A história do Sporting começou quando José Alvalade e mais 17 colegas abandonaram o Campo Grande Football Club, fartos que estavam que o clube desse mais destaque à realização de bailes, piqueniques e beberetes, do que à prática desportiva. Alvalade saiu e foi pedir dinheiro ao seu avô - o Visconde de Alvalade - para fundar um clube «tão grande, como os maiores da Europa». O resto é uma história gloriosa de 105 anos...
A história leonina vai muito além do futebol: Alfredo Trindade, Moniz Pereira, Carlos Lopes, Fernando Mamede, Carlos Lisboa, António Livramento, Naide Gomes, Pedro Alves, Marco Chagas, Rui Silva, Ricardo Andorinho, João Benedito, Miguel Maia, Francis Obikwelu, Joaquim Agostinho... e tantos outros fazem da história do Sporting Clube de Portugal uma história de glória e prestígio.
Mas o futebol é e sempre foi o primeiro desporto no reino do leão. Começando em Francisco Stromp, passando pelos míticos cinco violinos, por Osvaldo Silva e Hilário e a maravilhosa equipa que venceu a Taça das Taças, continuando com Vítor Damas e Yazalde, Jordão, Manuel Fernandes ou António Oliveira, passando por Futre, Balakov, Figo, Pedro Barbosa, Schmeichel, Jardel e João Vieira Pinto, terminando em Cristiano Ronaldo, Quaresma e Nani, o Sporting contou com alguns dos melhores jogadores que já pisaram um relvado em Portugal.
Campeão Nacional de Futebol por 18 ocasiões, vencedor da Taça de Portugal por 15 vezes e vencedor de sete Supertaças, além de uma Taça dos Vencedores das Taças, o Sporting apresenta um currículo que o transforma num dos grandes do futebol nacional, mas também um clube respeitado em toda a Europa e mundo fora.
Entre muitos feitos, os leões são detentores da maior goleada de sempre numa competição europeia (16x1 ao Apoel Nicósia de Chipre), têm a maior goleada da história do Campeonato Nacional (14x1 ao Leça) e são também os responsáveis pela vitória mais expressiva de sempre da Taça de Portugal (21x0 ao Mindelense).
Entre estes feitos «numéricos» contam-se ainda as maiores goleadas de sempre na Supertaça, Campeonato de Portugal e a maior vitória fora numa competição europeia (0x9) contra os islandeses do Akraness.
Mas não é só em relação aos recordes de golos que o Sporting fez história. Contra os rivais FC Porto e Benfica, o Sporting é o autor de goleadas de antologia (FC Porto 9x1, Benfica 7x1) e é também o clube que mais vezes venceu até hoje tanto na casa das águias como na dos dragões.
As origens...
O rótulo de clube elitista que hoje em dia ainda está colado ao Sporting provém dos primórdios da história do clube e do futebol nacional. Não há dúvida alguma quanto ao código genético leonino revelar uma matriz aristocrática. O clube nasceu no seio da aristocracia lisboeta em círculos muito próximos da própria família real. Foi um grupo de rapazes saído das melhores famílias que já tinham antes formado o SC Belas e mais tarde o Campo Grande Football Club que na Primavera de 1906 resolve fundar um novo clube, fartos que estavam do lado social e festivo em que o Campo Grande FC se tinha especializado.
Em Abril desse ano, José de Alvalade dá o murro na mesa numa reunião do Campo Grande FC, abandonando o clube juntamente com mais 17 colegas e proferindo uma frase que ficou na história de Alvalade: «Vou ter com o meu avô e ele me dará dinheiro para fazer outro clube!»
O avô era Alfredo Augusto das Neves Holtreman, o Visconde de Alvalade, que prontamente cedeu o dinheiro ao seu neto e aos dissidentes do Campo Grande com o objectivo de se criar «um grande clube, tão grande como os maiores da Europa».
Tão entusiasta que era da ideia do neto, o Visconde de Alvalade aceitou ser o primeiro presidente do clube. Com o seu dinheiro e propriedades, o Sporting cedo se tornou num dos clubes mais importantes de Portugal. A 1 de Julho a Assembleia Geral acolheu uma sugestão de António Félix da Costa Júnior para que o nome do clube passasse a Sporting Clube de Portugal.
