa de litígios também nada; finalmente, em tribunal, um zeloso juiz não quer saber do que o consumidor fez para regularizar a sua situação nem quer saber do que a Ensitel não fez. O sistema judicial acaba protegendo os mais fortes e manda a consumidora mandar reparar o telemóvel.

Parece que este juiz esqueceu o que diz a lei: o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que estejam conformes com o contrato de compra e venda e, nos casos em que se verifique a desconformidade do bem, o consumidor pode exigir, independentemente da culpa do fornecedor, a reparação do bem, a sua substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato.

Mais grave do que a violação dos direitos dos consumidores, foi a forma como a Ensitel e os seus advogados transformaram um pequeno conflito de consumo num caso de liberdade de expressão: como se um consumidor não pudesse livremente reclamar os seus direitos e denunciar situações. Agora a consumidora tem uma providência cautelar contra si porque a Ensitel não gosta que o infortúnio da consumidora venha relatado no seu blogue.

Desde ontem que este assunto tem circulado pela Internet (blogues, Facebook, Twitter) demonstrando a sua força viral e mobilizadora, bem mais poderosa do que uma acção colectiva apresentada em tribunal.

Pena que a Ensitel não perceba isto...

A escrever como convidado no Câmara dos Comuns

http://camaradecomuns.blogs.sapo.pt/1864855.html

O Espírito do Natal Passado.

Num sítio muito longe de Portugal o dinheiro não abunda.
Num sítio muito longe de Portugal o Chefe gasta o dinheiro todo do sítio, no que é pessoal e no que não é (ele não conhece a diferença).
Num sítio muito longe de Portugal este ano não há Jantar de Natal “porque não há dinheiro”.
Num sítio muito longe de Portugal o Natal é sempre que o Chefe quer.

Parlamento digital - Os exemplos que (não) vêm de cima.

O sistema electrónico adoptado pelo Parlamento em 2008 para o envio de perguntas e requerimentos ao Governo foi raramente utilizado pelos deputados, que continuaram a preferir o papel em 97,6 por cento dos casos.
Quando foi instalado na Assembleia, há dois anos, estimava-se uma poupança anual de "mais de 60 mil ofícios" em papel, segundo disse na altura o então deputado socialista José Junqueiro, que coordenou a introdução daquele sistema.
De acordo com dados dos serviços da Assembleia da República, desde Outubro de 2009 apenas 3,2 por cento de um total de 10.626 perguntas e requerimentos ao Governo foram feitos por via electrónica.
A partir de Março do próximo ano os deputados vão ter que usar a via electrónica em exclusivo, de acordo com uma deliberação aprovada quarta-feira em plenário e que visa facilitar a conversação de texto para a grafia do novo acordo Ortográfico no Parlamento.
Na primeira sessão legislativa da actual legislatura, os deputados fizeram um total de 8.398 requerimentos e perguntas, das quais apenas 220 foram feitas por via electrónica.
Na segunda sessão, a percentagem subiu ligeiramente. Até terça-feira tinham sido entregues 2.228 ofícios de perguntas e requerimentos, dos quais 130, cerca de 5,8 por cento, pelo sistema electrónico.
É quase comovente ver o empenho com que os deputados se dedicam à adopção das novas ( com mais de 15 anos) tecnologias. É reconfortante verificar o excepcional utilização que os nossos representantes dão aos meios informáticos ao seu dispor (não me consigo lembrar de algo que lhes falte).
Felizmente que tiveram desde 2008 para adoptarem novos procedimentos e ainda terão mais uns meses até Março para abandonarem o papel, mas até lá sempre se encrenca um pouco mais a actividade do governo com milhares de resmas de papel impresso onde o control find, o copy paste ou o check changes de e para nada servem.

Venham a nós as carteirinhas

A Constituição ainda é, felizmente, muito clara: ao Estado compete criar uma rede de escolas públicas que garantam o direito de todos à escolaridade. É inaceitável que na cidade de Fátima todas as escolas do 2º, 3º e secundário) (não sei se também as do 1º ciclo…) sejam colégios ligados à igreja católica. A que título?

Boletim Tauromáquico

A ganadaria Palha lidará em 2011, na cidade espanhola de Azpeitia, durante as festas de Santo Inácio, que têm lugar nos dias 31 de julho e 1 de agosto.
A outra ganadaria a lidar será a espanhola de Pedraza de Yeltes e, caso, a comissão de festas se decida pela organização de uma terceira corrida, o curro de toiros pertencerá à divisa espanhola de Adolfo Martín.

Sebastián Castella indulta um toiro na Cidade do México

O diestro francês Sebastián Castella indultou um toiro da ganadaria e Teófilo Gomez, na corrida de domingo, a sexta da Temporada Grande, na Monumental da Cidade do México.

Castella assinou um grande faena ao toiro sobrero, que ofereceu, de nome "Guadalupano", redimindo desta forma uma tarde marcada pela fraca qualidade dos toiros lidados (quatro de Teófilo Gomez e três de Los Encinos).

Perante cerca de quinze mil espectadores, alternaram os mexicanos José Luís Angelino (silêncio-palmas) e Arturo Saldívar, que confirmou a alternativa (orelha-silêncio) e Sebastián Castella que escutou palmas no seu primeiro, silêncio após matar o segundo e recebeu simbolicamente as orelhas e o rabo do sobrero, saindo depois em ombros.

No próximo domingo actuarão os mexicanos José Maria Luévano e Juan Chavez, e o espanhol Matias Tejela, perante toiros de La Soledad.

José Tomás quase recuperado

O matador de toiros espanhol José Tomás está "praticamente recuperado da gravíssima colhida que sofreu em Aguascalientes (México) em abril, assegurou o seu apoderado, Salvador Boix em declarações ao diário espanhol La Razón.
"A frase 'viver sem tourear não é viver' é sua, não é minha", disse Salvador Boix que acrescentou ser intenção do diestro, uma vez recuperado, regressar de imediato às arenas.
De acordo com Boix, José Tomás ficou bastante afectado pela proibição das corridas de toiros na Catalunha.
"Barcelona tem para ele uma carga muito simbólica pelos triunfos ali alcançados e pelo carinho que o públicos sempre lhe devotou, pelo que sente uma grande indignação e desgosto pela proibição", referiu Boix.
O apoderado de Tomás disse ainda que o diestro apoia o movimento liderado pelo matador Julián Lopez "El Juli", em defesa da festa e seguiu com o maior interesse a passagem do espectáculo tauromáquico da jurisdição do Ministério do Interior para o Ministério da Cultura.

Miura versus Victorino em Valência e Nîmes


O empresário Simón Casas, que gere as praças de Valência (Espanha) e Nîmes (França) apresentará em 2011, nestas duas arenas, dois mano-a-mano entre as ganadarias de Miura e Victorino Martin.


"Lancei o repto aos dois ganaderos, eles aceitaram-no e esta é apenas uma das novidades em que tenho vindo a trabalhar, com vista à temporada de 2011 que, em Valência terá o seu início a 12 de março", disse Simón Casas.
Com este "mano-a-mano ganadero", ficaria assinalado o regresso destas duas divisas a Valência, cuja praça abrirá as suas portas em 2011, depois de uma profunda remodelação arquitetónica.
Há cinco anos que Miura e Victorino Martin não lidam em Valência.


O ciclo valenciano, as "Fallas", terá início a 12 de março e termina no dia 20 do mesmo mês, constando de oito corridas de toiros, duas novilhadas com picadores e uma corrida com rojoneadores.
Simón Casas pretende que José Tomás atue em Valência na feira de julho e para tal já iniciou conversações com Salvador Boix, apoderado do diestro.
As obras de recuperação da praça reduziram em 2500 lugares a sua lotação, "mas os espectadores ganharam em comodidade" referiu Simón Casas.

Praça de toiros de Estremoz recuperada em 2012
O presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, afirmou à Rádio Campanário (Vila Viçosa), que as obras da praça de toiros de Estremoz deverão estar concluídas em abril de 2012 e deverão custar entre 2 a 2,5 milhões de euros.
Segundo Luís Mourinha, este montante será comparticipado em 80 por cento por fundos comunitários.
O concurso público para a execução dos trabalhos deverá ser lançado pela autarquia em janeiro ou fevereiro de 2011.
A praça de toiros de Estremoz tem 106 anos, é propriedade do Centro de Bem-estar Social de Estremoz que o cedeu, temporariamente à autarquia para permitir as obras de restauro.

Para onde está a ir o nosso dinheiro? As mulheres lá sabem...

O grupo espanhol Inditex, dono da marca Zara, registou nos primeiros nove meses do seu ano fiscal -- 1 fevereiro a 31 outubro -- lucros de 1.179 milhões de euros, mais 42 por cento do que no mesmo período do ano passado.

E tu leakas?

Pedido de consulta jurídica

Diz o PÚBLICO que Maria dos Prazeres Beleza foi o nome escolhido pelo PSD para juiz do Tribunal Constitucional e que o seu nome vai ser votado dia 22 de Dezembro pelos Deputados à Assembleia da República:

- Diz o n.º 3 do artigo 222.º da Constituição que “o mandato dos juízes do Tribunal Constitucional tem a duração de nove anos e não é renovável.”

