Diz a TSF que "a posse dos secretários de Estado foi adiada para segunda ou terça-feira, uma vez que só no sábado é que o primeiro-ministro Pedro passos Coelho vai começar a fazer os convites".
Passos Coelho não disse na campanha que já tinha o Governo todo na cabeça? Este adiamento é sinal de que está com "falta de tempo para fazer convites" e/ou de que também estará a ter dificuldades com eventuais recusas como aconteceu com os Ministros.
São dois sinais preocupantes porque quem diz que não vai falhar não pode dizer que não tempo ou que não conta com os melhores...
quarta-feira, 22 de junho de 2011
sábado, 11 de junho de 2011
Também devia ir a votos
Bem lembrado pelo Eduardo Pitta. Falta uma pessoa na corrida para secretário-geral o PS. Chama-se Manuel Maria Carrilho, diz-se militante socialista, costuma pontificar na comunicação social o seu ego e não guardou qualquer rancor, por razões diferentes, a António Guterres e a José Sócrates. De que está à espera para sair debaixo das saias da Bárbara? O comentário político na comunicação social não pode só servir para compensar o orçamento familiar.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Um 10 de Junho já adaptado aos novos tempos
Acompanhei hoje de manhã mais uma cerimónia do 10 de Junho, desta vez na capital da Beira Interior, Castelo Branco.
No meio do tédio que tem marcado estas cerimónias (a mesma mise-en-scène, o mesmo excesso nas condecorações), surgiu António Barreto, sociólogo com um discurso pessimista sobre a classe política e inoportuno sobre a urgência de uma revisão constitucional. Prezo pessoalmente António Barreto, de quem fui aluno, mas já cansa a falta de esperança nos Portugueses e a constante dramatização à volta dos falhanços e do futuro negro do nosso País.
Surgiu, depois, Cavaco, que desde 2006, desde que é Presidente da República, tem aproveitado os discursos do 25 de Abril, do 10 de Junho e do 5 de Outubro, para apontar críticas e deixar recados à governação. Mas hoje o político Cavaco vestiu a pele do sociólogo Barreto e utilizou todo o seu discurso para ensaiar uma prosa sobre os problemas da interioridade. Um discurso redondo e com nada de novo sobre o velho problema da desertificação. Mais do que citar Orlando Ribeiro, importaria saber o que acha Cavaco da introdução de portagens nas auto-estradas que ligam o litoral ao interior, ou que acha Cavaco do encerramento de escolas com poucos alunos ou de maternidades sem condições para funcionar. Mas o que fica é o novo registo de Cavaco nos discursos neste tipo de cerimónias: dissertações sobre temas importantes para a nossa sociedade mas laterais aos temas mais actuais dos nossos dias. E, claro, nem uma pitada de confronto com a acção do governo de direita que tomará conta de Portugal até 2015. Veremos já no próximo 5 de Outubro.
No meio do tédio que tem marcado estas cerimónias (a mesma mise-en-scène, o mesmo excesso nas condecorações), surgiu António Barreto, sociólogo com um discurso pessimista sobre a classe política e inoportuno sobre a urgência de uma revisão constitucional. Prezo pessoalmente António Barreto, de quem fui aluno, mas já cansa a falta de esperança nos Portugueses e a constante dramatização à volta dos falhanços e do futuro negro do nosso País.
Surgiu, depois, Cavaco, que desde 2006, desde que é Presidente da República, tem aproveitado os discursos do 25 de Abril, do 10 de Junho e do 5 de Outubro, para apontar críticas e deixar recados à governação. Mas hoje o político Cavaco vestiu a pele do sociólogo Barreto e utilizou todo o seu discurso para ensaiar uma prosa sobre os problemas da interioridade. Um discurso redondo e com nada de novo sobre o velho problema da desertificação. Mais do que citar Orlando Ribeiro, importaria saber o que acha Cavaco da introdução de portagens nas auto-estradas que ligam o litoral ao interior, ou que acha Cavaco do encerramento de escolas com poucos alunos ou de maternidades sem condições para funcionar. Mas o que fica é o novo registo de Cavaco nos discursos neste tipo de cerimónias: dissertações sobre temas importantes para a nossa sociedade mas laterais aos temas mais actuais dos nossos dias. E, claro, nem uma pitada de confronto com a acção do governo de direita que tomará conta de Portugal até 2015. Veremos já no próximo 5 de Outubro.