Em 1920 a data de 1 de Julho foi rectificada como a data oficial da fundação do Sporting, pois só nesse dia o clube assumiu o nome que ainda hoje detém. Tal facto serve como alfinetada para os sportinguistas picarem os rivais que acusam de antecipar a data da sua fundação.
Um leão rampante sobre um fundo verde foi a escolha dos fundadores do clube para emblema: o verde para representar a esperança no futuro e o leão pela sua força e grandeza.
O equipamento era todo branco até 1908, ano em que a camisola ficou bipartida em duas partes iguais de verde e branco. Em 1915 foram adoptados os calções pretos, mas seria só em 1928 que o leão começaria a vestir as camisolas listadas. Chovia copiosamente a 10 de Outubro desse ano e o Sporting perdia ao intervalo com o Benfica. Na segunda parte os futebolistas voltaram ao campo com as camisolas com listas verde e brancas da secção de râguebi do clube, o Sporting deu a volta ao resultado e venceu. O resto é história...
Uma potência nacional
O Sporting cresceu em berço de ouro mas desde cedo extravasou a classe de origem. A equipa de futebol sempre foi o motor de crescimento do clube, mas terá sido o ciclismo nas Voltas a Portugal dos anos 30, no período áureo da rivalidade entre o leão Trindade e o benfiquista Nicolau, que levou a camisola dos leões (e a das águias também) pelo país fora.
Nos anos 40 e 50 com Peyroteo, Albano, Travassos, Jesus Correia e Vasquez - «os cinco violinos» - o Sporting cimentou a sua posição como o clube português com mais títulos, situação que só seria alterada no tempo de Eusébio no Benfica. Conquistando sete títulos em oito épocas e conseguindo o primeiro tetracampeonato, recorde que só seria batido pelo FC Porto mais de 40 anos depois.
O prestígio leonino galgou fronteiras e Travassos foi o primeiro jogador português a ser convidado para uma selecção da Europa. Em 1955, por conta desse mesmo prestígio, o Sporting é convidado a participar na primeira edição da Taça dos Campeões Europeus em substituição do campeão Benfica.
São os leões que dão o pontapé de saída na competição num empate a três com o Partizan de Belgrado no Jamor, sendo Martins o autor do primeiro golo da história das competições europeias. É ainda nesta década que o antigo José Alvalade é inaugurado num encontro contra os brasileiros do Vasco da Gama.
Os anos 60 trazem o primeiro e único troféu europeu que o Sporting ostenta no seu palmarés. Em Antuérpia, um canto directo de Morais chegou para vencer os húngaros do MTK na finalíssima, depois de um conjunto de peripécias: jogos de desempate em terreno neutro, duas finais, uma goleada histórica sobre o Manchester United e um 16x1 para a eternidade.
Segue-se um período em que o Sporting no futebol vive um pouco à sombra dos feitos do velho rival, enquanto nas outras modalidades vai marcando posição como a maior potência desportiva nacional. Yazalde e Damas no futebol, Joaquim Agostinho no ciclismo, António Livramento e a equipa maravilha que ganhou tudo no hóquei marcam esse período dourado.
A década de 80 marca um tempo de declínio do futebol leonino, muito por culpa da ascensão do FC Porto. O Sporting está 18 anos sem vencer um campeonato, entre 1982 e 2000, conquistando pelo meio apenas uma Taça em 1995. Mas nas modalidades ditas amadoras, os leões dão cartas e Carlos Lopes conquista a primeira medalha de ouro de Portugal nos Jogos Olímpicos de Los Angeles.
Século XXI
Decididos a mudar o rumo do clube, um grupo de notáveis «tomam as rédeas» do clube e fundam o chamado «Projecto Roquete». Funda-se a SAD e o Sporting prepara a construção de um novo estádio e de uma Academia.
O último decénio do século marca uma nova aposta do Sporting na juventude. O Sporting vê a sua escola ganhar fama e renome internacional e em pouco tempo o clube vê evoluir no seu estádio jovens de elevado valor como Figo, Simão, Cristiano Ronaldo, Ricardo Quaresma...
