Pedido de consulta jurídica

Diz o PÚBLICO que Maria dos Prazeres Beleza foi o nome escolhido pelo PSD para juiz do Tribunal Constitucional e que o seu nome vai ser votado dia 22 de Dezembro pelos Deputados à Assembleia da República:

- Diz o n.º 3 do artigo 222.º da Constituição que “o mandato dos juízes do Tribunal Constitucional tem a duração de nove anos e não é renovável.”

- Maria dos Prazeres Beleza foi juíza do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007 (como resulta da página do Tribunal);

- Alheando-me do mérito e do currículo da nomeada, pode em 2010, três anos após ter terminado o seu mandato como juíza do Tribunal Constitucional, voltar a ser elegível como é referido aqui?

Google Street View: o mundo lá fora

Recomendo a visita a esta exposição de Jon Rafman, The Nine Eyes of Google Street View 2007-2010, aqui.

Greve? Geral ma non troppo

"Estiveram envolvidos nesta greve geral mais de 3 milhões de trabalhadores". Foi "a greve geral de maior impacto que realizámos até hoje". Estas são afirmações de Carvalho da Silva, líder da CGTP, que hoje, tal como há 22 anos - data da última greve geral - continua a manipular os números.

A greve é um direito fundamental e isso não está de maneira alguma em causa. Também não está em causa o movimento sindical e a importância que tem o seu poder de representação dos trabalhadores e a justeza e a firmeza de algumas das suas reivindicações. O que está em causa é a credibilidade das lideranças sindicais quando acenam com estes números, muito acima da realidade dos factos.

O País não parou. A actividade económica não ficou paralisada. Houve efectivamente um número significativo de trabalhadores que, de forma livre e esclarecida, exerceram o seu direito à greve como também houve muitos milhares de outros trabalhadores que, por força da inteligente concentração de esforços dos sindicatos na paralisação do sector dos transportes, não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho.

Não quero ridicularizar aquilo que se passou hoje mas quase apetece dizer que Carvalho da Silva contabilizou nos 3 milhões de grevistas todas as crianças que não puderam ter as suas aulas, todos os doentes que não puderam ser tratados nos hospitais ou todos aqueles que não puderem ver os tribunais a fazer justiça. É esta a abrangência de que fala Carvalho da Silva?

É pena que Steve Doig, que tem vindo a mostrar os reais números das manifestações que vão se fazendo pela avenida da Liberdade abaixo, pudesse um dia também mostrar a falácia dos números da contestação sindical em Portugal.

Momentos improváveis na democracia media(tica)

Assistimos hoje a um raro e improvável gesto de um dos jornais que mais desatina no exercício do direito de informar. Na sua edição online de hoje, o jornal Público veio pedir desculpa formal ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela forma errada e precipitada como leu os números sobre o passivo da Câmara Municipal de Lisboa.

Momento raro e improvável porque infelizmente em Portugal os nossos media insistem em abusar do direito dos cidadãos em serem informados de forma rigorosa e objectiva. E tantas são as vezes em que a ânsia e a voragem em "apontar o dedo acusador", em encontrar um erro no meio de 1.000 virtudes, são infinitamente maiores do que o discernimento e o sentido das proporções que a actividade jornalística deveria merecer.

COMPRAR EM VEZ DE CARPIR.

Estima-se que se cada português aumentar o seu consumo de produtos nacionais em 150€ por ano, a economia crescerá acima de todas as estimativas e criará postos de trabalho.
Ponham o mail a funcionar. Será uma grande ajuda.
Dê preferência aos produtos de fabrico Português.
Se não sabe quais são, verifique no código de barras, todos os produtos produzidos em Portugal começam por 560.