terça-feira, 7 de junho de 2011
Transparência na vida política
No Brasil, foi hoje notícia o pedido de demissão apresentado pelo Ministro Chefe da Casa Civil, António Palocci, n.º 2 de Dilma Rousseff, por suspeitas relacionadas com a multiplicação por 20 do seu património em apenas 4 anos (2006 a 2010). Apesar dos esclarecimentos prestados e de a Procuradoria-Geral da República do Brasil ter entendido que não existem indícios da prática de crime nem justa causa para investigar o caso, o Ministro António Palocci entendeu que o melhor caminho era ir-se embora.
Em Portugal, o controlo público da riqueza de titulares de cargos políticos encontra-se regulado desde 1983, estando os titulares de cargos políticos obrigados a apresentar junto do Tribunal Constitucional a declaração dos seus rendimentos, bem como do respectivo património e cargos sociais. Esta obrigação aplica-se igualmente a gestores de empresas públicas, membros dos órgãos directivos dos partidos políticos e altos dirigentes da Administração Pública.
Até hoje - estamos em 2011 - não foi conhecida qualquer condenação pelo incumprimento daquela obrigação, pela prestação de falsas declarações sobre o rendimento, ou ainda por manifesto e injustificado acréscimo de riqueza durante o período em que determinada pessoa exerceu funções públicas.
Mas em quase 28 anos todos temos a percepção de que é impossível que todos os titulares de cargos políticos possam ser considerados impolutos a este respeito. O que faltou? O que falhou? O que é preciso ainda fazer para assegurar a eficácia da fiscalização realizada pelo Ministério Público?
Em Portugal, o controlo público da riqueza de titulares de cargos políticos encontra-se regulado desde 1983, estando os titulares de cargos políticos obrigados a apresentar junto do Tribunal Constitucional a declaração dos seus rendimentos, bem como do respectivo património e cargos sociais. Esta obrigação aplica-se igualmente a gestores de empresas públicas, membros dos órgãos directivos dos partidos políticos e altos dirigentes da Administração Pública.
Até hoje - estamos em 2011 - não foi conhecida qualquer condenação pelo incumprimento daquela obrigação, pela prestação de falsas declarações sobre o rendimento, ou ainda por manifesto e injustificado acréscimo de riqueza durante o período em que determinada pessoa exerceu funções públicas.
Mas em quase 28 anos todos temos a percepção de que é impossível que todos os titulares de cargos políticos possam ser considerados impolutos a este respeito. O que faltou? O que falhou? O que é preciso ainda fazer para assegurar a eficácia da fiscalização realizada pelo Ministério Público?
sábado, 4 de junho de 2011
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Este vídeo devia ser visto até à exaustão pelo Dr. Passos Coelho...
...porque Portugal merece líderes que puxem para cima e dêem confiança aos Portugueses com mensagens positivas
terça-feira, 17 de maio de 2011
O faz de conta que é a independência da UTAO
Durante a última legislatura, em sucessivas iniciativas, o PSD fez do reforço da UTAO (unidade técnica de apoio orçamental da Assembleia da República) a sua bandeira para a transparência das contas públicas, sempre argumentando que só uma "entidade independente do poder político" como a UTAO poderia "dar a verdade" sobre a "situação real" das contas públicas.
Sem que eu esteja a pôr em causa a necessidade de a Assembleia da República estar dotada de um corpo técnico em matéria orçamental que auxilie os Deputados na avaliação económico-financeira das medidas legislativas que são propostas, a UTAO lá acabou por ver reforçado o seu corpo técnico, no meio do "deve-haver" das negociações impostas pelo PSD para a viabilização do PECs 1 e 2 e do OE 2011.
Conhecendo eu o Joaquim Miranda Sarmento há muitos anos e sabendo a sua intensa militância no PSD, nunca pensei que este pudesse esquecer o necessário decoro que lhe era exigível como técnico de uma unidade com a configuração da UTAO.