Em 2000 os leões quebram o longo jejum provocando uma onda verde e branca que percorre o país de Norte a Sul, provando a quem tinha dúvidas a real dimensão e implantação social do Sporting Clube de Portugal. O «triplete» de 2002 (Liga, Taça e Supertaça) foi o último grande sucesso leonino. Em 2005 chega à sua segunda final europeia, desta vez no próprio estádio, para perder 1x3 com o CSKA Moskva.
A conquista de duas Taças de Portugal e de duas Supertaças não contentam os adeptos que desesperam com os sucessivos 2ºs lugares na Liga. A primeira década do século vê ainda Figo e Ronaldo serem coroados os melhores jogadores do Mundo, o que torna o Sporting no único clube do mundo a «criar» dois Bolas d´Ouro da FIFA.
Actualmente, 105 anos depois, a história do clube que nasceu do sonho de um neto e do seu avô honraria por certo a memória dos seus fundadores. O Sporting é um dos grandes clubes de Portugal e do Mundo. Vencedor de competições nacionais, internacionais em diversas modalidades, com filiais e casas de adeptos nos cinco continentes, com uma massa associativa fiel e numerosa, o futuro dos leões apresenta-se radioso, não fosse o verde a cor da esperança.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
quinta-feira, 28 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Leitura obrigatória
Está tudo aqui. Como a realidade dos número desfaz os mitos contra o Estado Social construídos pelos agentes políticos que nos governam actualmente. Estes resultados deveriam ser afixados em todos os serviços públicos da área social (saúde, segurança e solidariedade social, educação).
sábado, 9 de julho de 2011
O primeiro "downgrade" do memorando da troika
Diz o ponto 3.44 do Memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica: "Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades [municípios e freguesias](…) Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local [2013-2017], reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos".
No congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Passos Coelho revelou novos sinais de fraqueza política ao anunciar - repito, no congresso dos municípios - apenas a redução de freguesias, através da sua associação.
Em que ficamos? O memorando é para cumprir apenas parcialmente? Vai o Governo ficar-se pelo elo mais fraco do poder local? O PSD sabe que tem no poder autárquico uma grande base do seu apoio político a nível local e que, em 2013, não quer perder a maioria das presidências de câmaras (cerca de 140 nas eleições de 2009).
No congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Passos Coelho revelou novos sinais de fraqueza política ao anunciar - repito, no congresso dos municípios - apenas a redução de freguesias, através da sua associação.
Em que ficamos? O memorando é para cumprir apenas parcialmente? Vai o Governo ficar-se pelo elo mais fraco do poder local? O PSD sabe que tem no poder autárquico uma grande base do seu apoio político a nível local e que, em 2013, não quer perder a maioria das presidências de câmaras (cerca de 140 nas eleições de 2009).
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Diogo Vasconcelos, a tua memória perdurá para sempre
Estou profundamente desolado com a tua perda. Foste uma grande inspiração e, mesmo só te tendo conhecido há poucos anos, senti a tua amizade e respeito.
A comunicação social fala de ti como o mandatário de Cavaco Silva para a sociedade do conhecimento. Mas esse foi o mais insignificante dos teus projectos de vida. Quem te conhece bem sabe que foste um realizador e um descobridor. Foste daquelas raras pessoas que tem um dom de prever o futuro e de o antecipar no presente. Tiveste sempre uma visão positiva do Mundo. Recordo aquela fantástica semana passada em Julho de 2008 em San Sebastian na Escola de Verão sobre Inovação Social.
Para mim, as palavras "empreendedor" e "inovação" terão sempre a tua cara.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Sinais
Diz a TSF que "a posse dos secretários de Estado foi adiada para segunda ou terça-feira, uma vez que só no sábado é que o primeiro-ministro Pedro passos Coelho vai começar a fazer os convites".
Passos Coelho não disse na campanha que já tinha o Governo todo na cabeça? Este adiamento é sinal de que está com "falta de tempo para fazer convites" e/ou de que também estará a ter dificuldades com eventuais recusas como aconteceu com os Ministros.
São dois sinais preocupantes porque quem diz que não vai falhar não pode dizer que não tempo ou que não conta com os melhores...
