São incompreensíveis estas declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados, que ouvi hoje de manhã na TSF. O Bastonário representa a Ordem dos Advogados, devendo zelar pela realização das suas atribuições e pelos interesses de todos os advogados. É, pois, dever do Bastonário zelar pela função social da advocacia e pelo prestígio da profissão de advogado.
Diz o Bastonário Marinho Pinto que «há indícios de que alguns advogados ou alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico». Muito bem. Mas se isso é assim, o Bastonário tem o dever de saber respeitar as regras de funcionamento do Estado de Direito e, por isso, tem de participar às entidades competentes (tanto ao Ministério Públicos, para efeitos criminais, como ao Conselho de Deontologia, para efeitos disciplinares) quais os advogados, quais as sociedades de advogados e quais os indícios de que ele tem conhecimento e que o levam a fazer publicamente acusações tão graves.
Não quero aqui defender essas práticas ilícitas realizadas por alguns advogados porque imagino que as deve haver e imagino que têm gravidade suficiente para merecerem ser investigadas. Quero apenas reiterar aquilo que é um "mal nacional": acusar sem apresentar evidências ou denunciar sem apontar rostos ou factos, como fez agora o Bastonário dos Advogados. Tudo isto só contribui para adensar ainda mais o clime de permanente suspeição e desconfiança nacional em que vivemos actualmente.
terça-feira, 19 de maio de 2009
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