Pois bem, sabem quem escreve este artigo no Diário Económico de hoje?
É caso para perguntar: será que a tão propalada independência da UTAO permite que os seus técnicos, como aconteceu com o Joaquim Morais Sarmento, escrevam artigos panegíricos sobre o programa económico do PSD?
POST-SCRIPTUM 18 DE MAIO DE 2011: Soube entretanto que o Joaquim Miranda Sarmento já não integra a UTAO e que terá ido fazer o doutoramento para a Irlanda (espero que não tenha sido recomendado pelo Miguel Frasquilho que durante anos fez do então chamado "milagre irlandês" a sua linha económica que depois veio a dar no que hoje sabemos)
Sem que eu esteja a pôr em causa a necessidade de a Assembleia da República estar dotada de um corpo técnico em matéria orçamental que auxilie os Deputados na avaliação económico-financeira das medidas legislativas que são propostas, a UTAO lá acabou por ver reforçado o seu corpo técnico, no meio do "deve-haver" das negociações impostas pelo PSD para a viabilização do PECs 1 e 2 e do OE 2011.
Conhecendo eu o Joaquim Miranda Sarmento há muitos anos e sabendo a sua intensa militância no PSD, nunca pensei que este pudesse esquecer o necessário decoro que lhe era exigível como técnico de uma unidade com a configuração da UTAO.
Pois bem, sabem quem escreve este artigo no Diário Económico de hoje?
É caso para perguntar: será que a tão propalada independência da UTAO permite que os seus técnicos, como aconteceu com o Joaquim Morais Sarmento, escrevam artigos panegíricos sobre o programa económico do PSD?
POST-SCRIPTUM 18 DE MAIO DE 2011: Soube entretanto que o Joaquim Miranda Sarmento já não integra a UTAO e que terá ido fazer o doutoramento para a Irlanda (espero que não tenha sido recomendado pelo Miguel Frasquilho que durante anos fez do então chamado "milagre irlandês" a sua linha económica que depois veio a dar no que hoje sabemos)
sábado, 14 de maio de 2011
segunda-feira, 25 de abril de 2011
domingo, 24 de abril de 2011
Passos Coelho, o "homem cor de rosa"
Agora também o "homem cor de rosa"... o spinning dos marqueteiros brasileiros continua num jornal próximo de si
sexta-feira, 22 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
sábado, 9 de abril de 2011
Os banqueiros e a ajuda externa
Bem lembrado Natália Carvalho (Antena 1):
"Fernando Ulrich (BPI):
29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"
26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"
31 Março - "por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI"
Santos Ferreira (MBCP):
12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"
Ricardo Salgado (BES):
25 Janeiro - "não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril - "é urgente pedir apoio .. já"
Retirado daqui
"Fernando Ulrich (BPI):
29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"
26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"
31 Março - "por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI"
Santos Ferreira (MBCP):
12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"
Ricardo Salgado (BES):
25 Janeiro - "não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril - "é urgente pedir apoio .. já"
Retirado daqui
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Já se trabalha na Santana à Lapa
Neste momento, Passos Coelho está com papel vegetal a decalcar as medidas do PEC4 que rejeitou mas que, caído o Governo, já podem ser aprovadas...Lembram-se quando foi dizer ao Presidente Cavaco que "o PEC IV é um típico pedido de ajuda externa”?
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Abaixo os Khadafis da imprensa portuguesa
O Correio da Manhã publicou hoje (22 de Fevereiro) uma capa repugnante e completamente atentatória da dignidade da pessoa humana que vai merecer um "processo de averiguações" da parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Pior: o comunicado da ERC refere ainda que o vídeo a partir do qual foram produzidas as imagens da capa está disponível para visualização no site do Correio da Manhã.
Está em causa - e o comunicado da ERC também o refere embora de forma tímida e com excessiva prudência institucional - o absoluto desrespeito pelo primeiro de todos os direitos fundamentais: a protecção da dignidade da pessoa humana. A dignidade é a condição essencial da pessoa humana, algo inalienável e incondicional e que não pode ficar subordinada a outros valores, mesmo tão importantes como é o caso da liberdade de imprensa.