- Maria dos Prazeres Beleza foi juíza do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007 (como resulta da página do Tribunal);

- Alheando-me do mérito e do currículo da nomeada, pode em 2010, três anos após ter terminado o seu mandato como juíza do Tribunal Constitucional, voltar a ser elegível como é referido aqui?

Google Street View: o mundo lá fora

Recomendo a visita a esta exposição de Jon Rafman, The Nine Eyes of Google Street View 2007-2010, aqui.

Greve? Geral ma non troppo

"Estiveram envolvidos nesta greve geral mais de 3 milhões de trabalhadores". Foi "a greve geral de maior impacto que realizámos até hoje". Estas são afirmações de Carvalho da Silva, líder da CGTP, que hoje, tal como há 22 anos - data da última greve geral - continua a manipular os números.

A greve é um direito fundamental e isso não está de maneira alguma em causa. Também não está em causa o movimento sindical e a importância que tem o seu poder de representação dos trabalhadores e a justeza e a firmeza de algumas das suas reivindicações. O que está em causa é a credibilidade das lideranças sindicais quando acenam com estes números, muito acima da realidade dos factos.

O País não parou. A actividade económica não ficou paralisada. Houve efectivamente um número significativo de trabalhadores que, de forma livre e esclarecida, exerceram o seu direito à greve como também houve muitos milhares de outros trabalhadores que, por força da inteligente concentração de esforços dos sindicatos na paralisação do sector dos transportes, não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho.

Não quero ridicularizar aquilo que se passou hoje mas quase apetece dizer que Carvalho da Silva contabilizou nos 3 milhões de grevistas todas as crianças que não puderam ter as suas aulas, todos os doentes que não puderam ser tratados nos hospitais ou todos aqueles que não puderem ver os tribunais a fazer justiça. É esta a abrangência de que fala Carvalho da Silva?

É pena que Steve Doig, que tem vindo a mostrar os reais números das manifestações que vão se fazendo pela avenida da Liberdade abaixo, pudesse um dia também mostrar a falácia dos números da contestação sindical em Portugal.

Momentos improváveis na democracia media(tica)

Assistimos hoje a um raro e improvável gesto de um dos jornais que mais desatina no exercício do direito de informar. Na sua edição online de hoje, o jornal Público veio pedir desculpa formal ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela forma errada e precipitada como leu os números sobre o passivo da Câmara Municipal de Lisboa.

Momento raro e improvável porque infelizmente em Portugal os nossos media insistem em abusar do direito dos cidadãos em serem informados de forma rigorosa e objectiva. E tantas são as vezes em que a ânsia e a voragem em "apontar o dedo acusador", em encontrar um erro no meio de 1.000 virtudes, são infinitamente maiores do que o discernimento e o sentido das proporções que a actividade jornalística deveria merecer.

COMPRAR EM VEZ DE CARPIR.

Estima-se que se cada português aumentar o seu consumo de produtos nacionais em 150€ por ano, a economia crescerá acima de todas as estimativas e criará postos de trabalho.
Ponham o mail a funcionar. Será uma grande ajuda.
Dê preferência aos produtos de fabrico Português.
Se não sabe quais são, verifique no código de barras, todos os produtos produzidos em Portugal começam por 560.

Dia do Homem

«O desrespeito à natureza tem afetado ...a sobrevivência de vários seres e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana.
Tenho apenas um exemplar em casa,que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'
Tomem aqui os meus poucos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam: Habitat
Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la a você é uma linha frágil que precisa ser reforçada diariamente. Alimentação correta
Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem, sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro. Beijos matinais e um 'eu te amo' no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias. Não a deixe desidratar. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, servir um prato especial. Flores
Também fazem parte de seu cardápio - mulher que não recebe flores murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade. Respeite a natureza
Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, discutir a relação? Se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso. Não tolha a sua vaidade
É da mulher hidratar as mechas, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar muitos sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping. Entenda tudo isso e apoie. Cérebro feminino não é um mito
Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino. Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, aguente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração. Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça. E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens, a inteligência não funciona como repelente para as mulheres. Não faça sombra sobre ela
Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar, você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.
Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios. Ele sabe que, preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo.
É, meu amigo, se você acha que mulher é caro demais, vire gay.
Só tem mulher quem pode!»
Luiz Fernando Veríssimo

Portugal e Irlanda lideram vendas automóveis na UE.

Jaguar e Lamborghini duplicam vendas em Portugal.
Entre Janeiro e Outubro, as vendas de carros novos de passageiros cresceram 38% em Portugal e 53% na Irlanda, face a 2009.
Algo vai mal, radicalmente mal no nosso país. E mais uma vez se comprova que o Estado é o menor dos nossos problemas.

Peso do Estado na Economia

Apesar do "senso comum" "estar a ser convencido" de que o Estado português tem um peso na economia maior do que é devido, os últimos dados do Eurostat voltam a provar o contrário.
Em 2006, 2007, 2008 e 2009 a receita fiscal do Estado português foi respectivamente de 40,5%, 40,9%, 40,6% e 38,8% do PIB. Estes valores estão claramente abaixo da média europeia que foi de 44,8%, 44,8%, 44,6% e 44,0% para os mesmos anos. E na Zona Euro a média é ainda maior.

Mas não se pense que esta diferença acontece apenas quando se olha para a receita. Até poderia acontecer que a despesa estivesse acima da média, já que Portugal tem tido défices orçamentais maiores. Mas não, a despesa está também ela abaixo da média, com 44,5%, 43,8%, 43,6% e 48,2% contra as médias comunitárias de 46,3%, 45,6%, 46,9%, e 50,8%.

Portugal tem a 4ª inflação mais baixa da UE

A inflação média* em Portugal em Outubro foi de 0,9%, enquanto a média da UE se ficava pelos 1,9%. Houve apenas três países com inflações superiores.

Já a inflação homóloga é mais alta, cerca de 2,3%, o que iguala a média europeia.


* Índice de Preços ao Consumidor medida pelo HICP, medida calculada pelo INE e homologada pelo Eurostat para todos os países Europeus.

Menos 5000 desempregados em Outubro!

Estes numeros contrariam a habitual tendência sazonal

Segundo o IEFP, em Outubro havia menos 4974 desempregados registados no IEFP do que no mês anterior.

Este valor é particularmente significativo, já que Outubro é geralmente um mês de aumento de desemprego. Por exemplo em 2009 tinha havido um aumento de 7200, em 2008 de 5600, em 2007 de 900 e em 2006 de 4300.

Henryk Mikolaj Górecki (1933-2010)

Quando a economia prevalece sobre os economistas

Os dados do EUROSTAT hoje revelados mostram que o PIB de Portugal aumentou 1,5% no 3.º trimestre de 2010 face ao 3.º trimestre de 2009, mas o mais significativo parece-me ser o facto de termos crescido 0,4% face ao trimestre anterior, o que mostra que as medidas do PEC 1 (Maio) e do PEC 2 (Junho) não tiveram um impacto recessivo na actividade económica do 3.º trimestre, como se poderia imaginar ou como alguns queriam que acontecesse.

É caso para dizer: há mais vida para lá das previsões dos economistas (em especial aqueles que gravitam à volta de certos programas de comentário político e económico na televisão). Krugman lá vai tendo razão quando aponta o dedo à "cegueira" de certos economistas.

Os tempos que vivemos já encerram dificuldades suficientes para perdermos tempo a ouvir esses arautos da desgraça nacional. Vamos concentrar os nossos esforços na produtividade e competitividade de Portugal.

A devida homenagem

Hoje às 22h junto ao CC Imaviz, no sítio onde costumava estar o Senhor do Adeus vamos juntar-nos todos, e assim prestarmos a mais que devida homenagem ao homem que nos desarmava com um aceno e um sorriso.
Divulguem pelos vossos amigos. A sua obra de ternura e generosidade merece de todos este "Adeus!"

Faleceu o Senhor do Adeus fica uma obra de ternura.

Este é o blogue de critica cinematográfica de João Serra, "O Senhor do Adeus" do Saldanha. Vale a pena ver.

http://senhordoadeus.blogs.sapo.pt/

Saudade...

De onde vêm as boas ideias? Mentes abertas e colaborativas

Colaboração: um novo paradigma educativo

Sobe Sobe Bolha Expeculativa Sobe...

Isto hoje está bonito... será desta que passamos os 7%?

Reserbado

Hoje apetecia-me colocar esta faixa no Marques de Pombal...

Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns)

Sempre que sai um relatório sobre a situação relativa de Portugal numa determinada área e o resultado não é positivo ou a situação de Portugal baixa de posição no ranking, aqui d'el rei que esses resultados têm de fazer as manchetes de todos os órgãos de comunicação e ser escalpelizados até à exaustão como sinal da nossa miséria de sociedade e do nosso descrédito internacional.

Agora quando Portugal, no concerto das nações e em áreas-chave da vida em sociedade, tem resultados positivos ou mostra sinais de evolução e de progresso assinalável, toca a passar esses resultados em rodapé e com pouco ou nenhum destaque e, sobretudo, sem uma ponta de orgulho na capacidade de mudança civilizacional e de modernização do nosso País.