Dia do Homem

«O desrespeito à natureza tem afetado ...a sobrevivência de vários seres e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana.
Tenho apenas um exemplar em casa,que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'
Tomem aqui os meus poucos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam: Habitat
Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la a você é uma linha frágil que precisa ser reforçada diariamente. Alimentação correta
Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem, sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro. Beijos matinais e um 'eu te amo' no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias. Não a deixe desidratar. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, servir um prato especial. Flores
Também fazem parte de seu cardápio - mulher que não recebe flores murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade. Respeite a natureza
Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, discutir a relação? Se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso. Não tolha a sua vaidade
É da mulher hidratar as mechas, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar muitos sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping. Entenda tudo isso e apoie. Cérebro feminino não é um mito
Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino. Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, aguente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração. Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça. E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens, a inteligência não funciona como repelente para as mulheres. Não faça sombra sobre ela
Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar, você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.
Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios. Ele sabe que, preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo.
É, meu amigo, se você acha que mulher é caro demais, vire gay.
Só tem mulher quem pode!»
Luiz Fernando Veríssimo

Portugal e Irlanda lideram vendas automóveis na UE.

Jaguar e Lamborghini duplicam vendas em Portugal.
Entre Janeiro e Outubro, as vendas de carros novos de passageiros cresceram 38% em Portugal e 53% na Irlanda, face a 2009.
Algo vai mal, radicalmente mal no nosso país. E mais uma vez se comprova que o Estado é o menor dos nossos problemas.

Peso do Estado na Economia

Apesar do "senso comum" "estar a ser convencido" de que o Estado português tem um peso na economia maior do que é devido, os últimos dados do Eurostat voltam a provar o contrário.
Em 2006, 2007, 2008 e 2009 a receita fiscal do Estado português foi respectivamente de 40,5%, 40,9%, 40,6% e 38,8% do PIB. Estes valores estão claramente abaixo da média europeia que foi de 44,8%, 44,8%, 44,6% e 44,0% para os mesmos anos. E na Zona Euro a média é ainda maior.

Mas não se pense que esta diferença acontece apenas quando se olha para a receita. Até poderia acontecer que a despesa estivesse acima da média, já que Portugal tem tido défices orçamentais maiores. Mas não, a despesa está também ela abaixo da média, com 44,5%, 43,8%, 43,6% e 48,2% contra as médias comunitárias de 46,3%, 45,6%, 46,9%, e 50,8%.

Portugal tem a 4ª inflação mais baixa da UE

A inflação média* em Portugal em Outubro foi de 0,9%, enquanto a média da UE se ficava pelos 1,9%. Houve apenas três países com inflações superiores.

Já a inflação homóloga é mais alta, cerca de 2,3%, o que iguala a média europeia.


* Índice de Preços ao Consumidor medida pelo HICP, medida calculada pelo INE e homologada pelo Eurostat para todos os países Europeus.

Menos 5000 desempregados em Outubro!

Estes numeros contrariam a habitual tendência sazonal

Segundo o IEFP, em Outubro havia menos 4974 desempregados registados no IEFP do que no mês anterior.

Este valor é particularmente significativo, já que Outubro é geralmente um mês de aumento de desemprego. Por exemplo em 2009 tinha havido um aumento de 7200, em 2008 de 5600, em 2007 de 900 e em 2006 de 4300.

Henryk Mikolaj Górecki (1933-2010)

Quando a economia prevalece sobre os economistas

Os dados do EUROSTAT hoje revelados mostram que o PIB de Portugal aumentou 1,5% no 3.º trimestre de 2010 face ao 3.º trimestre de 2009, mas o mais significativo parece-me ser o facto de termos crescido 0,4% face ao trimestre anterior, o que mostra que as medidas do PEC 1 (Maio) e do PEC 2 (Junho) não tiveram um impacto recessivo na actividade económica do 3.º trimestre, como se poderia imaginar ou como alguns queriam que acontecesse.

É caso para dizer: há mais vida para lá das previsões dos economistas (em especial aqueles que gravitam à volta de certos programas de comentário político e económico na televisão). Krugman lá vai tendo razão quando aponta o dedo à "cegueira" de certos economistas.

Os tempos que vivemos já encerram dificuldades suficientes para perdermos tempo a ouvir esses arautos da desgraça nacional. Vamos concentrar os nossos esforços na produtividade e competitividade de Portugal.

