Separar as águas.

Se Moisés fosse candidato às próximas eleições presidenciais em Portugal, ganhava de certeza. A confusão é tanta, tamanha é a quantidade e a variedade de fontes e de pseudo informações e informadores que parecem jorrar debaixo de cada calhau, que o que do que precisávamos mesmo, não era de outro jornal de sexta, mas sim de um Moisés que abrisse caminho pelas águas tortuosas da desinformação a caminho da terra prometida da confiança.

Quando os homens não estão à altura dos momentos, devemos procurar refúgio nas nossas reservas éticas morais e legais. A nossa primeira reserva colectiva seria porventura a que esta personificada na figura maior do nosso Estado, mas nem esse cidadão está a salvo do presente lamaçal, e até é suspeito de ser um dos principais chafurdadores.

Resta-nos a Lei, resta-nos o Estado de Direito, resta-nos acreditar no princípio da separação de poderes e na fiscalização e auto-regulação de forças que estes exercem entre si:

• Podemos acreditar que o que temos funciona, que a Lei prevalece, que a Lei é a expressão máxima da nossa vontade democraticamente demonstrada.
• Podemos não acreditar em mais nada, podemos desconfiar das instituições, pôr em causa os seus fundamentos e desrespeitar os códigos sociais, desrespeitar as leis, quem as produz e aplica.

Neste momento, a escolha mais simples para os portugueses é assumirem a sua boa fé ou má fé naquilo que entendemos por República Portuguesa, pela nossa democracia, pelos nossos tribunais.

Aqueles que respondam negativamente, aqueles que para a resolução de um diferendo ou de um problema social acham mais legitimo e eficaz recorrer-se à difamação num qualquer pasquim do que aos tribunais ou a qualquer outro instituto público, então que tomem bem consciência do caminho que começam a trilhar.

O nosso Primeiro-Ministro pode não ser a pessoa mais simpática aos olhos de muitos portugueses e alguns deles naturalmente votarão contra ele no próximo dia 27, mas sustentar essa decisão não na avaliação critica da eficácia das suas políticas, mas sim no achincalhamento não apenas de José Sócrates mas já de todos os princípios e valores que sustentam a nossa democracia?

Agora, até o processo Casa Pia serve para a campanha política contra a credibilidade das nossas instituições. Quem ataca o conselho superior de magistratura a pensar que ataca o PS saiba que ataca antes de mais os juízes em quem temos de confiar para bem da nossa sociedade. Da mesma forma, quem defende a “Casa Civil da Presidência da Republica”, com o argumento de que em Portugal é mais fiável e eficaz ao Presidente da República recorrer a denuncias semi-anónimas e veladas a meios de media seleccionados, ao invés de recorrer às instituições do Estado como a Procuradoria Geral da República ou a Policia Judiciária, está a pôr tudo em causa.

O que é preocupante, é verificarmos que quem joga o jogo democrático não hesita em fazer batota quando em desvantagem. O PSD recorre à mesma imunda estratégia do fascismo em que a desinformação e a calúnia sobre “os do reviralho” conseguia a lealdade de cidadãos que de boa fé neles acreditavam. Tivemos 50 anos parados no tempo, com um regime sustentado nos bufos e nos invejosos que conspurcavam a honra e dignidade de muitos dos nossos melhores apenas e só porque eram “perigosos democratas”.

O destacado líder do PSD, Fernando Ruas sob o beneplácito de Manuela Ferreira Leite soube separar bem as águas quando evocou uma quadra em que julgava em desuso: “Um cravo na lapela fica sempre bem, principalmente a certos filhos da mãe”.

É aceitável que o carácter de uma pessoa possa ser colocado em causa pelas suas opções políticas com tamanha leviandade?

Portugal não pode ser uma imensa Vise, eu não aceito ser alcunhado “filho da mãe” por usar um cravo na lapela, da mesma forma como não quereria ser “uma ratazana” por usar uma cruz de David na Alemanha de Hitler.

Este é o tempo de separar as águas, esta lama que vem sempre do mesmo lado e na mesma direcção só pode aproveitar a quem desrespeita por completos os valores da nossa democracia.

Nestas eleições, mais do que escolhermos entre a esquerda e a direita temos mesmo que fazer uma outra opção bem mais grave e consequente, ou defendemos o Estado de Direito que tanto custou a ganhar e construir ou alinhamos com aqueles para quem o Estado de Direito e as suas instituições com poderes autónomos e equilibrados são uma imensa “força de bloqueio”.