A ERC considera que as imagens têm um "carácter profundamente chocante" mas o que é a meu ver chocante é a incapacidade de o Estado de Direito agir sem hesitação e de forma célere contra este tipo de comportamePréntos. Para que servem instrumentos jurídicos tão importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ou mesmo a Constituição? Para que servem instâncias como os tribunais, nacionais e internacionais, ou reguladores como a ERC?
Este caso é um exemplo dos poderes limitados da ERC. A ERC não tem poderes para adoptar providências cautelares que possam produzir um efeito útil imediato na protecção imediata da dignidade dos lesados pela publicação da capa do Correio da Manhã. Teria toda a utilidade a existência de um mecanismo como a intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias, que existe para a protecção de condutas idênticas quando praticadas pelo Estado (ver os artigos 109.º e 110.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos), que obrigasse, por exemplo, que o Correio da Manhã retirasse de imediato o vídeo do sua página na Internet.
Está em causa - e o comunicado da ERC também o refere embora de forma tímida e com excessiva prudência institucional - o absoluto desrespeito pelo primeiro de todos os direitos fundamentais: a protecção da dignidade da pessoa humana. A dignidade é a condição essencial da pessoa humana, algo inalienável e incondicional e que não pode ficar subordinada a outros valores, mesmo tão importantes como é o caso da liberdade de imprensa.
A ERC considera que as imagens têm um "carácter profundamente chocante" mas o que é a meu ver chocante é a incapacidade de o Estado de Direito agir sem hesitação e de forma célere contra este tipo de comportamePréntos. Para que servem instrumentos jurídicos tão importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ou mesmo a Constituição? Para que servem instâncias como os tribunais, nacionais e internacionais, ou reguladores como a ERC?
Este caso é um exemplo dos poderes limitados da ERC. A ERC não tem poderes para adoptar providências cautelares que possam produzir um efeito útil imediato na protecção imediata da dignidade dos lesados pela publicação da capa do Correio da Manhã. Teria toda a utilidade a existência de um mecanismo como a intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias, que existe para a protecção de condutas idênticas quando praticadas pelo Estado (ver os artigos 109.º e 110.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos), que obrigasse, por exemplo, que o Correio da Manhã retirasse de imediato o vídeo do sua página na Internet.
Repugnante
Este tipo de capas...mostra como alguns jornais já não estão na sarjeta mas já navegam nos esgotos mais profundos da nossa sociedade. À atenção da ERC e de um debate sério sobre o jornalismo que se faz em Portugal.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns) - II
O Banco de Portugal divulgou hoje no seu boletim mensal de Fevereiro informação estatística variada e nela se destacam os resultados espectaculares do turismo em 2010: o melhor ano de sempre com 7.610.905.000 de euros em receitas de serviços turísticos (ver aqui).
Nota: corrigido às 00:30 de 23 de Fevereiro de 2011
Nota: corrigido às 00:30 de 23 de Fevereiro de 2011
Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns)
Foram hoje divulgados os resultados do e-Government Benchmark Report da Comissão Europeia relativo a 2010 (ver aqui). Depois de 2009, a Administração Pública portuguesa está outra vez em 1.º lugar no ranking dos serviços públicos online, tanto ao nível da respectiva oferta como ao nível da sua sofisticação.
Parabéns ao Plano Tecnológico e parabéns ao Programa Simplex. E, claro, parabéns a todos aqueles - mais e menos conhecidos - que desde 2005 estão por detrás das medidas dão corpo a esses programas. Não há ninguém, de norte a sul do nosso País, dos 8 aos 88 anos, que não tenha já beneficiado destas reformas nos nossos serviços públicos.
Parabéns ao Plano Tecnológico e parabéns ao Programa Simplex. E, claro, parabéns a todos aqueles - mais e menos conhecidos - que desde 2005 estão por detrás das medidas dão corpo a esses programas. Não há ninguém, de norte a sul do nosso País, dos 8 aos 88 anos, que não tenha já beneficiado destas reformas nos nossos serviços públicos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