Passos Coelho não disse na campanha que já tinha o Governo todo na cabeça? Este adiamento é sinal de que está com "falta de tempo para fazer convites" e/ou de que também estará a ter dificuldades com eventuais recusas como aconteceu com os Ministros.
São dois sinais preocupantes porque quem diz que não vai falhar não pode dizer que não tempo ou que não conta com os melhores...
sábado, 11 de junho de 2011
Também devia ir a votos
Bem lembrado pelo Eduardo Pitta. Falta uma pessoa na corrida para secretário-geral o PS. Chama-se Manuel Maria Carrilho, diz-se militante socialista, costuma pontificar na comunicação social o seu ego e não guardou qualquer rancor, por razões diferentes, a António Guterres e a José Sócrates. De que está à espera para sair debaixo das saias da Bárbara? O comentário político na comunicação social não pode só servir para compensar o orçamento familiar.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Um 10 de Junho já adaptado aos novos tempos
Acompanhei hoje de manhã mais uma cerimónia do 10 de Junho, desta vez na capital da Beira Interior, Castelo Branco.
No meio do tédio que tem marcado estas cerimónias (a mesma mise-en-scène, o mesmo excesso nas condecorações), surgiu António Barreto, sociólogo com um discurso pessimista sobre a classe política e inoportuno sobre a urgência de uma revisão constitucional. Prezo pessoalmente António Barreto, de quem fui aluno, mas já cansa a falta de esperança nos Portugueses e a constante dramatização à volta dos falhanços e do futuro negro do nosso País.
Surgiu, depois, Cavaco, que desde 2006, desde que é Presidente da República, tem aproveitado os discursos do 25 de Abril, do 10 de Junho e do 5 de Outubro, para apontar críticas e deixar recados à governação. Mas hoje o político Cavaco vestiu a pele do sociólogo Barreto e utilizou todo o seu discurso para ensaiar uma prosa sobre os problemas da interioridade. Um discurso redondo e com nada de novo sobre o velho problema da desertificação. Mais do que citar Orlando Ribeiro, importaria saber o que acha Cavaco da introdução de portagens nas auto-estradas que ligam o litoral ao interior, ou que acha Cavaco do encerramento de escolas com poucos alunos ou de maternidades sem condições para funcionar. Mas o que fica é o novo registo de Cavaco nos discursos neste tipo de cerimónias: dissertações sobre temas importantes para a nossa sociedade mas laterais aos temas mais actuais dos nossos dias. E, claro, nem uma pitada de confronto com a acção do governo de direita que tomará conta de Portugal até 2015. Veremos já no próximo 5 de Outubro.
No meio do tédio que tem marcado estas cerimónias (a mesma mise-en-scène, o mesmo excesso nas condecorações), surgiu António Barreto, sociólogo com um discurso pessimista sobre a classe política e inoportuno sobre a urgência de uma revisão constitucional. Prezo pessoalmente António Barreto, de quem fui aluno, mas já cansa a falta de esperança nos Portugueses e a constante dramatização à volta dos falhanços e do futuro negro do nosso País.
Surgiu, depois, Cavaco, que desde 2006, desde que é Presidente da República, tem aproveitado os discursos do 25 de Abril, do 10 de Junho e do 5 de Outubro, para apontar críticas e deixar recados à governação. Mas hoje o político Cavaco vestiu a pele do sociólogo Barreto e utilizou todo o seu discurso para ensaiar uma prosa sobre os problemas da interioridade. Um discurso redondo e com nada de novo sobre o velho problema da desertificação. Mais do que citar Orlando Ribeiro, importaria saber o que acha Cavaco da introdução de portagens nas auto-estradas que ligam o litoral ao interior, ou que acha Cavaco do encerramento de escolas com poucos alunos ou de maternidades sem condições para funcionar. Mas o que fica é o novo registo de Cavaco nos discursos neste tipo de cerimónias: dissertações sobre temas importantes para a nossa sociedade mas laterais aos temas mais actuais dos nossos dias. E, claro, nem uma pitada de confronto com a acção do governo de direita que tomará conta de Portugal até 2015. Veremos já no próximo 5 de Outubro.
terça-feira, 7 de junho de 2011
Transparência na vida política
No Brasil, foi hoje notícia o pedido de demissão apresentado pelo Ministro Chefe da Casa Civil, António Palocci, n.º 2 de Dilma Rousseff, por suspeitas relacionadas com a multiplicação por 20 do seu património em apenas 4 anos (2006 a 2010). Apesar dos esclarecimentos prestados e de a Procuradoria-Geral da República do Brasil ter entendido que não existem indícios da prática de crime nem justa causa para investigar o caso, o Ministro António Palocci entendeu que o melhor caminho era ir-se embora.