A caminho do Presidencialismo

E já está! Apesar do voto (quase) unânime da Assembleia da República o Presidente da República veta (e muito bem) a nova lei de financiamento dos partidos políticos.
A AR põe-se a jeito e Cavaco Silva não perdoa. A falsa lentidão de Belém promete uma ponta final ao sprint fortíssima. Se Manuela Ferreira Leite não lhe estragar os planos, ganhando as eleições legislativas e forçando o PR a propor-lhe uma coligação de direita com o PP, Cavaco Silva tem as eleições Presidenciais virtualmente ganhas. É um cenário pouco provável, mas mesmo que o país decida colocar todos os ovos do poder no cesto da direita, o segundo mandato de Cavaco Silva em Belém promete ser o regresso do Cavaquismo parte 2.
A AR trabalha mal e pouco, não decide o que importa ao país (ex:Provedoria de Justiça), mas entendesse para o que lhe interessa (Lei do financiamento dos Partidos Políticos). Neste cenário de total descrédito da instituição parlamentar, mesmo os mais impertenidos anti-cavaquistas viram-se para Belém. É preciso por ordem naquilo (leia-se AR)!
Cavaco Silva não tem perfil presidencial. É um tecnocrata com poucos dotes de oratória, que gosta pouco de falar e menos ainda de ouvir. O Professor de Finanças nasceu para ser ministro e disso ninguém tem duvidas.
Com uma maioria absoluta socialista no parlamento, o primeiro mandato presidencial teve que ser cauteloso, mas a partir de agora, e com a fragmentação partidária entramos numa nova fase.
Alguém duvida que o Presidente da República de hoje é a mesmíssima pessoa que foi Primeiro Ministro há 16 anos atrás? Para Cavaco Silva a coisa é simples, só um pode mandar. Quando era Governo, o Presidente era força de bloqueio, agora que é Presidente a força a bloquear é a Assembleia da República. E vamos deixar cair abordagens mais ideologias e normativas, o assomar de poder por parte de Belém será positivo ou não para o País?
A Assembleia da Republica é a casa da democracia, só em situações absolutamente limite é que é admissível uma mitigação ou subalternização do seu papel relativamente ao escrutínio e decisão de um único cidadão. Mas será que estamos perto desse limite? Estamos. Junta-se a fome com a vontade de comer. A necessidade que os cidadãos têm de ver trabalho e seriedade politica na Assembleia da Republica e o desejo incontido de Cavaco Silva por mais poder e influencia. Cabe-nos agora estarmos vigilantes. Devemos começar desde já a enquadrarmos o nosso voto nas legislativas naquele que pretendemos ter nas presidenciais. Duas coisas são certas, o PS não terá maioria absoluta, Cavaco Silva vai ser muito mais interventivo num segundo mandato. Que país politico vamos querer ter a partir de 2010?

O PSD aprende com o PCP

Quando a sociedade portuguesa luta contra as adversidades económicas num clima pacífico e cooperante todos conhecemos a táctica que o PCP põe sistematicamente em pratica:
1. Infiltração nos sindicatos.
2. Inflamação das reivindicações sectoriais e corporativas.
3. Promoção de manifestações publicas.
4. Critica ao governo com o argumento da agitação social que artificialmente criou.
5. Acusa o Governo de arrogância e autarcia por não mudar de rumo.

O PSD não tem a tradição nem a vocação para semelhantes alardes, os TSD não são mais do que um resquício da luta contra a unidade sindical, e hoje apenas mais um tentáculo para o controlo de carreiras e instituições públicas (nomeadamente autarquias).
Mas o que dizer sobre este clamor por um orçamento rectificativo?
Na boa tradição tecnocrática, o PSD acredita na agitação social por via de contas mal feitas.
Se a despesa está sobre controlo, o interesse do PSD na aparição de um orçamento rectificativo é meramente um: ter um argumento para dizer que o Governo falhou.
O PSD não está preocupado com as contas do Estado, o PSD está é preocupado com o estado das suas contas eleitorais.
Durante o partido laranja, muito por mérito de Cavaco Silva, ganhou a aura de “mestre das contas”, por oposição ao “mestres das forças de bloqueio” que eram por natureza os socialistas. Hoje essa aura desapareceu. A Dra. Manuela Ferreira Leite, como Ministra das Finanças, fez mais por isso do que qualquer outra pessoa. Para salvar a face, só mesmo a desgraça dos seus adversários. Para o português comum, haver, ou deixar de haver, orçamento rectificativo, nada muda o seu quotidiano. Para MFL é uma questão pessoal e uma desforra revanchista.
O orçamento rectificativo seria sempre desejado e reclamado pelo PSD independentemente da situação económica do país, ou da execução real dos gastos públicos.
Assim a táctica que o PSD aprendeu com o PCP foi adaptada para tecnocratês da seguinte forma:
1. Vota contra o Orçamento de Estado apresentado pelo Governo, seja qual ele for.
2. Prematuramente, avisa para a necessidade de um orçamento rectificativo.
3. Reivindica um orçamento rectificativo independentemente da execução do orçamento aprovado.
4. Critica o Governo por não lhe fazer a vontade.
5. Acusa o Governo de arrogância e autarcia por não mudar de rumo.