Tudo isto vem a propósito de dois importantíssimos relatórios divulgados no final da semana que está agora a terminar: o Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 das Nações Unidas e o Relatório Doing Business 2011 do Banco Mundial. E ambos mostram sinais muito positivos do que Portugal anda a fazer.

No Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, evoluímos uma posição (do 41.º lugar para o 40.º lugar) de acordo com as novas metodologias adoptadas (e que tanta estúpida celeuma geraram nas mentes destituídas de bom senso).

No Relatório Doing Business 2011, evoluímos duas posições (do 33.º lugar para o 31.º lugar) (ver aqui os destaques de Portugal).

O mais importante a destacar nestes dois relatórios é a tendência de evolução: ano após ano, Portugal vai melhorando, o que significa que estes resultados não são conjunturais mas são o resultado de mudanças estruturais na nossa sociedade.

Cavaco, o baladeiro

Já está disponível o hino oficial da campanha presidencial de Cavaco, muito laranjinha comme il faut.

Depois da propaganda que a comunicação social fez esta semana do tuiteiro Cavaco, só falta mesmo que o hino oficial seja cantado nas galas de domingo dos Ídolos e da Operação Triunfo. E como o masoquismo não tem limites, o hino também está disponível gratuitamente em toque para telemóvel.

ANÍBAL CAVACO SILVA com este cadastro "porque non te callas?!"

Nascido a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé (Algarve), Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia (Estudos Africanos) pela Universidade de York, Reino Unido.

Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição que tão bem tratou o seu antigo braço direito e Ministro da Administração Interna, e à qual regressou, posteriormente, como consultor. Cargo que lhe vale o usufruto de uma pensão que acumula com o ordenado de Presidente da República.

Cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (quanta saudade…), Moçambique. Foi durante a sua participação na Guerra Colonial que descobriu a sua grande paixão, os vídeos amadores com a sua mulher Maria (cuja tese de licenciatura versou sobre o Saudosismo Português de Teixeira de Pascoaes).

Quando voltou, foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.

Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo de Francisco Sá Carneiro, do qual se demitiu meses antes da intervenção do FMI na economia portuguesa, tornada inadiável após o seu consulado.

Foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984, data em que se cruzou pela primeira vez com a segunda grande paixão da sua vida, o Citroen BX. Mas só um ano depois fez a rodagem ao veículo curiosamente até à Figueira da Foz onde decorria uma convenção partidária, veio de lá Presidente ao Partido Social Democrata (PSD) cargo que ocupou entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995 “apesar de não ser político”.

Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985- 1995), o que é um feito extraordinário “sem fazer política”.

Cavaco Silva deixou, nos seus mandatos como governante, uma marca de consumo dos fundos comunitários à troca dos quais vendeu o tecido produtivo nacional, e firmeza na aplicação de um vasto conjunto de regras formais, que promoveram a democratização e a liberalização da sociedade e da economia portuguesas, como são exemplos: a recusa em perder tempo com a leitura de jornais, a sublimação da evasão fiscal, a promoção de tabus políticos sempre que os assuntos não lhe convinham.

Apesar de nunca ter sido político, como Primeiro-ministro, Cavaco Silva tem o seu nome associado ao período da mais duradoura estabilidade política registado em Portugal nas últimas décadas e a um ciclo de grandes transformações económicas e sociais. Como o disse apropriadamente Dias Loureiro: “- Eu era pobre quando era Ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e só ganhei o meus primeiros 10 Milhões de Euros um ano depois de deixar de ser Ministro de Cavaco Silva”.

Também modernizou o País. Durante o período em que Cavaco Silva foi Presidente do Conselho… Portugal viu nascer as Torres das Amoreiras, o respectivo Centro Comercial e o Centro Comercial de Belém e o respectivo Pedro Santana Lopes, as Olaias, os primeiros Continentes. Viu igualmente e crescer a colecção de Ferraris e namoradas do Dr. Talon, a reputação do Arquitecto Taveira através dos seus vídeos, e até o Marques Mendes.

Em 1995 recebeu o Freedom Prize, na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista, mas deve ter devolvido 50% do prémio por não ser político.

Mais recentemente, foi distinguido com o Prémio Mediterrâneo Instituições (2009), atribuído pela Fundação Mediterrâneo, “em reconhecimento pelo seu empenho e acção no reforço da solidariedade e de uma activa cooperação entre os países mediterrânicos, em favor da promoção do desenvolvimento e da Paz, nessa região”. Terá sido pela pertinente ratificação do Tratado de Zamora?! Certo é que em troca o chefe de família da Casa de Borbón recebeu um GPS de fabrico nacional das mãos do antigo campeão dos 110 metros barreiras. Menos certa será a reciprocidade no afecto com que a nossa Primeira-dama se derrete de cada vez que toma chá com a Rainha Sofia da Grécia, nacionalizada em 75 pelos nuestros hermanos )é que essa coisa de encher a boca de bolo e mastigar de boca aberta tem as suas "externalidades" sociais).

Incompreendido pela Academia Nacional (Boliqueime tem saída na auto-estrada mas não houve tempo para construir um pólo de uma universidade privada que servisse os seus 200 habitantes), Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (onde pagou propinas), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), León (Espanha) e Heriot-Watt (Edimburgo, Escócia).
E é como figura maior da República Portuguesa que aceitou ser nomeado membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha (a moral, os bons costumes, e a “Hola” da Maria oblige) e do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation (queria igualmente ter entrado para a guest list do Clube Silk, mas à época ainda não tinha conta no Twitter).

Da vasta obra que publicou, há a referir os livros:
• O Mercado Financeiro Português em 1966 (escrito na guerra…?!);
• Economic Effects of Public Debt (baseado na experiencia enquanto Ministro das Finanças de Sá Carneiro que nos entregou às mãos do FMI);
• Política Orçamental e Estabilização Económica
• A Política Económica do Governo de Sá Carneiro (mini-micro-pequeno livro);
• Finanças Públicas e Política Macroeconómica (só é politico no contexto Macroeconómico, aliás, como se tem visto…);
• As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única (para quem gosta do estilo auto-elogio narcísico obsessivo);´
• União Monetária Europeia (se não quiserem dar por mal gasto o dinheiro consultem a página da EU)
• Autobiografia Política, Volumes I e II (quem consegue ler aquilo fica apenas com uma certeza: não foi escrita por ele, até porque ele não é político logo só poderá ter uma Aurobiografia enquanto docente universitário);
• E as Crónicas de Uma Crise Anunciada (tem sido um presente natalicio recorrente em Belém, quem levar 2 dúzias de pasteis leva também como oferta “As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro” em vários volumes, que apesar de numerosos, perdem-se com facilidade e frequência entre os pacotinhos de canela e de açúcar moído que acompanham as delicias do Restelo);
• No Inverno e quando falham as acendalhas, a Maria costuma pedir ao Aníbal umas páginas “emprestadas” aos: Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995). Sai mais barato que as folhas dos jornais que o marido não lê, mas cujo fumo convêm não inalar... são histórias que cheiram mesmo muito mal mesmo quando as tentam queimar.
Após ter sido afastado da vida política activa, primeiro por António Guterres, depois por Jorge Sampaio entre 1995 e 2005, período durante o qual retomou breve actividade académica, Aníbal Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções pontuais sobre questões nacionais sobre a boa e a má moeda e internacionais, sobre as offshores da SLN, caracterizadas por elevados padrões de rigor, exigência, que sempre renderam a quem o apoio na sua actuação pública, atenção, não confundir com politica.
Apesar de não ser político, já é o recordista de candidaturas a Presidente da República (um cargo muito técnico como se sabe) em democracia.
À segunda tentativa, Aníbal Cavaco Silva de mão dada com a mulher, os filhos, os netos, o periquito e o gato (Dias Loureiro teve que esperar pelo Conselho de Estado) lá subiu a rampa de acesso automóvel ao Palácio de Belém a 9 de Março de 2006.
Fora eleito, à primeira volta, no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro desse ano, ao qual se apresentou com uma candidatura pessoal e independente, apenas com o apoio do PSD, do CDS, da Igreja Católica, da UCP, da Rádio Renascença e da CIP.
Considerando que os desafios que Portugal já então enfrentava exigiam uma magistratura presidencial que favorecesse consensos alargados em torno da realização de importantes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva empenhou-se, desde o início do seu mandato, em contribuir para a criação de um clima de estabilidade política e de cooperação estratégica entre os vários poderes não abrindo a boca em quaisquer circunstâncias.
Terá sido porventura por isso que ninguém lhe deu ouvidos. Frustrado, e amesquinhado, interrompeu as férias dos portugueses por duas vezes em 5 anos para falar ao país sobre assuntos da maior pertinência como o foram o estatuto dos Açores e depois as escutas de José Manuel Fernandes a Fernando Lima.
As intervenções mais importantes como Presidente da República encontram-se reunidas nos livros Roteiros I - 2006/2007; Roteiros II - 2007/2008, Roteiros III - 2008/2009 e Roteiros IV – 2009/2010. Nestes interessantíssimos roteiros podemos saber onde se come o melhor Bolo Rei de Portugal, ou onde a Maria gosta mais de passear para “desmoer” o bacalhau com grão do jantar.
Difícil mesmo é encontrar as contas da Casa Civil da Presidência da República.
As contas da Assembleia da República estão no site da AR, as contas do Governo são públicas e escrutinadas em contínuo todos dias.
Quanto e como gasta o Presidente da República na sua magistratura de influência? Alguém sabe? Onde estão publicadas estas contas? É verdade que esta é a casa civil mais cara da presidência da República? O Presidente não gosta de viajar (o que nem tem mal nenhum, Salazar também só fez uma viagem de estado em 50 anos), mas há que combater o desemprego na São Domingos à Lapa. A transparência democrática de Cavaco Silva é muito boa mas é para os outros.
É casado com uma Professora de Português, mas não sabe quantos cantos tem os Lusíadas. Deste matrimónio heterossexual resultaram dois filhos e cinco netos e um genro que enriqueceu com a organização de comícios partidários e outras festividades promovidas à época pela rádio pública para a qual havia sido por coincidência nomeado. Resta o consolo de ter uma filha ajuizada, que aconselha o pai a fazer bons investimentos como retornos de mais de 100% ao ano em mais-valias da venda de acções curiosamente, da SLN à… SLN.

