Presidente para um mandato.

Para que serve este Presidente? Por (in)acção, Cavaco Silva torna esta questão mais relevante que nunca.
Este Verão, tivemos as férias interrompidas pela primeira comunicação extraordinária do Presidente da Republica ao País em 3 anos de mandato.
A preponderância institucional da Presidência Republica relativamente às regiões autónomas, era beliscada pelo novo Estatuto Autonómico dos Açores acabado de aprovar por unanimidade pelo plenário da Assembleia da Republica. O Presidente reagiu com firmeza, o tom grave emprestado pela forma dramática que escolheu para comunicar o veto à nação dizia tudo. O Presidente da Republica queria continuar a manda nas regiões autónomas, e muito bem. O Mundo até podia falir mas o importante era que os poderes do Presidente continuassem intactos, não fosse acontecer algo de extraordinário nestes territórios insulares e o Presidente não ter os instrumentos necessários à preciosa intervenção.
Ora, desde de que o deputado do PND, resolveu filiar o chefe de banca do PSD Jaime Santos, no Partido Nacional-socialista Alemão que a democracia está suspensa no arquipélago. E porquê? Porque a Assembleia Regional não reúne por vontade e força da maioria.
E o que diz o Presidente da Republica, ainda na posse de plenos poderes sobre as regiões autónomas, sobre um incidente que ameaça institucionalizar-se?
Durante vários dias, de Belém apenas silencio. A maioria na Madeira, suspendeu ilegal e inconstitucionalmente um deputado eleito, expulsou-o do edifício da Assembleia Regional, suspende o próprio funcionamento do todo do órgão legislativo regional e do Presidente apenas um “estamos a acompanhar o caso” por intermédio de assessores de imprensa.
Passada que está quase uma semana de pratica ditatorial reiterada, que afecta parte importante do território e da população nacional, Cavaco Silva vem falar sobre a crise financeira, desvaloriza o facto da Assembleia Regional estar suspensa à uma semana e argumenta com o facto dos seus poderes serem “limitados” à dissolução da assembleia regional.
Cavaco Silva com esta não atitude conseguiu comprovar que:
1. a intervenção anterior sobre o Estatuto Autonómico dos Açores foi essencialmente um exercício fútil de exibicionismo institucional convocado a despropósito e sem quaisquer efeitos práticos sobre a proposta em si.
2. o apreço que diz ter pela democracia, seus valores e integridade, é muito inferior ao temor que continua a sentir pelo seu companheiro de partido Alberto João Jardim.
Se um Presidente da Republica não serve para proteger a democracia e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas para que serve então?
Um Presidente tem que ser firme e intransigente, tem que ter estatura de chefe de estado, apenas assim consegue dissuadir e conter os pequenos/grandes poderes que tentam usurpar direitos que não lhes pertencem, que oprimem sistematicamente quem lhes faz frente. Ao invés este Presidente está mais preocupado com a manutenção da estrutura processual que lhe confere poderes que na prática não está disposto a utilizar.
Um Presidente serve para servir e proteger, acima de quaisquer outros, os valores da democracia.
Alguém imagina Jorge Sampaio, Mário Soares ou mesmo Ramalho Eanes impávidos perante semelhante atentado ao estado democrático?
Este Presidente não serve!