Consumidores somos todos nós

O que vem aqui relatado no blogue Jonasnuts é bem demonstrativo de como em Portugal os direitos dos consumidores ainda são direitos de vão de escada para alguns.

A história é simples e, provavelmente, todos nós já a vivemos: compra de um telemóvel numa loja da Ensitel. Uma semana depois o telemóvel avaria. A consumidora pede a troca do equipamento. A Ensitel reconhece a avaria e valida a troca mas não dispõe de equipamento para troca em stock. Consumidora solicita, então, a resolução do contrato e a devolução do dinheiro. Surge, afinal, um telemóvel para troca mas agora Ensitel já não valida a troca porque o telemóvel tem um pequeno risco na tampa da bateria. Segue-se troca de correspondência entre Ensitel e a consumidora mas nada; recurso à resolução alternativa de litígios também nada; finalmente, em tribunal, um zeloso juiz não quer saber do que o consumidor fez para regularizar a sua situação nem quer saber do que a Ensitel não fez. O sistema judicial acaba protegendo os mais fortes e manda a consumidora mandar reparar o telemóvel.

Parece que este juiz esqueceu o que diz a lei: o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que estejam conformes com o contrato de compra e venda e, nos casos em que se verifique a desconformidade do bem, o consumidor pode exigir, independentemente da culpa do fornecedor, a reparação do bem, a sua substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato.

Mais grave do que a violação dos direitos dos consumidores, foi a forma como a Ensitel e os seus advogados transformaram um pequeno conflito de consumo num caso de liberdade de expressão: como se um consumidor não pudesse livremente reclamar os seus direitos e denunciar situações. Agora a consumidora tem uma providência cautelar contra si porque a Ensitel não gosta que o infortúnio da consumidora venha relatado no seu blogue.

Desde ontem que este assunto tem circulado pela Internet (blogues, Facebook, Twitter) demonstrando a sua força viral e mobilizadora, bem mais poderosa do que uma acção colectiva apresentada em tribunal.

Pena que a Ensitel não perceba isto...

A escrever como convidado no Câmara dos Comuns

http://camaradecomuns.blogs.sapo.pt/1864855.html

O Espírito do Natal Passado.

Num sítio muito longe de Portugal o dinheiro não abunda.
Num sítio muito longe de Portugal o Chefe gasta o dinheiro todo do sítio, no que é pessoal e no que não é (ele não conhece a diferença).
Num sítio muito longe de Portugal este ano não há Jantar de Natal “porque não há dinheiro”.
Num sítio muito longe de Portugal o Natal é sempre que o Chefe quer.

Parlamento digital - Os exemplos que (não) vêm de cima.

O sistema electrónico adoptado pelo Parlamento em 2008 para o envio de perguntas e requerimentos ao Governo foi raramente utilizado pelos deputados, que continuaram a preferir o papel em 97,6 por cento dos casos.
Quando foi instalado na Assembleia, há dois anos, estimava-se uma poupança anual de "mais de 60 mil ofícios" em papel, segundo disse na altura o então deputado socialista José Junqueiro, que coordenou a introdução daquele sistema.
De acordo com dados dos serviços da Assembleia da República, desde Outubro de 2009 apenas 3,2 por cento de um total de 10.626 perguntas e requerimentos ao Governo foram feitos por via electrónica.
A partir de Março do próximo ano os deputados vão ter que usar a via electrónica em exclusivo, de acordo com uma deliberação aprovada quarta-feira em plenário e que visa facilitar a conversação de texto para a grafia do novo acordo Ortográfico no Parlamento.
Na primeira sessão legislativa da actual legislatura, os deputados fizeram um total de 8.398 requerimentos e perguntas, das quais apenas 220 foram feitas por via electrónica.
Na segunda sessão, a percentagem subiu ligeiramente. Até terça-feira tinham sido entregues 2.228 ofícios de perguntas e requerimentos, dos quais 130, cerca de 5,8 por cento, pelo sistema electrónico.
É quase comovente ver o empenho com que os deputados se dedicam à adopção das novas ( com mais de 15 anos) tecnologias. É reconfortante verificar o excepcional utilização que os nossos representantes dão aos meios informáticos ao seu dispor (não me consigo lembrar de algo que lhes falte).
Felizmente que tiveram desde 2008 para adoptarem novos procedimentos e ainda terão mais uns meses até Março para abandonarem o papel, mas até lá sempre se encrenca um pouco mais a actividade do governo com milhares de resmas de papel impresso onde o control find, o copy paste ou o check changes de e para nada servem.

Venham a nós as carteirinhas

A Constituição ainda é, felizmente, muito clara: ao Estado compete criar uma rede de escolas públicas que garantam o direito de todos à escolaridade. É inaceitável que na cidade de Fátima todas as escolas do 2º, 3º e secundário) (não sei se também as do 1º ciclo…) sejam colégios ligados à igreja católica. A que título?