Em Portugal, o controlo público da riqueza de titulares de cargos políticos encontra-se regulado desde 1983, estando os titulares de cargos políticos obrigados a apresentar junto do Tribunal Constitucional a declaração dos seus rendimentos, bem como do respectivo património e cargos sociais. Esta obrigação aplica-se igualmente a gestores de empresas públicas, membros dos órgãos directivos dos partidos políticos e altos dirigentes da Administração Pública.
Até hoje - estamos em 2011 - não foi conhecida qualquer condenação pelo incumprimento daquela obrigação, pela prestação de falsas declarações sobre o rendimento, ou ainda por manifesto e injustificado acréscimo de riqueza durante o período em que determinada pessoa exerceu funções públicas.
Mas em quase 28 anos todos temos a percepção de que é impossível que todos os titulares de cargos políticos possam ser considerados impolutos a este respeito. O que faltou? O que falhou? O que é preciso ainda fazer para assegurar a eficácia da fiscalização realizada pelo Ministério Público?
Em Portugal, o controlo público da riqueza de titulares de cargos políticos encontra-se regulado desde 1983, estando os titulares de cargos políticos obrigados a apresentar junto do Tribunal Constitucional a declaração dos seus rendimentos, bem como do respectivo património e cargos sociais. Esta obrigação aplica-se igualmente a gestores de empresas públicas, membros dos órgãos directivos dos partidos políticos e altos dirigentes da Administração Pública.
Até hoje - estamos em 2011 - não foi conhecida qualquer condenação pelo incumprimento daquela obrigação, pela prestação de falsas declarações sobre o rendimento, ou ainda por manifesto e injustificado acréscimo de riqueza durante o período em que determinada pessoa exerceu funções públicas.
Mas em quase 28 anos todos temos a percepção de que é impossível que todos os titulares de cargos políticos possam ser considerados impolutos a este respeito. O que faltou? O que falhou? O que é preciso ainda fazer para assegurar a eficácia da fiscalização realizada pelo Ministério Público?
sábado, 4 de junho de 2011
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Este vídeo devia ser visto até à exaustão pelo Dr. Passos Coelho...
...porque Portugal merece líderes que puxem para cima e dêem confiança aos Portugueses com mensagens positivas
terça-feira, 17 de maio de 2011
O faz de conta que é a independência da UTAO
Durante a última legislatura, em sucessivas iniciativas, o PSD fez do reforço da UTAO (unidade técnica de apoio orçamental da Assembleia da República) a sua bandeira para a transparência das contas públicas, sempre argumentando que só uma "entidade independente do poder político" como a UTAO poderia "dar a verdade" sobre a "situação real" das contas públicas.
Sem que eu esteja a pôr em causa a necessidade de a Assembleia da República estar dotada de um corpo técnico em matéria orçamental que auxilie os Deputados na avaliação económico-financeira das medidas legislativas que são propostas, a UTAO lá acabou por ver reforçado o seu corpo técnico, no meio do "deve-haver" das negociações impostas pelo PSD para a viabilização do PECs 1 e 2 e do OE 2011.
Conhecendo eu o Joaquim Miranda Sarmento há muitos anos e sabendo a sua intensa militância no PSD, nunca pensei que este pudesse esquecer o necessário decoro que lhe era exigível como técnico de uma unidade com a configuração da UTAO.
Pois bem, sabem quem escreve este artigo no Diário Económico de hoje?
É caso para perguntar: será que a tão propalada independência da UTAO permite que os seus técnicos, como aconteceu com o Joaquim Morais Sarmento, escrevam artigos panegíricos sobre o programa económico do PSD?
