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sábado, 23 de maio de 2009

Não é só garganta.

Poderá não ser um grande Bastonário, ou até incumprir com obrigações para com os pares, eu deixo essa avaliação para quem o elege.
Marinho Pinto, diga-se o que se disser, é um grande cidadão. Corajoso e interventivo, Marinho Pinto quando abre a boca não é para falar de bola, e tem o mérito de tornar audivel o que nos chega todos os dias em surdina.
Ontem foi a vez da Manuela Moura Guedes ouvir em casa o que merecia e que poucos têm coragem de lhe dizer na rua..
O Bastonário é um incomformado, por vezes a roçar o justiceiro, desgoste-se do estilo (que não me agrada), houvessem mais portugueses como ele e haveriam muito menos Manuelas Moura Guedes. É que é sempre preferivel quem chega “lá” pelo mérito, especialmente se for democrático, do quem se vai arrastando pelo matrimónio.
E para quem pensa que ambos não passam de dois "fala baratos" desengane-se. Palavras leva-as o vento, mas os processos disciplinares ficam. O Bastonário está a moralizar a classe não só na imprensa mas essencialmente através da exigência e coerência que revela também dentro das portas da Ordem. Todos os dias há um advogado condenado por má conduta profissional.

terça-feira, 31 de março de 2009

Os papagaios da República.


A nossa República combale porventura de males maiores do que aqueles que imaginamos.
Ou uma “mão invisível” anda a subverter por completo o nosso Estado de Direito, ou um estranho vírus da irresponsabilidade cívica e institucional infecta a cada dia mais e mais pessoas de relevante responsabilidade no nosso sistema jurídico e legal.
Já não nos bastava: estarmos em vésperas de perder o Provedor de Justiça; ver-mos o Mega processo Casa Pia acabar em nada; ouvirmos o Bastonário da Ordem dos Advogados comentar processos em segredo de justiça; os insultos na boca dos nossos deputados; etc.…!
Agora vem João Palma (Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico) ameaçar concretizar as insinuações feitas sobre alegadas “pressões a níveis inaceitáveis sobre os magistrados” que estão com o caso Freeport!
Está tudo doido!
1. Qual é a profissão deste senhor?
2. Quais são os poderes e deveres que são atribuídos a qualquer magistrado do ministério publico?
3. A mera insinuação, se devidamente contextualizada, não configura ela mesma o ilícito penal da difamação?
4. A partir de que nível são “inaceitáveis” as pressões sobre os magistrados?
5. A partir de que nível são aceitáveis as pressões dos magistrados sobre outros órgãos de soberania?
Em quem deve confiar o cidadão? Nos advogados, nos magistrados, nos deputados, nos ministros?
Todos sabemos que a culpa no fim será sempre dos jornalistas. Mas e entretanto? Enquanto os processos não são arquivados e as questiúnculas esquecidas?
A questão que eu quero ver respondida pelo Dr. João Palma é se eu devo, ou não devo, emigrar!
Sabemos dos livros, que a historia dos países onde os magistrados têm medo de falar, ou naqueles em que estes falam demais, acaba inevitavelmente mal.
O Estado de Direito é orientado por pessoas de direito, as Repúblicas das Bananas por papagaios.