O outdoor que Cavaco não quis por ser demasiado caro.

Viva a República! Viva o Centenário da República!

O PSD e a sustentabilidade do SNS

"Há de ser gente que está ou esteve com a mão na massa", disse hoje a Deputada Clara Carneiro do PSD à saída da reunião da Comissão de Saúde que decidiu aprovar um requerimento do PSD para ouvir diversas personalidades sobre a "sustentabilidade financeira do SNS".

O PSD tem vindo a dizer que quer reformar o Estado social porque este tornou-se insustentável e que não vale a pena acusarem o PSD de estar a tentar acabar com o SNS porque, no projecto de revisão constitucional já apresentado, é garantido que a ninguém pode ser negado o acesso aos cuidados de saúde por insuficiência económica".

Memória. Falta memória a este PSD. Memória do que se passou no PSD de Santana Lopes e no Orçamento do Estado para 2005 que este partido deixou. O PSD de Passos Coelho e Miguel Macedo já não se recorda mas o Orçamento do Estado para 2005 previa uma dotação deficitária para SNS que foi estimada 1,5 mil milhões de euros, a que o Governo PS teve de dar resposta.

Foi, por isso, o PSD que tentou aniquilar o funcionamento do SNS subdotando-o numa verba tão expressiva, algo que não mais veio acontecer. Isto sim é irresponsabilidade e total descontrolo das contas públicas. Proponho à Deputada Clara Carneiro que chame os responsáveis do Governo PSD-CDS pelo orçamento do SNS para 2005. Essa "gente" que conhece bem "a massa" com que se coze o orçamento do SNS.

A receita do PSD é clara: desorçamentar, suborçamentar e reduzir as verbas necessárias para que o SNS deixe de ser universal e tendencialmente gratuito. A alternativa do PSD é ter um SNS que preste serviços mínimos em plena sintonia com um Estado social mínimo.

Por alguma razão este senhor é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas

E que tal clicar em "aceitar todas as alterações" no modo "track changes"???

«Casa Pia: saiba tudo sobre o problema informático do acórdão
Por: NOTÍCIA TVI24/ Carlos Enes | 10- 09- 2010 14: 40
Cópias da sentença podem não estar prontas esta sexta-feira devido a uma desformatação do ficheiro final provocada por «erros de manuseamento»
Uma equipa de informáticos do Ministério da Justiça está a tentar resolver o problema, mas as cópias da sentença da Casa Pia podem não estar prontas esta sexta-feira.

A anomalia detectada é grave. As cópias a entregar às partes do processo revelavam as alterações que os juízes foram introduzindo na sentença ao longo do tempo. A juíza Ana Peres, até ao momento, só conseguiu limpar metade dos ficheiros que compõem a sentença.

O problema surgiu quando a juíza presidente iniciou a operação de copiar o ficheiro informático global da sentença. As cópias, de acordo com fonte judicial, continham as datas de todas as alterações introduzidas ao longo do tempo pelo colectivo de juízes. Mais grave ainda: permitiam aceder a versões anteriores do texto. Os advogados ficariam a saber quando começaram os juízes a escrever a sentença e todas as alterações que lhe foram introduzindo. As versões dadas a cada facto, fundamento ou argumento de direito, entretanto corrigidas pelos juízes, seriam igualmente acessíveis.

Este problema levou ao adiamento da entrega das cópias às defesas. A juíza Ana Peres está agora a reformatar cada um dos 22 ficheiros de texto originais que compõem a sentença. De acordo com a última informação recolhida pela TVI, já conseguiu fazê-lo em 11 ficheiros, mas tem outros tantos pela frente, o que explica a previsão de que as cópias não deverão ser entregues às defesas ainda esta sexta-feira.

Fonte do Ministério da Justiça garante que problema não tem origem no programa informático, mas em erros no manuseamento. O peso anormal do ficheiro correspondente a mais de duas mil páginas de decisão explicará também, em parte, a desformatação do ficheiro final.»

What goes around comes around

Lisboa no bom caminho

Foi ontem conhecido o estudo pedido pela Câmara Municipal de Lisboa com vista à reorganização administrativa da cidade de Lisboa (intitulado "Bases para Um Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa").

As principais conclusões deste estudo apontam para a redução do número de freguesias de 53 para 29; para o reforço da delegação de competências nas juntas de freguesia, acompanhado de um acréscimo dos recursos postos à sua disposição; e para um envolvimento mais efectivo da sociedade civil na gestão da cidade.

É natural que a redução do número de freguesias seja a proposta que tem mais visibilidade, tendo em conta a absoluta disparidade actualmente existente: a maior freguesia terá 46.400 habitantes e 3.100 prédios; já a mais pequena tem 340 habitantes e 60 prédios.

Tudo isto são bons sinais. Tudo isto indicia uma gestão mais racional do território da cidade de Lisboa. Tudo isto indicia - e não estou a entrar em contradição - uma gestão de maior proximidade já que as necessidades das populações serão seguramente melhor servidas com estruturas menos desiguais entre si como acontece actualmente.

Pelágio descarado - Controlar a pressão

Como estamos oficialmente na silly season, transcrevo para aqui um daqueles emails que lá vamos todos recebendo, com alguma piada, originalmente escrito por Luís Fernando Veríssimo, escritor brasileiro, mas que com algumas adaptações serve como uma luva ao caso português


Não tem nada pior do que ser hipocondríaco num país que não tem remédio.
Eu tomo remédio para controlar a pressão.
Cada dia que vou comprar o dito cujo, o preço aumenta.
Controlar a pressão é mole.

Quero ver é controlar o preção.
Tô sofrendo de preção alto.
O médico mandou cortar o sal.
Comecei cortando o médico, já que a consulta era salgada demais.

Para piorar, acho que tô ficando meio esquizofrênico.
Sério!
Não sei mais o que é real, principalmente, quando abro a carteira ou pego extrato no banco.
Não tem mais nem um Real.

Sem falar na minha esclerose precoce.
Comecei a esquecer as coisas:
Sabe aquele carro novo?
Esquece!
Aquela viagem de férias?
Esquece!
Tudo o que o barbudo prometeu?
Esquece!

Podem dizer que sou hipocondríaco, mas acho que tô igual ao meu time: nas últimas..

Bem, e o que dizer do carioca?
Já nem liga mais pra bala perdida...
Entra por um ouvido e sai pelo outro.

Faz diferença...

"A diferença entre o Brasil e a República Checa...
É que a República Checa tem o governo em Praga, já o Brasil tem a praga no governo.

O Cerejo está de folga hoje?

O assistente-jornalista Cerejo deve estar a banhos ou então meteu folga hoje. Pela primeira vez em muitos dias, o Público não traz nenhuma informação recolhida pelo jornalista-assistente José António Cerejo no processo do caso Freeport. Será que acabaram as frases soltas e descontextualizadas do despacho dos dois procuradores? Será que já não há notícias escondidas nas entrelinhas do processo?

Subscrevo este artigo

A vida dos outros
Paulo Teixeira Pinto é autor de uma proposta de revisão constitucional que pretende liberalizar os despedimentos. Paulo Teixeira Pinto garantiu para si próprio, no BCP, uma indemnização de 10 milhões de euros e uma pensão anual de 500 mil até ao fim da vida. Ernâni Lopes propôs a redução salarial dos funcionários públicos em 10, 20 ou 30 por cento. Sem explicações. A cru. Ernâni Lopes recebe, desde os 47 anos, uma reforma do Banco de Portugal. Campos e Cunha defendeu a taxa fiscal plana, o que representaria uma perda fiscal significativa para o Estado e, já agora, o fim do papel redistributivo dos impostos. Campos e Cunha recebe, desde os 49 anos, com prejuízo para os contribuintes, uma reforma de oito mil euros por ter ocupado o cargo de vice-governador do Banco de Portugal por seis anos. Terá mesmo abandonado o Governo para não ter de deixar de a receber.