POST-SCRIPTUM 18 DE MAIO DE 2011: Soube entretanto que o Joaquim Miranda Sarmento já não integra a UTAO e que terá ido fazer o doutoramento para a Irlanda (espero que não tenha sido recomendado pelo Miguel Frasquilho que durante anos fez do então chamado "milagre irlandês" a sua linha económica que depois veio a dar no que hoje sabemos)
Sem que eu esteja a pôr em causa a necessidade de a Assembleia da República estar dotada de um corpo técnico em matéria orçamental que auxilie os Deputados na avaliação económico-financeira das medidas legislativas que são propostas, a UTAO lá acabou por ver reforçado o seu corpo técnico, no meio do "deve-haver" das negociações impostas pelo PSD para a viabilização do PECs 1 e 2 e do OE 2011.
Conhecendo eu o Joaquim Miranda Sarmento há muitos anos e sabendo a sua intensa militância no PSD, nunca pensei que este pudesse esquecer o necessário decoro que lhe era exigível como técnico de uma unidade com a configuração da UTAO.
Pois bem, sabem quem escreve este artigo no Diário Económico de hoje?
É caso para perguntar: será que a tão propalada independência da UTAO permite que os seus técnicos, como aconteceu com o Joaquim Morais Sarmento, escrevam artigos panegíricos sobre o programa económico do PSD?
POST-SCRIPTUM 18 DE MAIO DE 2011: Soube entretanto que o Joaquim Miranda Sarmento já não integra a UTAO e que terá ido fazer o doutoramento para a Irlanda (espero que não tenha sido recomendado pelo Miguel Frasquilho que durante anos fez do então chamado "milagre irlandês" a sua linha económica que depois veio a dar no que hoje sabemos)
sábado, 14 de maio de 2011
segunda-feira, 25 de abril de 2011
domingo, 24 de abril de 2011
Passos Coelho, o "homem cor de rosa"
Agora também o "homem cor de rosa"... o spinning dos marqueteiros brasileiros continua num jornal próximo de si
sexta-feira, 22 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
sábado, 9 de abril de 2011
Os banqueiros e a ajuda externa
Bem lembrado Natália Carvalho (Antena 1):
"Fernando Ulrich (BPI):
29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"
26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"
31 Março - "por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI"
Santos Ferreira (MBCP):
12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"
Ricardo Salgado (BES):
25 Janeiro - "não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril - "é urgente pedir apoio .. já"
Retirado daqui
"Fernando Ulrich (BPI):
29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"
26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"
31 Março - "por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI"
Santos Ferreira (MBCP):
12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"
Ricardo Salgado (BES):
25 Janeiro - "não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril - "é urgente pedir apoio .. já"
Retirado daqui
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Já se trabalha na Santana à Lapa
Neste momento, Passos Coelho está com papel vegetal a decalcar as medidas do PEC4 que rejeitou mas que, caído o Governo, já podem ser aprovadas...Lembram-se quando foi dizer ao Presidente Cavaco que "o PEC IV é um típico pedido de ajuda externa”?
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Abaixo os Khadafis da imprensa portuguesa
O Correio da Manhã publicou hoje (22 de Fevereiro) uma capa repugnante e completamente atentatória da dignidade da pessoa humana que vai merecer um "processo de averiguações" da parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Pior: o comunicado da ERC refere ainda que o vídeo a partir do qual foram produzidas as imagens da capa está disponível para visualização no site do Correio da Manhã.
Está em causa - e o comunicado da ERC também o refere embora de forma tímida e com excessiva prudência institucional - o absoluto desrespeito pelo primeiro de todos os direitos fundamentais: a protecção da dignidade da pessoa humana. A dignidade é a condição essencial da pessoa humana, algo inalienável e incondicional e que não pode ficar subordinada a outros valores, mesmo tão importantes como é o caso da liberdade de imprensa.
A ERC considera que as imagens têm um "carácter profundamente chocante" mas o que é a meu ver chocante é a incapacidade de o Estado de Direito agir sem hesitação e de forma célere contra este tipo de comportamePréntos. Para que servem instrumentos jurídicos tão importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ou mesmo a Constituição? Para que servem instâncias como os tribunais, nacionais e internacionais, ou reguladores como a ERC?