A devida homenagem

Hoje às 22h junto ao CC Imaviz, no sítio onde costumava estar o Senhor do Adeus vamos juntar-nos todos, e assim prestarmos a mais que devida homenagem ao homem que nos desarmava com um aceno e um sorriso.
Divulguem pelos vossos amigos. A sua obra de ternura e generosidade merece de todos este "Adeus!"

Faleceu o Senhor do Adeus fica uma obra de ternura.

Este é o blogue de critica cinematográfica de João Serra, "O Senhor do Adeus" do Saldanha. Vale a pena ver.

http://senhordoadeus.blogs.sapo.pt/

Saudade...

De onde vêm as boas ideias? Mentes abertas e colaborativas

Colaboração: um novo paradigma educativo

Sobe Sobe Bolha Expeculativa Sobe...

Isto hoje está bonito... será desta que passamos os 7%?

Reserbado

Hoje apetecia-me colocar esta faixa no Marques de Pombal...

Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns)

Sempre que sai um relatório sobre a situação relativa de Portugal numa determinada área e o resultado não é positivo ou a situação de Portugal baixa de posição no ranking, aqui d'el rei que esses resultados têm de fazer as manchetes de todos os órgãos de comunicação e ser escalpelizados até à exaustão como sinal da nossa miséria de sociedade e do nosso descrédito internacional.

Agora quando Portugal, no concerto das nações e em áreas-chave da vida em sociedade, tem resultados positivos ou mostra sinais de evolução e de progresso assinalável, toca a passar esses resultados em rodapé e com pouco ou nenhum destaque e, sobretudo, sem uma ponta de orgulho na capacidade de mudança civilizacional e de modernização do nosso País.

Tudo isto vem a propósito de dois importantíssimos relatórios divulgados no final da semana que está agora a terminar: o Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 das Nações Unidas e o Relatório Doing Business 2011 do Banco Mundial. E ambos mostram sinais muito positivos do que Portugal anda a fazer.

No Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, evoluímos uma posição (do 41.º lugar para o 40.º lugar) de acordo com as novas metodologias adoptadas (e que tanta estúpida celeuma geraram nas mentes destituídas de bom senso).

No Relatório Doing Business 2011, evoluímos duas posições (do 33.º lugar para o 31.º lugar) (ver aqui os destaques de Portugal).

O mais importante a destacar nestes dois relatórios é a tendência de evolução: ano após ano, Portugal vai melhorando, o que significa que estes resultados não são conjunturais mas são o resultado de mudanças estruturais na nossa sociedade.

Cavaco, o baladeiro

Já está disponível o hino oficial da campanha presidencial de Cavaco, muito laranjinha comme il faut.

Depois da propaganda que a comunicação social fez esta semana do tuiteiro Cavaco, só falta mesmo que o hino oficial seja cantado nas galas de domingo dos Ídolos e da Operação Triunfo. E como o masoquismo não tem limites, o hino também está disponível gratuitamente em toque para telemóvel.

ANÍBAL CAVACO SILVA com este cadastro "porque non te callas?!"

Nascido a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé (Algarve), Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia (Estudos Africanos) pela Universidade de York, Reino Unido.

Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição que tão bem tratou o seu antigo braço direito e Ministro da Administração Interna, e à qual regressou, posteriormente, como consultor. Cargo que lhe vale o usufruto de uma pensão que acumula com o ordenado de Presidente da República.

Cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (quanta saudade…), Moçambique. Foi durante a sua participação na Guerra Colonial que descobriu a sua grande paixão, os vídeos amadores com a sua mulher Maria (cuja tese de licenciatura versou sobre o Saudosismo Português de Teixeira de Pascoaes).

Quando voltou, foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.

Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo de Francisco Sá Carneiro, do qual se demitiu meses antes da intervenção do FMI na economia portuguesa, tornada inadiável após o seu consulado.

Foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984, data em que se cruzou pela primeira vez com a segunda grande paixão da sua vida, o Citroen BX. Mas só um ano depois fez a rodagem ao veículo curiosamente até à Figueira da Foz onde decorria uma convenção partidária, veio de lá Presidente ao Partido Social Democrata (PSD) cargo que ocupou entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995 “apesar de não ser político”.

Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985- 1995), o que é um feito extraordinário “sem fazer política”.

Cavaco Silva deixou, nos seus mandatos como governante, uma marca de consumo dos fundos comunitários à troca dos quais vendeu o tecido produtivo nacional, e firmeza na aplicação de um vasto conjunto de regras formais, que promoveram a democratização e a liberalização da sociedade e da economia portuguesas, como são exemplos: a recusa em perder tempo com a leitura de jornais, a sublimação da evasão fiscal, a promoção de tabus políticos sempre que os assuntos não lhe convinham.

Apesar de nunca ter sido político, como Primeiro-ministro, Cavaco Silva tem o seu nome associado ao período da mais duradoura estabilidade política registado em Portugal nas últimas décadas e a um ciclo de grandes transformações económicas e sociais. Como o disse apropriadamente Dias Loureiro: “- Eu era pobre quando era Ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e só ganhei o meus primeiros 10 Milhões de Euros um ano depois de deixar de ser Ministro de Cavaco Silva”.

Também modernizou o País. Durante o período em que Cavaco Silva foi Presidente do Conselho… Portugal viu nascer as Torres das Amoreiras, o respectivo Centro Comercial e o Centro Comercial de Belém e o respectivo Pedro Santana Lopes, as Olaias, os primeiros Continentes. Viu igualmente e crescer a colecção de Ferraris e namoradas do Dr. Talon, a reputação do Arquitecto Taveira através dos seus vídeos, e até o Marques Mendes.

Em 1995 recebeu o Freedom Prize, na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista, mas deve ter devolvido 50% do prémio por não ser político.

Mais recentemente, foi distinguido com o Prémio Mediterrâneo Instituições (2009), atribuído pela Fundação Mediterrâneo, “em reconhecimento pelo seu empenho e acção no reforço da solidariedade e de uma activa cooperação entre os países mediterrânicos, em favor da promoção do desenvolvimento e da Paz, nessa região”. Terá sido pela pertinente ratificação do Tratado de Zamora?! Certo é que em troca o chefe de família da Casa de Borbón recebeu um GPS de fabrico nacional das mãos do antigo campeão dos 110 metros barreiras. Menos certa será a reciprocidade no afecto com que a nossa Primeira-dama se derrete de cada vez que toma chá com a Rainha Sofia da Grécia, nacionalizada em 75 pelos nuestros hermanos )é que essa coisa de encher a boca de bolo e mastigar de boca aberta tem as suas "externalidades" sociais).

Incompreendido pela Academia Nacional (Boliqueime tem saída na auto-estrada mas não houve tempo para construir um pólo de uma universidade privada que servisse os seus 200 habitantes), Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (onde pagou propinas), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), León (Espanha) e Heriot-Watt (Edimburgo, Escócia).
E é como figura maior da República Portuguesa que aceitou ser nomeado membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha (a moral, os bons costumes, e a “Hola” da Maria oblige) e do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation (queria igualmente ter entrado para a guest list do Clube Silk, mas à época ainda não tinha conta no Twitter).