Não quero fazer um julgamento do caráter destas pessoas. Não é sequer a incoerência que me incomoda. Quem nunca foi incoerente que atire a primeira pedra. Não me interessa a caça às bruxas. Interessam-me os mecanismos que levam à insensibilidade social da nossa elite. Estas três pessoas não podem compreender os efeitos das propostas que apresentam. No mundo em que vivem a flexibilidade laboral só tem consequências positivas. Num país sem mobilidade social, o preço brutal do risco é-lhes desconhecido.

Da mesma forma, a sua relação com o Estado é de um enorme conforto. Conforto de que, estou seguro, se julgam merecedores. Nem vou discutir se são. Vamos partir do princípio que sim. O problema é que a imagem que têm do Estado, do funcionalismo público ou das relações laborais é a imagem que a sua própria experiência lhes devolve: um Estado generoso, um funcionalismo público cheio de privilégios e relações de trabalho com todas as garantias. E é esta imagem distorcida que lhes molda a opinião política. Podia, através da racionalidade que a política permite, não ser. Mas é.

Se as suas propostas fossem justas, nem o facto de quem as propõe ser incoerente faria com que elas fossem injustas. Acontece que as práticas de quem propõe, não dizendo nada sobre a justiça de cada proposta, dizem muito do contexto em que essas propostas aparecem. E o contexto é o de uma sociedade desigual nos sacrifícios e nas vantagens, precária e insegura para a maioria e garantista e blindada para uma minoria. O problema que aqui me interessa não é apenas ético, apesar da ética também contar. É social. É o de uma elite que vive num mundo à parte, com regras à parte, e é por isso incapaz de perceber a vida dos outros.

Poderiam ser ricos e perceber tudo isto. Poderiam ser pobres e não perceber nada disto. A vida está cheia destas incongruências e não sou dos que acham que alguém que defende a justiça social tem obrigação de levar uma vida espartana e que os pobres têm obrigação de ser socialistas. Mas julgando, como julgam, que os seus privilégios excecionais resultam do mérito, não podiam deixar de julgar que as banais dificuldades dos outros resultam de desmérito. Quem vive confortável na injustiça nunca poderá compreender a sua insuportabilidade. Quem pensa que o privilégio é um direito nunca poderá deixar de pensar que a pobreza é um castigo.

Daniel Oliveira

Texto publicado na edição do Expresso de 31 de julho de 2010

Para quem sofre de "dependência estatística crónica"

Recomendo a consulta frequente do seguinte site: http://www.worldometers.info/pt/. Há pouco, a população mundial já era estimada em 6.863.676.153 de pessoas...

Aposta nas energias renováveis: políticas públicas que realmente contam

No New York Times de hoje (e para o qual a nossa comunicação social só acordou ao início da tarde) é publicado um longo artigo sobre os resultados da aposta nas energias renováveis realizada por Portugal, em particular por força da acção concertada do anterior Governo (e mantida pelo actual) e dos principais agentes económicos do sector energético.

Mas esta não é uma evidência de 2010. E nem sequer deve ser vista como uma evidência saloia. Há muito que, nesta área, Portugal está na vanguarda da produção de energia com recurso a fontes renováveis. Por isso, não é de espantar que outros países, mesmo aqueles que se encontram entre as maiores economias do mundo, como é o caso dos EUA, queiram ver o que está por detrás destes resultados. É que por detrás dos resultados está um plano, ou uma estratégia de acção como quiserem, que visa combater o défice energético de Portugal e, por consequência, visa combater o défice externo de Portugal. Daí que, como diz o artigo, "necessity drives change". E foi isso e é isso que tem acontecido em Portugal: visão e acção para essa mudança.

E no que diz respeito a esta estratégia - um verdadeiro compromisso com a modernização e o desenvolvimento de uma pequena economia como é a economia portuguesa - está um persistente esforço dos principais decisores públicos, a começar no Primeiro-Ministro: primeiro, em 2005, com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005 (Estratégia Nacional para a Energia) e, já mais recentemente, com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010 (Estratégia Nacional para a Energia 2020).

Mas os bons resultados neste domínio exigem novas metas, novos objectivos ambiciosos e novos projectos que nos coloquem na liderança (veja-se o caso da primeira rede mundial de abastecimento de carros eléctricos). Mas também exigem uma racionalização do entusiasmo. O artigo do New York Times também identifica alguns aspectos menos favoráveis que, a seu tempo, também têm de ser corrigidos ou anulados.

Em todo o caso, e isso é o que interessa, Portugal faz bem neste domínio e isso deve ser louvado. Como diz o título do artigo do New York Times, "Portugal makes the leap". É este "leap" que tem vindo a ser unanimemente reconhecido a nível internacional.

ADENDA: A capa do New York Times de hoje:

Sakineh e Aisha: dois símbolos da intolerância islâmica radical

Não me venham com relativismos culturais. Os casos de Sakineh Ashtiani e de Bibi Aisha mostram que a protecção e o respeito pelos direitos humanos deve ser um combate universal. A dignidade da pessoa humana é algo que não pode ser sacrificado em função dos valores e das representações sociais de uma determinada cultura.


Sakineh Ashtiani: agredida pelo marido, com quem não vivia, foi condenada em Maio de 2006 a 99 chibatadas por ter um relacionamento ilícito com um homem acusado de assassinar o seu marido. Foi ainda condenada por adultério e, consequentemente, condenada à morte por lapidação (apedrejamento), tendo sido dispensada pelos juízes a produção de prova.


Bibi Aisha: foi oferecida aos 12 anos a uma família talibã, como moeda de troca pelo facto de o seu tio ter assassinado um membro desta família. Já na família talibã, Aisha continuou a ser espancada, apesar de estar casada com um guerreiro talibã. Acabou por fugir mas foi apanhada. O marido cortou-lhe o nariz e as duas orelhas (na cultura Pashtun, um marido que tenha sido envergonhado pela sua mulher, diz-se que perdeu o seu nariz). Aisha vai agora ser levada para os EUA para ser operada.

Ora aí está, 24 horas depois, a resposta "serena" do Sindicato

Vou transcrever apenas o "take" da LUSA, divulgado há pouco, com a posição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, retirada de uma carta de 5 páginas dirigida ao Procurador-Geral da República:

"A hierarquia do Ministério Público está moribunda. Não por falta de poderes, agora reforçados, mas da falta de capacidade para os exercer. Por mais que lhos confiram sempre lhe parecerão poucos"

"De uma vez por todas, explique aos portugueses que poderes são esses que insistentemente reclama sem nunca nomear".

Para o Sindicato, este Procurador-Geral da República "é, de todos, o PGR com mais poderes na história da democracia", que desde que iniciou funções sempre mostrou um "profundo desrespeito" pelo Sindicato.

"Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior", "teima em configurar" o Ministério Público "à sua imagem e semelhança, como se de um feudo seu se tratasse".

Diz ainda que o Ministério Público "está unido" e que "apenas tem a ocupar o cargo de PGR quem não tem com o Ministério Público qualquer empatia nem se identifica com o seu estatuto".

E com isto, concluo eu, deu este Sindicato um contributo notável para "serenar" os ânimos. Tudo isto não passa de um jogo de poder entre o Sindicato e a estrutura dirigente da Procuradoria-Geral da República. A autoridade do Procurador-Geral da República é importante mas dificilmente conseguirá qualquer PGR sobreviver à instabillidade permanente causada pelo Sindicato.

ADENDA 5 de Agosto
Para que não me acusem de não citar a fonte, aqui fica a transcrição integral da carta aberta do Sindicato ao PGR.

Enquanto o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público analisa e aguarda "serenamente" pelos telejornais da noite para definir a sua posição

O Procurador-Geral da República deu hoje uma entrevista ao Diário de Notícias em que pôs o dedo na ferida em alguns dos males do funcionamento do Ministério Público. É uma entrevista polémica. E bem se compreendem as reacções que já gerou: o Procurador-Geral da República é entidade que comanda todo o Ministério Público e, por isso, as acusações e as considerações que dirige de forma tão aberta e clara ao Ministério Público e, em particular, aos seus agentes, só podem fazer ricochete e enfraquecer a sua posição interna e externamente.

Mas concentremo-nos no essencial e deixemos o folclore estival de alguns partidos políticos: o Procurador-Geral da República tem ou não tem razão em quase tudo o que diz? É claro que tem. Vejamos dois pontos fulcrais da entrevista:

- O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é “um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político”? Ninguém tem dúvidas disso. Ninguém compreende que uma entidade que assegura a representação do Estado possa agregar-se num sindicato que não visa mais do que atacar o próprio Estado e não defender os magistrados. É vê-los diariamente na comunicação social a acusar não só o poder político como os magistrados judiciais e os advogados. Entendamos: o Ministério Público não deve comentar a Justiça e o estado da Justiça. O Ministério Público deve reservar a sua representação institucional ao respectivo poder hierárquico. E essa representação é feita pelo Procurador-Geral da República. O Ministério Público deve ser autónomo tecnicamente na condução das suas investigações mas o resultado do seu trabalho não pode deixar de ser sindicável e de ter efeitos no quadro de uma hierarquia que imponha uma disciplina interna clara.