Tal como no caso das manifestações comunistas, o dia seguinte, corre como sempre, mas os últimos sound bites contra a “situação” vão moendo mais um pouco a autoridade democrática do Governo.

Gato por Lebre.

Foi numa entrevista como a de hoje, que em 1989, o então Primeiro-ministro português Prof. Aníbal Cavaco Silva proferiu a famosa frase sobre o até então prospero mercado de valores mobiliários.
Estávamos na alvorada da adesão de Portugal à CEE. O dinheiro jurava como não se via desde a febre do ouro brasileiro. O “Zé (povinho)” seguia com mais atenção a cotação das acções da Inapa do que a “Bola Branca” do Ribeiro Cristóvão.
Os governos do PSD haviam introduzido o capitalismo popular num país mal refeito do estatismo pós-PREC. O discurso do caos que se avizinhava chegou pela boca que era menos expectável.
O Professor “nunca se enganava e raramente tinha duvidas”, se dizia que na Bolsa de Lisboa se vendia muito “gato por lebre” então era o mesmo momento para... VENDER!!!
Assim começou a história da descapitalização de muitas famílias portuguesas, que tinham aplicado as suas parcas poupanças no “mercado” que o Governo laranja tanto acarinhava.
José Sócrates aprendeu a lição. O Poder em momento algum pode, ou deve, ser o portador das más noticias, bem pelo contrário! O PS de José Sócrates, sabe que um discurso responsável e optimista vale mais do que muitos milhões de euros gastos a minimizar danos causados por estados de alma públicos de governantes menos confiantes.
O PSD, por seu turno, na melhor das hipóteses tem memória curta, e não aprendeu nada com os efeitos da irresponsabilidade verbal do líder de então. Na pior das hipóteses, Manuela Ferreira Leite e acólitos, perante espectro da derrota que se avizinha, quer mesmo é ver o circo a arder, e adoraria que fosse o próprio Primeiro-ministro a regar o fogo com gasolina.
Por um momento imagine-mos só:
Estamos perante a pior crise num século, a nossa Primeira-ministra é Manuela Ferreira Leite, o seu discurso é o da catástrofe económica, a sua reacção é não gastar nem mais um tostão.
O que seria feito de nós portugueses se esta senhora fosse como quer ser a nossa líder no combate à crise… Meu Deus!

