sexta-feira, 1 de agosto de 2008

A montanha pariu um rato

Embora ainda esteja por terras de "nuestros hermanos", a grande expectativa gerada à volta de uma mensagem anunciada com tanta antecedencia e no maior secretismo levou-me a procurar um sitio onde pudesse acompanhar em directo as palavras do Presidente da Republica.
Imagino o quanto se especulou em Portugal sobre esta intervençao em pleno periodo estival. Da minha parte, já suspeitava de que ele iria falar do estatuto da Regiao Autónoma dos Açores mas com um discurso um pouco diferente.
Nao vou agora entrar numa análise desse estatuto - já o fiz há muito tempo e desde logo imaginei o actual cenário - uma vez que o que vale a pena é olhar para a intervençao do Presidente da República.
Uma desilusao completa! Foi para uma mensagem com aquele conteúdo que Cavaco obrigou, imagino, milhares de Portugueses a sair mais cedo da praia?
O estatuto da Regiao Autónoma dos Açores, aprovado pela Assembleia da República e proposto pelo Governo Regional dos Açores, é indiscutivelmente inconstitucional. O que Cavaco deveria ter explicado aos Portugueses nao eram as "tecnicalidades" do estatuto e os detalhes de como implícita e subrepticiamente a Regiao Autónoma dos Açores pretendeu ir mais longe do que a autonomia que aquele território (bem como o da Madeira) têm vindo a ganhar, especialmente reforçada na revisao constitucional de 2004. O que Cavaco deveria ter explicado aos Portugueses era a mensagem política sobre a coexistência dos interesses regionais e o aprofundamento da autonomia das Regioes Autónomas com a unidade nacional e com a manutençao de Portugal como um Estado unitário. A mensagem nao deveria ter tido um conteúdo jurídico como teve (para isso, já interveio o Tribunal Constitucional na semana passada) mas sim um conteúdo político sobre a importância da unidade nacional. Mas esse é um terreno em que Cavaco se encontra fragilizado depois do vexame a que se submeteu quando se deslocou à Madeira em visita oficial. Todos nos recordamos dessa visita...
Imaginei que Cavaco fosse adiar as eleiçoes regionais que se vao realizar nos Açores em Outubro e, por isso, a necessidade de uma mensagem ao País. Imaginei que esse adiamento fosse acompanhado de uma interpelaçao aos órgaos regionais para reflectirem as suas aspiraçoes agora tornadas malogradas.
Tanto tabu para isto, senhor Presidente?
O recado que veio dar deveria ter sido mais explicitamente dirigido à nossa Assembleia da República que, diga-se, com o beneplacito de todos os partidos, aprovou o estatuto agora declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Toda a gente sabe que este estatuto nao foi discutido como deveria ter sido porque ninguém pretendeu introduzir no debate político nacional a questao do actual nível de autonomia regional. Sobretudo o PS e o PSD contribuiram para essa indiferença.

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