- O despacho recente dos dois procuradores sobre o processo Freeport demonstra a falta de escrutínio da actividade de investigação criminal conduzida pelo Ministério Público. E Pinto Monteiro tem razão: “os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram. Não há nenhuma explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja, a não ser que não existissem razões para isso ou os responsáveis pela investigação (por qualquer motivo desconhecido) não o quisessem fazer. Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo”. Alguém tem dúvidas das verdadeiras intenções dos dois procuradores ao deixarem lavrado assim, sem mais, 27 (!) perguntas a fazer ao Primeiro-Ministro?

Duas coisas são claras: o PSD quer ver a cabeça do PGR rapidamente a rolar, mas, atenção, que o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos e, por isso, o juiz conselheiro Pinto Monteiro apenas termina o seu mandato em 7 de Outubro de 2012; quem vai mandando em Portugal, em alegre convívio com uma comunicação social ávida por casos mediáticos, são os magistrados do Ministério Público e seu Sindicato. Alguém se lembra das propostas do PSD no seu revolucionário projecto de revisão constitucional para mudar este estado de coisas? Podem procurar. Não há uma proposta nem para melhorar o sistema de justiça em geral, nem para rever o papel do Procurador-Geral da República e do Ministério Público.

Até sempre Toni

Mais de 8 (oito) horas depois esta notícia ainda faz manchete no Público Online!!! Belos critérios editoriais.

Não há mesmo coincidências

E depois não digam que por detrás desta "nova" agenda política do PSD uma "agenda corporativa"...

Projecto de revisão constitucional do PSD: primeiras impressões

Foi há pouco, ao início da noite, que o PSD deu à SIC a benesse de colocar à disposição de todos o seu projecto de revisão constitucional. E como o PSD acha que a sua agenda política passa por colocar as instituições deste País, em particular, a Assembleia da República a discutir a arquitectura do sistema político, então está tudo dito sobre as reais prioridades do PSD de Passos Coelho.

Nem se compreende, por outro lado, a oportunidade desta discussão quando estamos a seis meses das eleições presidenciais e quando, pasme-se, o "core" desta revisão constitucional passa pela alteração de alguns poderes importantes do Presidente da República, a começar pela duração do seu mandato e a terminar na possibilidade de o Presidente da República poder demitir o Governo.

A melhor recomendação a fazer aos restantes partidos e à sociedade civil, universidades e cidadãos em geral, é deixar o PSD de Passos Coelho sozinho a discutir nas suas hostes as suas propostas. Dirá o PSD que deve discutir-se a Constituição porque assim também se estará a discutir o País do futuro. Vão perguntar ao cidadão anónimo se aquilo que espera dos políticos neste momento é que consumam as suas energias a teorizar sobre o desenho institucional do poder político.

Este é um tema a que voltarei mais detalhadamente em breve (até porque Passos Coelho não esteve apenas a brincar aos sistemas políticos nos últimos meses, também há lá coisas sérias como o enfraquecimento do Estado social e a consagração do Estado mínimo).

Teoria da conspiração...

... a bem das naciones.

Cama, torpedos e submarinos

Será que a conversa de cama entre a procuradora-adjunta e o presidente da Inteli metia torpedos e submarinos? A quem é que isso interessa? Em todo o envolvimento da Inteli no processo esse é o menor dos problemas...

Portugal é o 16º país mais viável do Mundo.

Segundo o Failed States Index publicado no passado dia 21 de Junho pelo The Fund for Peace na revista Foreign Policy, numa lista de 177 países, Portugal apresenta-se como o 16º mais viável. No contexto da União Europeia, Portugal apresenta-se na 9ª posição à frente de países como Reino Unido, França, Alemanha ou Espanha.

Hoje sinto-me um gambuzino...

E pareço não ser o único!

A verdade é que me parece que os mercados internacionais têm andado ultimamente à caça de gambuzinos... gregos... portugueses... espanhóis e outros PIIGS.

Dani Rodrik do Project Syndicate é apelidado hoje por Paul Krugman como pouco radical quando escreve: (tradução minha)

"O Gambuzino da Confiança do Mercado

Hoje, os mercados aparentam pensar que grandes déficits fiscais são a maior das ameaças à solvência estatal. Amanhã poderão pensar que o problema verdadeiro é o baixo crescimento e lamentarão as apertadas políticas fiscais que ajudaram a criar-lo.

Hoje preocupam-se com governos sem fibra incapazes de tomar medidas duras necessárias para lidar com a crise. Amanhã talvez perderão o sono sobre as manifestações em massa e os conflitos sociais que tais políticas terão criado."

Krugman vai mais longe e afirma que os governos já não reagem aos mercados, mas sim a uma fantasia ou oráculo místico que pensa saber o que os mercados querem.

Eu acrescento: parem de se preocupar com o que acham que os mercados querem e comecem-se a preocupar com o que o País necessita, só assim poderemos saltar fora desta caça aos gambuzinos.

Mais uma boa prestação de Carlos Queiroz

"Tendo em conta a estrutura amadora da Federação, as coisas correram muito bem", diz Queiroz ao SOL. Pelo menos, a FPF já não é só porcaria. Parece-me que Queiroz deitou a toalha ao chão e espera agora que alguém a apanhe, juntamente com um chorudo cheque de indemnização.

Entretanto em declarações à Antena 1, Carlos Queiroz considerou a notícia do SOL uma «desonestidade, uma vigarice, execrável, de uma baixeza que não tem limites». Já o SOL garante que "as declarações prestadas pelo seleccionador foram transcritas com rigor".

O veto no negócio da Vivo não é de agora...

...há coisa que estão bem enraizadas, resultam sempre, e fazem lembrar esta anedota:

Um padre, de uma paróquia da raia, tinha por hábito dizer missa contra os espanhóis. Com o tempo a coisa correu mundo e fez notícia, pelo que, ameaçava vir a ser causa de um sério problema diplomático. Alertado pelo Governo, o Episcopado enviou um Bispo para assistir à homilia do dito sacerdote.
E assim foi, certo dia o Bispo lá foi.
A missa decorria com toda a normalidade até que o dito padre dirigindo-se aos paroquianos pergunta-lhes:
“- E vocês sabem quem mandou matar Jesus?”
Ao que a assistência retorquiu exaltada e em uníssono:
“- Foram os Espanhóis!”
O Bispo, comprovado o enraizado sentimento anti-castelhano e a gravidade do problema, no fim da homilia dirigiu-se à sacristia e como seu superior hierárquico ordenou o padre que parasse imediatamente com o incitamento contra Espanha.
Ainda que relutante o padre assegurou que tal não voltaria a acontecer.
Assim, o Episcopado de forma a resolver de imediato o problema diplomático, convidou José Sócrates e Zapatero a assistirem a uma missa na dita paróquia.
E assim foi, no dia marcado, com aparato e cobertura mediática lá estavam José Sócrates e Zapatero sentados lado a lado na primeira fila da igreja, dando exemplo dos laços de amizade que unem os dois países e assistiam respeitosamente à cerimónia religiosa.
Até que chegados à hora do sermão o sangue dos chefes de Governo gela ao ouvir o padre dirigir a fatídica pergunta à assembleia de devotos:
“-E vocês sabem quem matou Jesus?”
Ao que a assistência responde:
“- Foi Judas!”
Sócrates e Zapatero, cúmplices, libertam um suspiro de alivio…
Mas o Padre lança uma nova questão:
“- E o que disse Judas ao beijar Jesus?”
A multidão responde com toda a convicção:
“- Porque me miras así?”

La Roja está na final e bem podem agradecer ao polvo Paul

Gary Lineker, mítico avançado da selecção inglesa, disse em tempos que "o futebol é um jogo de 11 contra 11 e, no final, ganha a Alemanha". Bem, nos tempos modernos, isto já não é bem assim. No futebol moderno, quem dita a lei é o polvo Paul. Paul tinha dito que ganharia a Espanha e assim aconteceu.

O paradoxo do jogo de hoje é que a Alemanha jogou como se de uma equipa latina se tratasse e a Espanha parecia a Alemanha de outros tempos, fiel a um jogo demasiado certinho e robotizado. Hoje nem foi preciso recorrer a Villa. A Espanha, sempre pela margem mínima, lá chega a final com a Holanda, uma selecção que joga, a meu ver, muito mais "jogo bonito" do que La Roja.

Pela 1ª vez em 900 anos de história

Analisem a nossa balança comercial de 2003 a 2010. O que este Governo fez pelo tecido empresarial português, em particular por aquele que aposta na qualificação da mão de obra, na alta tecnologia, e nas energias renováveis.
Pela 1ª vez em 900 anos de história somos exportadores tecnológicos.

Estado Social porque sim!