Boletim Tauromáquico

A ganadaria Palha lidará em 2011, na cidade espanhola de Azpeitia, durante as festas de Santo Inácio, que têm lugar nos dias 31 de julho e 1 de agosto.
A outra ganadaria a lidar será a espanhola de Pedraza de Yeltes e, caso, a comissão de festas se decida pela organização de uma terceira corrida, o curro de toiros pertencerá à divisa espanhola de Adolfo Martín.

Sebastián Castella indulta um toiro na Cidade do México

O diestro francês Sebastián Castella indultou um toiro da ganadaria e Teófilo Gomez, na corrida de domingo, a sexta da Temporada Grande, na Monumental da Cidade do México.

Castella assinou um grande faena ao toiro sobrero, que ofereceu, de nome "Guadalupano", redimindo desta forma uma tarde marcada pela fraca qualidade dos toiros lidados (quatro de Teófilo Gomez e três de Los Encinos).

Perante cerca de quinze mil espectadores, alternaram os mexicanos José Luís Angelino (silêncio-palmas) e Arturo Saldívar, que confirmou a alternativa (orelha-silêncio) e Sebastián Castella que escutou palmas no seu primeiro, silêncio após matar o segundo e recebeu simbolicamente as orelhas e o rabo do sobrero, saindo depois em ombros.

No próximo domingo actuarão os mexicanos José Maria Luévano e Juan Chavez, e o espanhol Matias Tejela, perante toiros de La Soledad.

José Tomás quase recuperado

O matador de toiros espanhol José Tomás está "praticamente recuperado da gravíssima colhida que sofreu em Aguascalientes (México) em abril, assegurou o seu apoderado, Salvador Boix em declarações ao diário espanhol La Razón.
"A frase 'viver sem tourear não é viver' é sua, não é minha", disse Salvador Boix que acrescentou ser intenção do diestro, uma vez recuperado, regressar de imediato às arenas.
De acordo com Boix, José Tomás ficou bastante afectado pela proibição das corridas de toiros na Catalunha.
"Barcelona tem para ele uma carga muito simbólica pelos triunfos ali alcançados e pelo carinho que o públicos sempre lhe devotou, pelo que sente uma grande indignação e desgosto pela proibição", referiu Boix.
O apoderado de Tomás disse ainda que o diestro apoia o movimento liderado pelo matador Julián Lopez "El Juli", em defesa da festa e seguiu com o maior interesse a passagem do espectáculo tauromáquico da jurisdição do Ministério do Interior para o Ministério da Cultura.

Miura versus Victorino em Valência e Nîmes


O empresário Simón Casas, que gere as praças de Valência (Espanha) e Nîmes (França) apresentará em 2011, nestas duas arenas, dois mano-a-mano entre as ganadarias de Miura e Victorino Martin.


"Lancei o repto aos dois ganaderos, eles aceitaram-no e esta é apenas uma das novidades em que tenho vindo a trabalhar, com vista à temporada de 2011 que, em Valência terá o seu início a 12 de março", disse Simón Casas.
Com este "mano-a-mano ganadero", ficaria assinalado o regresso destas duas divisas a Valência, cuja praça abrirá as suas portas em 2011, depois de uma profunda remodelação arquitetónica.
Há cinco anos que Miura e Victorino Martin não lidam em Valência.


O ciclo valenciano, as "Fallas", terá início a 12 de março e termina no dia 20 do mesmo mês, constando de oito corridas de toiros, duas novilhadas com picadores e uma corrida com rojoneadores.
Simón Casas pretende que José Tomás atue em Valência na feira de julho e para tal já iniciou conversações com Salvador Boix, apoderado do diestro.
As obras de recuperação da praça reduziram em 2500 lugares a sua lotação, "mas os espectadores ganharam em comodidade" referiu Simón Casas.

Praça de toiros de Estremoz recuperada em 2012
O presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, afirmou à Rádio Campanário (Vila Viçosa), que as obras da praça de toiros de Estremoz deverão estar concluídas em abril de 2012 e deverão custar entre 2 a 2,5 milhões de euros.
Segundo Luís Mourinha, este montante será comparticipado em 80 por cento por fundos comunitários.
O concurso público para a execução dos trabalhos deverá ser lançado pela autarquia em janeiro ou fevereiro de 2011.
A praça de toiros de Estremoz tem 106 anos, é propriedade do Centro de Bem-estar Social de Estremoz que o cedeu, temporariamente à autarquia para permitir as obras de restauro.

Para onde está a ir o nosso dinheiro? As mulheres lá sabem...

O grupo espanhol Inditex, dono da marca Zara, registou nos primeiros nove meses do seu ano fiscal -- 1 fevereiro a 31 outubro -- lucros de 1.179 milhões de euros, mais 42 por cento do que no mesmo período do ano passado.

E tu leakas?