O valor do silencio

O silêncio não raras vezes revela mais do que aquilo que esconde.
O silêncio sempre foi significado de poder. E toda a gente o sabe desde os bancos da escola.
Não é fácil fazer silêncio. Quem nunca partilhou silêncios desconfortáveis e alguns mesmo impossíveis, por muito que fossem desejados Tantos que por muito tentarem sem sucesso, acabam por desistir e fazem do ruído a sua arma.
O silêncio é a excepção. E cada vez mais o é. Manuela Ferreira Leite, velha guarda do tempo em que o Governo ia à Assembleia da Republica de mês a mês, e quando ia, sabe-o melhor que ninguém. No nosso país o silêncio de um chefe de governo já rendeu 48 anos de regime.
O silêncio é contudo uma promessa, um augúrio, desperta-nos a atenção, ilumina-nos de expectativas, expectativas essas que redundam em desejos que muitas vezes nem sabemos bem gerir ou compreender. Foi este o efeito que os assessores de MFL quiseram criar após a sua eleição para Presidente do PSD. E ao contrário do que é agora senso comum, a estratégia era a correcta. Contra um Governo extremamente competente (até à crise…) no preenchimento da agenda pública com imensa informação, o PSD contrapunha com o poder de quem domina o silêncio.
Verdade é, que todos os silêncios são interrompidos, e é esse o momento que valoriza toda espera precedente.
Os resultados do seu uso pelo PSD são desastrosos. Já o foram no tempo do tabu do Prof. Cavaco Silva, e voltaram a sê-lo com MFL. Mais do que de um verdadeiro silêncio, em ambos os casos o que assistimos foi a um amordaçar de gemido, que mesmo assim não deixava de zumbir sub-repticiamente. Em ambos os casos foi falso, nada teve de sedutor, prolongou-se muito para alem do razoável e acima de tudo no momento da sua morte, o silêncio foi substituído por uma medíocre tentativa de encantamento por via da mentira e da simulação. Silêncios fúteis.
No momento em que a mordaça caiu, a catedral do silêncio desabou e no seu lugar ficou um ensurdecedor pardieiro.
O PS, é sabido, nunca conviveu bem com o silêncio. Voltou a demonstra-lo recentemente, com resultados que, para já, são tudo menos brilhantes. Assuma-se uma coisa de uma vez por todas, o PSD é o partido dos silêncios medíocres o PS o partido dos silêncios impossíveis.
Diz-se que o silêncio é de ouro. Mas a extracção, fusão, moldagem, polimento do metal são processos deveras ruidosos e por vezes sujos. É o que é necessário para transformar o calhau na jóia.
O jantar é romântico, estão só os dois, ele escolhe o momento para ofertar o anel de noivados, e faz questão de relembrar insistentemente a plenas pulmões, que a lustrosa jóia não passava de um frio mineral?! Que futuro para esta união…
As parábolas, valem o que valem, o que de nada vale é pedir silêncios e seguir a assobiar.
PS e PSD façam o que tiverem a fazer, mas sejam coerentes, o silêncio no bloco central é impossível, transformem ao menos o imenso ruído de fundo, na melodia de um entendimento que não se percebe o porquê de não existir.
O povo apenas pede para não continuarem a depreciar a verdadeira jóia, a nossa Democracia, e que permeio não arrastem na sua queda os seus melhores servidores e criadores.

Post-scriptum: O silêncio é de ouro, mas foi o ouro que matou o Rei Midas, por tudo querer para si.

O que quer o PS?