Porque não havemos de acreditar no estado social europeu? Provou ser capaz de trazer inigualável bem estar, paz social e desenvolvimento a uma Europa destruída pela guerra.O estado mínimo também é bastante fiável, nunca foi capaz de cuidar dos mais fracos e desprotegidos, agravou sempre assimetrias que irremediavelmente acabaram em rebeliões mais ou menos violentas dos explorados contra os exploradores.

Estado Garantia = Estado Mínimo = Estado Impossível

Agora que já não precisamos dele, que vivemos numa sociedade de pleno emprego, com uma classe média forte e estabilidade laboral, podemos deitar fora o modelo do Estado Social Europeu e substitui-lo pelo bem mais leve e descomplicado "Estado Garantia" de Pedro Passos Coelho, um Estado Mínimo que não desbarata em superficialidades com... despesas sociais.

De coração partido

Acabei de ver o Moutinho a treinar de azul e branco e sinto-me como Maradona a seguir ao Argentina - Alemanha, sem palavras, não consigo pensar em nada, estou destroçado no meu sportinguismo, humilhado pelo meu capitão e pela direcção do meu clube. Futebol é amor, hoje sinto-me traído. Como eu muitos, tantos, desconfio que esta relação vai acabar em divórcio.

O dia da morte de José Saramago

O que interessa que ele fosse comunista e eu não? O que interessa que ele vivesse em Espanha e eu não? O que interessa que ele escrevesse maravilhosamente e eu não? Interessa, interessa e muito, a mim e a centenas de milhões de lusófonos em todo o Mundo, e a milhares de milhões de pessoas de tantos paises, em outras línguas e linguagens (cinema, ópera, teatro), que viajaram pelas palavras de Saramago, e com isso, irmanaram-se connosco num fantástico imaginário que foi, e será sempre, e acima de tudo, português. Do português de Portugal, do português global que ele ajudou a tornar ainda mais universal.

PSD pela escravização.

Trabalhador com o cu tremido de regresso à escravidão é esta a receita do PSD para salvar o país ou apenas para agradar ao patrão?
Contratos a prazo sem limite de renovações?!
A principal medida do PSD para reformar o codigo laboral, acaba de vez com a estabilidade profissional e fomenta ainda mais a desregulação laboral.

13 de Junho - "Dia da Raça"

O 31 da Armada está sempre atento a qualquer desvio à pureza da raça. Desta vez o alvo é o jogador da selecção germanica Cacau. O que dirá o "líder" de Rodrigo Moita de Deus (Moita de Deus cheira-me a cristão novo...)sobre esta "atenção" do protegido...

Slave (of the past)

A mitómanos com delírios de perseguição não se dá conversa, dá-se música.

Acautelem-se com as barras de ouro que transportam

O Tribunal de Justiça da União Europeia veio ontem confirmar que a responsabilidade das companhias aéreas pela perda de bagagem está limitada a módicos 1.134,71 euros, mesmo que a bagagem inclua barras de ouro ou a mala seja da Louis Vuitton. É assim que mais ordena a Convenção Montreal para a qual remete a regulamentação comunitária sobre a matéria.

Este entendimento foi re-re-confirmado na sequência de um processo suscitado num voo Barcelona-Porto da Clickair em que um passageiro exigiu 3.700 euros da Clickair por esta ter perdido a bagagem que aquele tinha entregue no check-in.

Não há uma segunda oportunidade para causar uma boa primeira impressão

Há um personagem na blogosfera muito peculiar. Trata-se de Carlos Santos, um professor de economia da Universidade Católica, que começou a despontar no blogue pessoal O Valor das Ideias (entretanto desaparecido de circulação), primeiro na análise aprofundada das eleições presidenciais americanas de 2008 (até um livro escreveu), depois numa excessiva e exarcebada defesa das ideias económicas do primeiro Governo Sócrates. Andou, depois, nos blogues colectivos Câmara dos Comuns e SIMplex.

Subitamente, há uns meses atrás, Carlos Santos renunciou a tudo isto (até a conversão de Abel Xavier, agora Faisal, é mais coerente). Renunciou a tudo o que escreveu. O homem que defendia acerrimamente um papel activo do Estado na economia, agora diz-se arauto da "defesa de um mercado livre, da propriedade privada e da livre iniciativa, minimizando as funções do Estado". É este o homem que defende agora uma "reforma liberal" e que pede o "reerguer das vozes tradicionalistas e católicas". Haja paciência para tanto cataventismo.

A Carlos Santos, que agora que se diz de regresso "depois de um primeira desastrada experiência", apenas tenho a dizer uma coisa e uma coisa que brota da sabedoria popular: não há uma segunda oportunidade para causar uma boa primeira impressão. E olhe que o seu primeiro post no blogue Corta-Fitas é a demonstração disso. Um texto de abertura que tem tanto de reaccionário como de humorístico. Já agora, Carlos Santos, com a sua ocupação profissional, como é que tem tempo para escrever posts atrás de posts todos os dias?

Ao que isto chegou numa Faculdade de Direito em pleno século XXI

É muito bonita a ideia da liberdade de ensinar e de aprender, mas o que se passou neste exame é um claro abuso dessa liberdade de ensinar. Este é o tipo de situações que justifica a existência de conselhos pedagógicos com poderes efectivos em matéria pedagógica.

Falsa partida do PSD

Ontem no Parlamento assistiu-se ao primeiro enfrentamento político da era Passos Coelho no âmbito de uma interpelação ao Governo do PSD sobre "Política económica e social".

Miguel Relvas tinha na véspera anunciado que esta interpelação ao Governo serviria para anunciar o "plano B" do PSD para o Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo e já validado pela Comissão Europeia.

E lá ouvimos ontem no Parlamento o "caminho alternativo" do PSD: quatro medidas de austeridade para assegurar uma poupança de 1700 milhões de euros:
1- Reduzir em 15% as aquisições de bens e serviços do Estado, poupando 1500 milhões
2- Reduzir em 50% as despesas com estudos e consultoria, poupando 95 milhões
3- Reduzir em 65 milhões as despesas com comunicações
4- Obrigar a utilização de software "open source" na Administração Pública, poupando 40 milhões.

O PSD propôs as medidas políticas mais fáceis: reduzir de forma cega e indiscriminada determinadas despesas, não identificando em concreto quais as aquisições que devem ser eliminadas ou quais os estudos e consultoria que devem ser mantidos ou, ainda, qual o limite óptimo de comunicações.

São também as propostas mais fáceis porque não têm quaisquer custos políticos em termos de percepção pelo eleitorado. Porque não atingem directamente quaisquer grupos ou interesses específicos.

Mesmo a adopção obrigatória de software "open source" tem muito que se lhe diga. Embora defenda que a mesma deva constituir uma opção - e, por isso, já consta do catálogo de compras públicas - é preciso não esquecer que nem todo o software "open source" é gratuito. E é preciso também evitar que o Estado não esteja apetrechado das melhores aplicações informáticas para as suas necessidades concretas.

Se o objectivo deste novo PSD com esta primeira incursão era promover-se como oposição séria, responsável e construtiva, julgo que lhe saiu o tiro pela culatra, porque estas supostas medidas de combate ao desperdício não são nada de novo: não só o Orçamento do Estado já impõe cativações muitas significativas das despesas orçamentadas, permitindo a auto-contenção da despesa como o PEC já validado contém ele mesmo medidas de redução da despesa (por exemplo, em matéria de aquisição de equipamento militar, de estudos, pareceres, projectos e consultoria). Mesmo na saúde, área que o PSD pretende privatizar, o PEC prevê a promoção da gestão partilhada de recursos como forma de alcançar poupanças significativas.

O que a intervenção do PSD ontem no Parlamento revelou foi um novo PSD (já não houve discursos sobre o endividamento ou sobre os grandes investimentos públicos) mas um novo PSD ainda muito precipitado e inexperiente. Precipitado porque a ânsia de apresentar alguma coisa ficou gorada pela vacuidade das propostas. Inexperiente porque as propostas são formuladas com uma dose de irresponsabilidade própria de quem não sabe o que é governar e de quem não está ainda preparado para governar.

Por qué no te callas?

José Eduardo Bettencourt continua imparável. O último dos muitos dislates com que nos tem brindado desde que foi eleito presidente do Sporting foi dito durante uma cerimónia de entrega de emblemas a associados com pelo menos 25 anos de filiação.

Pois bem, a propósito da afirmação do "sportinguismo" na sociedade José Eduardo Bettencourt teve esta tirada: "Quando alguma sportinguista tiver a infelicidade de casar com um benfiquista, tem o dever de fazer com que o filho continue a ser sportinguista. Este trabalho de sapa nas famílias é fundamental e as mulheres têm um papel decisivo na orientação da vida das crianças".

Afixar ao pé de Igrejas e Colégios Católicos.

Teledisco do Desprazer. by Melech Mechaya

Um estado mais forte

Os 3 D's propostos por PPC para termos um estado mais forte: Despartidarizar, Desestatizar e Desgovernamentalizar!

Não me parece utopica a ideia de uma ampla base de apoio a estas ideias por parte do parlamento, pois tirando o PC e o bloco, são vectores estratégicos (ao nivel do discurso) comuns ao PS, PSD e CDS.

