OE 2009: tabaco ao ritmo do PIB

Se o IRS e a generalidade dos impostos foram aumentados em 2,5% (de acordo com a taxa de inflação prevista para 2009), o velhinho imposto sobre o tabaco só vai crescer 0,99%, o que representa um sinal evidente de que a receita fiscal não resistiu à intensidade dos aumentos dos últimos 4 anos:

- OE 2005 – actualização de 8,7%
- OE 2006 – actualização de 12,9%
- OE 2007 – actualização de 15%
- OE 2008 – actualização de 11%

Apesar de se tratar de um bem de procura relativamente rígida, o consumo de tabaco tem vindo a ser sensível ao aumento significativo do seu preço, por força da subida dos impostos, não sendo igualmente de desprezar a entrada em vigor no início de 2008 da lei que protege os não fumadores da exposição involuntária ao fumo do tabaco, através de medidas restritivas sobre as áreas destinadas ao consumo de tabaco. Em consequência, apesar do aumento significativo do imposto sobre o tabaco nos últimos anos, a receita fiscal deste imposto tem vindo a sofrer uma erosão assinalável (que se esvai nos 3 CCC (contrabando, contrafacção e consumo transfronteiriço).

É caso para dizer: o imposto sobre o tabaco vai subir ao mesmo ritmo do crescimento económico para 2009 (0,6%), brando, brandinho. Mas é previsível que este aumento não tenha repercussão nos preços dos maços de cigarros. Vamos ver o que faz a Tabaqueira. Voltarei novamente a este tema.