Sair da crise, certamente. Ganhar as próximas eleições com certeza.
Para atingir estes objectivos, cada hora de governação importa. Cada desilusão para o eleitorado, é uma maioria absoluta alguns milhares de votos mais longínqua.
A concentração de forças, e a eficiência na resolução dos problemas, são, obviamente, os princípios basilares da estratégia a seguir daqui até Outubro. Depois dos fortes sinais emitidos neste sentido, logo após o Congresso de Espinho, inclusive com um adormecimento do vulcão Alegre, não se percebe agora o que é que o PS tem a ganhar com o agudizar da crise em torno da nomeação do novo Provedor da República. Certo é, que destes 8 meses de atraso na indicação do sucessor de Nascimento Rodrigues, mais haverão a creditar na conta do PSD do que na do PS (Laborinho Lúcio afinal nunca foi convidado e Maria da Glória Garcia só apareceu em Dezembro sendo um nome francamente modesto para a função). Tal não desculpa o PS da miopia e insensibilidade politica com que tem vindo a gerir este dossier.
Porque não foi Jorge Miranda a 1ª escolha do PS para a Provedoria?
Com a enorme simpatia e respeito que nos merecem os nomes de Rui Alarcão e António Arnaut, era certo que jamais seriam aceites por este PSD suspeitoso e truculento. O PS perante a inaptidão do PSD para encontrar uma personalidade com perfil para o cargo, não resistiu também ele a lançar o barro à parede, com candidatos claramente da sua família politica.
O PS, e bem, não quer consentir por mais 8 anos na dinastia de19 anos que PSD já leva na Provedoria. Mas se são necessários 2/3 da Assembleia, e o acordo com o PSD será sempre mais que desejável até no interesse do próprio PS, porque é que não apresentou o um nome como o do Professor Jorge Miranda mais cedo?
Águas passadas, diz-se, não movem moinhos. Mas estas, parecem ter pura e simplesmente congelado, de tão frias que estão as relações entre os dois principais partidos.
É transparente, da direita à esquerda, que hoje será impossível encontrar melhor cidadão para o desempenho do cargo do que Jorge Miranda.
É impossível crer, nem ao mais delirante dos fabuladores, que o Professor, uma vez no desempenho do cargo de Provedor, alguma vez venha a fazer um frete sequer, e a quem quer que seja. Se é independência e isenção no desempenho do cargo que se pretende, hipoteticamente poderá haver escolha similar (assim de repente… não estou a ver), mas melhor é impossível!
Mas o que quer afinal o PS?
É que se nos últimos dias, têm havido factos políticos que em nada ajudam à aceitação de Jorge Miranda por parte do PSD, e os seus agentes provocadores têm sido exactamente os mesmos que transportam a bandeira da sua candidatura.
Se as qualidades diferenciadoras do candidato são precisamente as supra referidas isenção e independência, porque faz o PS imposições e ultimatos usando o nome do Professor de Direito? É incompreensível!
É que depois de tanta trapalhada, até tem sido o PSD o partido a demonstrar alguma sensatez neste epilogo de processo, ao não avançar com a confirmação publica de Maria da Glória Garcia como sua candidata, e deixando ainda a porta semi-aberta (como o fez hoje mesmo Miguel Relvas) a um possível apoio ao nome apresentado pelo PS.
O objectivo deste braço de ferro em torno da nomeação de tão apolítica figura de Estado, era provocar desgaste no partido oponente, tanto o PS como o PSD o conseguiram plenamente muito para alem do espectável e desejável.
É chegada a hora do PS agir em conformidade com aquilo que diz querer.
O PS quer o Professor Jorge Miranda como próximo Provedor Geral da Republica? Então tem que deixar de lado os seus pequenos interesses parlamentares e pôr os orgulhos políticos à margem. Isto, independentemente da acção que o PSD também tem tido neste e em outros processos.
O PS, tem que vir a publico dizer ao país, apenas e só, aquilo que o país quer ouvir sobre este assunto:
- Encontrámos o cidadão mais indicado para o desempenho do cargo de Provedor Geral da Republica, não é o nosso candidato nem é o candidato de ninguém, se o objectivo é termos as melhor pessoa para o lugar, o PS não impõe quaisquer condições previas para assegurar a escolha de Jorge Miranda por parte da Assembleia da Republica.
Isto é o que o eleitorado quer ouvir da boca dos senhores Alberto Martins, Vitalino Canas ou Augusto Santos Silva!
É essencial, que o PS e o PSD acabem com estas altercações negociais em torno deste problema, sob pena de virem as sofrer trágicas consequências decorrentes da mais que justificada perda de paciência dos cidadãos, e do próprio Professor Jorge Miranda. E se no primeiro caso quem perde são os 2 principais Partidos, no segundo quem perderá somos todos nós.
Aqui, não há vitimas nem culpados. Mas há uma entidade que tem mais responsabilidade na resolução deste problema do que qualquer outra. Essa entidade é o Partido do Governo, o Partido que tem mais de metade dos deputados na Assembleia da República.
O Partido Socialista tem que saber o que quer, porque nem todas as batalhas têm que ser ganhas ou sequer travadas para se ganhar a guerra. A guerra pela confiança do Povo Português, que dificilmente compreenderá a actuação do PS, caso o Professor Jorge Miranda não venha a ser o escolhido para próximo Provedor Geral da Republica e por maioria abrangentíssima.

25 de Maio de 1926

Hoje como ontem, a Assembleia da República abriu as portas sem bengalada ou pistolas de duelo. Com excepção para estas práticas e acessórios marialvas, tão característicos do republicanismo de cartola, nas vésperas da sua morte a 1ª República em pouco diferia, no estilo, do parlamento contemporâneo. À custa de muitos insultos, escândalos, e insinuações, os bisavôs da nossa liberdade, adubaram para alem do substrato suficiente, as sementes do nosso “fascismo”. Indignem-se os nossos leitores habituais, para regozijo da esmagadora maioria do povo português de então!
Vivemos no país em que a renovação democrática do Capitão de Abril Ramalho Eanes, facilmente dealbou no nacionalismo renovador de Pinto Coelho.
Será que a história recente, de nada nos serve? Para nada alerta? Não querendo fazer de um episódio colérico, o sinal do apocalipse, nunca esqueçamos que o “Melhor Português de Sempre” continua vivo dentro de muitos de nós.
Estou certo da devoção democrática do deputado Martins, e não questiono o zelo deontológico do deputado Candal, mas quando a o parlamento desce à caserna corremos o risco da caserna subir ao parlamento.
Como cidadão que ama a liberdade, acima de todas as coisas, apelo aos nossos distintos deputados que se coíbam de evocar a singela educação, com que os distintíssimos deputados da tão tardiamente extinta União Nacional, faziam questão de se tratar.