Da vasta obra que publicou, há a referir os livros:
• O Mercado Financeiro Português em 1966 (escrito na guerra…?!);
• Economic Effects of Public Debt (baseado na experiencia enquanto Ministro das Finanças de Sá Carneiro que nos entregou às mãos do FMI);
• Política Orçamental e Estabilização Económica
• A Política Económica do Governo de Sá Carneiro (mini-micro-pequeno livro);
• Finanças Públicas e Política Macroeconómica (só é politico no contexto Macroeconómico, aliás, como se tem visto…);
• As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única (para quem gosta do estilo auto-elogio narcísico obsessivo);´
• União Monetária Europeia (se não quiserem dar por mal gasto o dinheiro consultem a página da EU)
• Autobiografia Política, Volumes I e II (quem consegue ler aquilo fica apenas com uma certeza: não foi escrita por ele, até porque ele não é político logo só poderá ter uma Aurobiografia enquanto docente universitário);
• E as Crónicas de Uma Crise Anunciada (tem sido um presente natalicio recorrente em Belém, quem levar 2 dúzias de pasteis leva também como oferta “As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro” em vários volumes, que apesar de numerosos, perdem-se com facilidade e frequência entre os pacotinhos de canela e de açúcar moído que acompanham as delicias do Restelo);
• No Inverno e quando falham as acendalhas, a Maria costuma pedir ao Aníbal umas páginas “emprestadas” aos: Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995). Sai mais barato que as folhas dos jornais que o marido não lê, mas cujo fumo convêm não inalar... são histórias que cheiram mesmo muito mal mesmo quando as tentam queimar.
Após ter sido afastado da vida política activa, primeiro por António Guterres, depois por Jorge Sampaio entre 1995 e 2005, período durante o qual retomou breve actividade académica, Aníbal Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções pontuais sobre questões nacionais sobre a boa e a má moeda e internacionais, sobre as offshores da SLN, caracterizadas por elevados padrões de rigor, exigência, que sempre renderam a quem o apoio na sua actuação pública, atenção, não confundir com politica.
Apesar de não ser político, já é o recordista de candidaturas a Presidente da República (um cargo muito técnico como se sabe) em democracia.
À segunda tentativa, Aníbal Cavaco Silva de mão dada com a mulher, os filhos, os netos, o periquito e o gato (Dias Loureiro teve que esperar pelo Conselho de Estado) lá subiu a rampa de acesso automóvel ao Palácio de Belém a 9 de Março de 2006.
Fora eleito, à primeira volta, no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro desse ano, ao qual se apresentou com uma candidatura pessoal e independente, apenas com o apoio do PSD, do CDS, da Igreja Católica, da UCP, da Rádio Renascença e da CIP.
Considerando que os desafios que Portugal já então enfrentava exigiam uma magistratura presidencial que favorecesse consensos alargados em torno da realização de importantes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva empenhou-se, desde o início do seu mandato, em contribuir para a criação de um clima de estabilidade política e de cooperação estratégica entre os vários poderes não abrindo a boca em quaisquer circunstâncias.
Terá sido porventura por isso que ninguém lhe deu ouvidos. Frustrado, e amesquinhado, interrompeu as férias dos portugueses por duas vezes em 5 anos para falar ao país sobre assuntos da maior pertinência como o foram o estatuto dos Açores e depois as escutas de José Manuel Fernandes a Fernando Lima.
As intervenções mais importantes como Presidente da República encontram-se reunidas nos livros Roteiros I - 2006/2007; Roteiros II - 2007/2008, Roteiros III - 2008/2009 e Roteiros IV – 2009/2010. Nestes interessantíssimos roteiros podemos saber onde se come o melhor Bolo Rei de Portugal, ou onde a Maria gosta mais de passear para “desmoer” o bacalhau com grão do jantar.
Difícil mesmo é encontrar as contas da Casa Civil da Presidência da República.
As contas da Assembleia da República estão no site da AR, as contas do Governo são públicas e escrutinadas em contínuo todos dias.
Quanto e como gasta o Presidente da República na sua magistratura de influência? Alguém sabe? Onde estão publicadas estas contas? É verdade que esta é a casa civil mais cara da presidência da República? O Presidente não gosta de viajar (o que nem tem mal nenhum, Salazar também só fez uma viagem de estado em 50 anos), mas há que combater o desemprego na São Domingos à Lapa. A transparência democrática de Cavaco Silva é muito boa mas é para os outros.
É casado com uma Professora de Português, mas não sabe quantos cantos tem os Lusíadas. Deste matrimónio heterossexual resultaram dois filhos e cinco netos e um genro que enriqueceu com a organização de comícios partidários e outras festividades promovidas à época pela rádio pública para a qual havia sido por coincidência nomeado. Resta o consolo de ter uma filha ajuizada, que aconselha o pai a fazer bons investimentos como retornos de mais de 100% ao ano em mais-valias da venda de acções curiosamente, da SLN à… SLN.

O outdoor que Cavaco não quis por ser demasiado caro.