Ainda os cartazes no Marquês de Pombal

Tem sido muito criticada nos últimos dias a retirada administrativa pelo vereador Sá Fernandes de” outdoors” de partidos políticos colocados na rotunda do Marquês de Pombal, uma das zonas mais nobres da cidade de Lisboa. Não tem sido fácil para uma certa direita aceitar que o antigo candidato “Zé” a presidente da CML, agora vereador dos espaços verdes, possa agora mandar remover os cartazes. Acontece que o nosso “Zé” não está a fazer mais do que cumprir a legislação em vigor sobre afixação de cartazes político-partidários.

O problema de isto tudo está na falta de cultura democrática e na falta de saúde da nossa democracia. Em qualquer país civilizado - e ainda que exista e tenha de existir um quadro legal que deva ser respeitado - os partidos já teriam subscrito um memorando de entendimento em que se comprometessem a auto-regular a afixação e colocação de propaganda político-partidária.

Desse memorando constariam vários compromissos: (i) definição de espaços para colocação de “outdoors” e outra propaganda, (ii) adopção de materiais amigos do ambiente, (iii) retirada imediata da propaganda após o acto eleitoral, (iv) respeito pelo pluralismo e não utilização de mensagens ofensivas.

O bom ambiente democrático exige que os partidos se consigam entender, pelo menos quanto a estes aspectos secundários do combate político. Tudo isto se torna mais premente quando teremos nos próximos seis meses três eleições em Portugal que se antecipa que venham a muito “poluir” as ruas deste Portugal.