Este caso é um exemplo dos poderes limitados da ERC. A ERC não tem poderes para adoptar providências cautelares que possam produzir um efeito útil imediato na protecção imediata da dignidade dos lesados pela publicação da capa do Correio da Manhã. Teria toda a utilidade a existência de um mecanismo como a intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias, que existe para a protecção de condutas idênticas quando praticadas pelo Estado (ver os artigos 109.º e 110.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos), que obrigasse, por exemplo, que o Correio da Manhã retirasse de imediato o vídeo do sua página na Internet.
Está em causa - e o comunicado da ERC também o refere embora de forma tímida e com excessiva prudência institucional - o absoluto desrespeito pelo primeiro de todos os direitos fundamentais: a protecção da dignidade da pessoa humana. A dignidade é a condição essencial da pessoa humana, algo inalienável e incondicional e que não pode ficar subordinada a outros valores, mesmo tão importantes como é o caso da liberdade de imprensa.
A ERC considera que as imagens têm um "carácter profundamente chocante" mas o que é a meu ver chocante é a incapacidade de o Estado de Direito agir sem hesitação e de forma célere contra este tipo de comportamePréntos. Para que servem instrumentos jurídicos tão importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ou mesmo a Constituição? Para que servem instâncias como os tribunais, nacionais e internacionais, ou reguladores como a ERC?
Este caso é um exemplo dos poderes limitados da ERC. A ERC não tem poderes para adoptar providências cautelares que possam produzir um efeito útil imediato na protecção imediata da dignidade dos lesados pela publicação da capa do Correio da Manhã. Teria toda a utilidade a existência de um mecanismo como a intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias, que existe para a protecção de condutas idênticas quando praticadas pelo Estado (ver os artigos 109.º e 110.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos), que obrigasse, por exemplo, que o Correio da Manhã retirasse de imediato o vídeo do sua página na Internet.
Repugnante
Este tipo de capas...mostra como alguns jornais já não estão na sarjeta mas já navegam nos esgotos mais profundos da nossa sociedade. À atenção da ERC e de um debate sério sobre o jornalismo que se faz em Portugal.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns) - II
O Banco de Portugal divulgou hoje no seu boletim mensal de Fevereiro informação estatística variada e nela se destacam os resultados espectaculares do turismo em 2010: o melhor ano de sempre com 7.610.905.000 de euros em receitas de serviços turísticos (ver aqui).
Nota: corrigido às 00:30 de 23 de Fevereiro de 2011
Nota: corrigido às 00:30 de 23 de Fevereiro de 2011
Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns)
Foram hoje divulgados os resultados do e-Government Benchmark Report da Comissão Europeia relativo a 2010 (ver aqui). Depois de 2009, a Administração Pública portuguesa está outra vez em 1.º lugar no ranking dos serviços públicos online, tanto ao nível da respectiva oferta como ao nível da sua sofisticação.
Parabéns ao Plano Tecnológico e parabéns ao Programa Simplex. E, claro, parabéns a todos aqueles - mais e menos conhecidos - que desde 2005 estão por detrás das medidas dão corpo a esses programas. Não há ninguém, de norte a sul do nosso País, dos 8 aos 88 anos, que não tenha já beneficiado destas reformas nos nossos serviços públicos.
Parabéns ao Plano Tecnológico e parabéns ao Programa Simplex. E, claro, parabéns a todos aqueles - mais e menos conhecidos - que desde 2005 estão por detrás das medidas dão corpo a esses programas. Não há ninguém, de norte a sul do nosso País, dos 8 aos 88 anos, que não tenha já beneficiado destas reformas nos nossos serviços públicos.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Finalmente respira-se um ambiente livre no Egipto
"Liberdade!!", grita-se na praça Tahrir. Mas será que a saída de Mubarak irá abrir o caminho para a democracia? É esse a vontade de milhões de egípcios que só pretendem um regime democrático e o fim da corrupção instalada no Estado egípcio.