"Os politicos pensam nas próximas eleições, os estadistas pensa nas próximas gerações" Winston Churchill

It´s the final countdown...

Desde Cavaco Silva que não existia um lider do PSD com uma visão estratégica para o Pais.

Excelente entrevista de Pedro Passos Coelho a Miguel Sousa Tavares.

Não resume a acção politica à critica da governação, mas apresenta um modelo governativo alternativo.

Não sei quando, mais vai ser o próximo Primeiro-Ministro!

Mau dia para os velhos do Restelo

Risco de Portugal é o que mais cai no mundo depois da Grécia
A percepção de risco dos investidores para com a Grécia, Portugal e Espanha caiu a pique com a garantia de que, se necessário, Bruxelas intervirá em Atenas.
O acordo europeu quanto a um eventual resgate à Grécia esvaziou a probabilidade de, à luz dos mercados, Portugal entrar em incumprimento.
O preço dos ‘credit default swaps' (CDS) sobre obrigações do Tesouro portuguesas a 5 anos está a cair 15 pontos para 144 pontos, a segunda maior queda em todo o mundo depois da Grécia (desce 78 pontos para 348 pontos), segundo dados da Bloomberg.
Afinal é a crise...

A retoma está aqui.

As exportações aumentaram 7,6 por cento entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010 face ao trimestre homólogo, enquanto as importações subiram apenas 2,4 por cento, desagravando o défice da balança comercial em 255,7 milhões de euros.
Segundo as estimativas do comércio internacional divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), neste período as importações extracomunitárias registaram um aumento de 13 por cento, enquanto as exportações se mantiveram inalteradas face ao mesmo trimestre do ano anterior.
Retirando os combustíveis e lubrificantes, as exportações diminuíram 7,5 por cento e as importações 1 por cento, com o saldo da balança comercial a atingir um superavit de 36,2 milhões de euros.
Se forem incluídos os combustíveis e lubrificantes, regista-se um défice de 947,8 milhões de euros.
Analisando apenas as importações em fevereiro de 2010, verifica-se um aumento de 75,7 por cento nas importações e de 12,9 por cento face ao mês homólogo, variações justificadas essencialmente pelos combustíveis e lubrificantes.
O comércio intracomunitário apresentou, em fevereiro, uma variação homóloga positiva de 0,8 por cento na entrada de bens e de 12,9 por cento na saída de bens.
Os resultados preliminares das categorias económicas, relativas ao período de Novembro de 2009 a Janeiro de 2010, mostram um acréscimo das entradas de material de transporte e acessórios (+28,1 por cento) e descida na categoria de máquinas e outros bens de capital (-18,2 por cento).
No mesmo período, aumentaram as saídas de combustíveis e lubrificantes (+27,4 por cento) e de material de transporte e acessórios (+17,3 por cento), enquanto as máquinas e outros bens de capital diminuíram (-26,1 por cento).
(Fonte Lusa/INE)

Decisão histórica (e com estrondo)

O Tribunal Constitucional acaba de anunciar a constitucionalidade do diploma que permite casamento civil de pessoas do mesmo sexo, aprovado pela Assembleia da República por larga maioria.

Apesar das dúvidas do Presidente da República, por uma estrondosa maioria de 11 a 2, o Tribunal Constitucional concluiu que o diploma não é inconstitucional.

É mais um avanço civilizacional da sociedade portuguesa, derrotando uma certa visão conservadora ainda reinante. Acabou-se com mais uma discriminação intolerável imposta pela lei.

Para história, ficam o nomes dos juízes:

a) Votaram favoravelmente a decisão os Conselheiros Vítor Gomes (relator), Ana Maria Guerra Martins (com declaração), o Conselheiro Vice-Presidente Gil Galvão (com declaração), os Conselheiros Maria Lúcia Amaral (com declaração), Catarina Sarmento e Castro (com declaração), Carlos Cadilha, Maria João Antunes (com declaração), Pamplona de Oliveira, João Cura Mariano (com declaração), Joaquim Sousa Ribeiro e o Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos (com declaração).

b) Votaram vencidos os Conselheiros José Borges Soeiro e Benjamim Rodrigues.

"-Curiosa coincidência!"

Chama-se The Lingerie Restaurant e é apresentado como o restaurante mais erótico de Portugal. A promessa é dos proprietários, que abrem o novo espaço em Viseu a 16 de Abril.
O que oferece o The Lingerie? Para já, um ambiente especial. No programa, estão incluídos stripteases, lap dances e até shows lésbicos. Os empregados de mesa vão estar vestidos a rigor: todos com lingerie. E o menu, claro, faz justiça à temática. Entre a oferta, estão pratos com nomes sugestivos como Oh Si Carinõ, Bacanal Tântrico, Grelo da Maria, Viúva Insaciável ou O Que Tu Queres Sei Eu.
O espaço tem capacidade para 300 pessoas. Os preços variam entre os 18 e os 30 euros.
O director-geral do projecto, Luís Almeida, diz que o The Lingerie não se fica por aqui. A ideia é abrir mais restaurantes nos principais centros urbanos. Quanto à escolha de Viseu, a explicação é simples. “É um local estratégico para receber clientes das localidades.”
Viseu, a cidade portuguesa com a maior taxa de casamentos católicos e das gravidezes na adolescência.
Como diria o igualmente insuspeitíssimo católico Mota Amaral "- Curiosa coincidência!"

Eleições legislativas no Reino Unido

Desde 3.ª feira que se sabe que a partir de 6 de Maio, o Reino Unido terá um novo Governo, não sabemos se chefiado por Gordon Brown do Partido Trabalhista ou por David Cameron do Partido Conservador. Sabemos, sim, que estas eleições legislativas no Reino Unido são igualmente importantes para a Europa e para o curso da retoma económica.

O Reino Unido esteve quase dois anos em recessão económica, apresenta contas públicas debilitadas (défice orçamental atingiu 12,7%!) e tem o quarto pior nível de endividamento da Europa (73% do PIB). Deste modo, o próximo Governo terá de saber encontrar os remédios apropriados para esta situação. Mas as expectativas da Comissão Europeia não são animadoras. A avaliação que esta fez do PEC do Reino Unido refere que a estratégia fiscal proposta pelo Reino Unido no seu PEC não é "suficientemente ambiciosa" e "precisa de ser reforçada para ser consistente com as recomendações do Conselho".

Para acompanhar as eleições no Reino Unido, recomendo o excelente serviço público prestado pelo The Guardian e pelo The Times, com sites especiais dedicados às eleições.

Privatizar ou não privatizar a TAP?

O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 ao apostar num novo programa de privatizações como medida de saneamento orçamental veio relançar o debate sobre o papel do Estado em certos sectores da economia. Um deles é o sector da aviação civil e, logo está, deve ou não deve o Estado manter a participação de 100% no capital da TAP. Este post vem a propósito da divulgação hoje feita dos resultados da TAP em 2009 da qual se assinala o melhor resultado de sempre:

a) Apesar da crise económica que levou à redução dos proveitos da TAP, esta obteve lucros de 57 milhões de euros face aos 209 milhões negativos em 2008, em resultado da redução de custos em 201 milhões de euros e da redução do preço dos combustíveis;

b) Já a holding TAP SGPS encerrou o ano de 2009 com um prejuízo de 3,5 milhões de euros, valor muito inferior aos 285 milhões de euros de 2008, e tudo por força do reconhecimento contabilístico da participação na Groundforce no valor de 31,6 milhões de euros;

c) A TAP vai pagar ao Estado cerca de 30 milhões de euros em dividendos, de acordo com o CEO Fernando Pinto;

d) A TAP tornou-se em 2009 no maior exportador português, tendo vendido no mercado externo 1,431 mil milhões de euros e ultrapassando a Galp Energia, que vendeu 1,2 mil milhões de euros;

e) As vendas de bilhetes de avião no mercado português cresceram 47% desde 2000, mas no mercado estrangeiro cresceram 119% desde o mesmo ano.

Em face disto e do que o PEC 2010-2013 prevê relativamente à TAP ("abertura do capital da TAP mediante a entrada de um parceiro estratégico que contribua para o reforço da competitividade da empresa e para o seu crescimento e desenvolvimento do seu modelo de negócio em condições de sustentabilidade."), o caminho da privatização nos termos propostos pelo Governo é o mais correcto.

A meu ver, o caminho proposto é o mais correcto porque permite conciliar a manutenção de uma participação pública relevante que permita manter determinadas rotas e destinos mas, sobretudo, porque no contexto global actual já não existem empresas que possam operar de forma isolada, sem estarem associadas em parcerias estratégicas.

A entrada de um parceiro estratégico assegurará não só a capitalização da empresa mas também o know-how e uma nova capacidade operacional que lhe permita manter-se sustentável. A meu ver, já não basta à TAP estar integrada em alianças globais de companhias aéreas (neste caso, na Star Alliance). A TAP precisa de novos parceiros para se manter competitiva nos mercados em que opera com mais sucesso, em especial o mercado do Atlântico Sul (Angola e Brasil).

Com bons resultados operacionais e com créditos firmados no sector turístico, é do interesse nacional manter uma participação pública na TAP.