O destino deste País está agora nas mãos do Exército egípcio que tem de assegurar o mais difícil: a transição para a democracia e evitar as pulsões religiosas. É ainda absolutamente estratégico para a estabilidade do Médio Oriente que o acordo de paz com Israel não seja posto em causa.
Agora devem começar os esforços diplomáticos mais importantes. Agora sim a comunidade internacional deve ser actuante e mostrar o seu poder de influência. A queda de Mubarak era uma necessidade e uma inevitabilidade. A implantação de um regime efectivamente democrático é também uma necessidade mas uma enorme imprevisibilidade.
O destino deste País está agora nas mãos do Exército egípcio que tem de assegurar o mais difícil: a transição para a democracia e evitar as pulsões religiosas. É ainda absolutamente estratégico para a estabilidade do Médio Oriente que o acordo de paz com Israel não seja posto em causa.
Agora devem começar os esforços diplomáticos mais importantes. Agora sim a comunidade internacional deve ser actuante e mostrar o seu poder de influência. A queda de Mubarak era uma necessidade e uma inevitabilidade. A implantação de um regime efectivamente democrático é também uma necessidade mas uma enorme imprevisibilidade.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
O sentido da humanidade num discurso
Foi já há quase três semanas mas vale a pena recordar cada segundo do poder das palavras de Obama e da forma como são lambidas as feridas do massacre de Tucson e de como Obama une todo o povo americano. A não perder.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Está tudo dito
O "ponto de situação" devido sobre a "revolta" das escolas privadas a propósito da renegociação dos contratos de associação com o pai Estado.
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Tão "Independente"(s) que nós éramos.
Citações uteis de Paulo Portas no Independente.
«Sá Carneiro era um grande senhor. Mário Soares é, no máximo, um gajo porreiro. E Cavaco Silva é, no máximo, um tipo vulgar. (...) Cavaco Silva é democrata porque tem de ser, e autocrata quando o deixaram ser. (...) eliminou voluntariamente os parceiros, liquidou talentosamente os concorrentes e construiu um poder rigorosamente pessoal, e, nesse sentido, ilimitado.»
Paulo Portas, ‘O Independente' (30 de Novembro de 1990), a propósito do aniversário da morte de Sá Carneiro.
«A única razão para a teimosia de Cavaco Silva é o medo da liberdade verdadeira, o pânico de uma informação que não pergunta ao dono o que é proibido dizer. (…) Eis a prova dos nove de que Cavaco Silva teve, tem e terá sempre a cabecinha de um funcionário público.»
Paulo Portas, ‘O Independente' (Março de 1990), a propósito da abertura da televisão à iniciativa privada.
"E recordar é viver..."
Sondagem Marktest - Ficha técnica
Fica ao critério de quem a quiser ler:
http://www.tsf.pt/storage/ng1431535.pdf
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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
A força normativa da Constituição
Foi recentemente conhecida a decisão do Tribunal Constitucional sobre a previsão em regulamento da Ordem dos Advogados de um regime de acesso diferente do fixado no Estatuto dos Advogados aprovado por lei da Assembleia da República. É de louvar o papel do actual Provedor de Justiça que viu na questão dúvidas bastantes para dirigir ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização abstracta sucessiva.
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9.º-A do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados aprovados na sequência da Deliberação n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, por violação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição. Aquelas disposições vinham, na prática, criar uma nova condição de acesso ao estágio de advocacia.
É certo que a inconstitucionalidade é apenas orgânica (o órgão competente para estabelecer esse exame é a Assembleia da República por lei e não a Ordem dos Advogados por regulamento).
De qualquer forma, é um importante aviso à navegação para aquelas entidades que pretendem limitar o exercício de actividades profissionais, sem olhar a meios para atingir os seus fins.
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9.º-A do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados aprovados na sequência da Deliberação n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, por violação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição. Aquelas disposições vinham, na prática, criar uma nova condição de acesso ao estágio de advocacia.
É certo que a inconstitucionalidade é apenas orgânica (o órgão competente para estabelecer esse exame é a Assembleia da República por lei e não a Ordem dos Advogados por regulamento).
De qualquer forma, é um importante aviso à navegação para aquelas entidades que pretendem limitar o exercício de actividades profissionais, sem olhar a meios para atingir os seus fins.
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