Consumidores somos todos nós

O que vem aqui relatado no blogue Jonasnuts é bem demonstrativo de como em Portugal os direitos dos consumidores ainda são direitos de vão de escada para alguns.

A história é simples e, provavelmente, todos nós já a vivemos: compra de um telemóvel numa loja da Ensitel. Uma semana depois o telemóvel avaria. A consumidora pede a troca do equipamento. A Ensitel reconhece a avaria e valida a troca mas não dispõe de equipamento para troca em stock. Consumidora solicita, então, a resolução do contrato e a devolução do dinheiro. Surge, afinal, um telemóvel para troca mas agora Ensitel já não valida a troca porque o telemóvel tem um pequeno risco na tampa da bateria. Segue-se troca de correspondência entre Ensitel e a consumidora mas nada; recurso à resolução alternativa de litígios também nada; finalmente, em tribunal, um zeloso juiz não quer saber do que o consumidor fez para regularizar a sua situação nem quer saber do que a Ensitel não fez. O sistema judicial acaba protegendo os mais fortes e manda a consumidora mandar reparar o telemóvel.

Parece que este juiz esqueceu o que diz a lei: o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que estejam conformes com o contrato de compra e venda e, nos casos em que se verifique a desconformidade do bem, o consumidor pode exigir, independentemente da culpa do fornecedor, a reparação do bem, a sua substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato.

Mais grave do que a violação dos direitos dos consumidores, foi a forma como a Ensitel e os seus advogados transformaram um pequeno conflito de consumo num caso de liberdade de expressão: como se um consumidor não pudesse livremente reclamar os seus direitos e denunciar situações. Agora a consumidora tem uma providência cautelar contra si porque a Ensitel não gosta que o infortúnio da consumidora venha relatado no seu blogue.

Desde ontem que este assunto tem circulado pela Internet (blogues, Facebook, Twitter) demonstrando a sua força viral e mobilizadora, bem mais poderosa do que uma acção colectiva apresentada em tribunal.

Pena que a Ensitel não perceba isto...

A escrever como convidado no Câmara dos Comuns

http://camaradecomuns.blogs.sapo.pt/1864855.html

O Espírito do Natal Passado.

Num sítio muito longe de Portugal o dinheiro não abunda.
Num sítio muito longe de Portugal o Chefe gasta o dinheiro todo do sítio, no que é pessoal e no que não é (ele não conhece a diferença).
Num sítio muito longe de Portugal este ano não há Jantar de Natal “porque não há dinheiro”.
Num sítio muito longe de Portugal o Natal é sempre que o Chefe quer.

Parlamento digital - Os exemplos que (não) vêm de cima.

O sistema electrónico adoptado pelo Parlamento em 2008 para o envio de perguntas e requerimentos ao Governo foi raramente utilizado pelos deputados, que continuaram a preferir o papel em 97,6 por cento dos casos.
Quando foi instalado na Assembleia, há dois anos, estimava-se uma poupança anual de "mais de 60 mil ofícios" em papel, segundo disse na altura o então deputado socialista José Junqueiro, que coordenou a introdução daquele sistema.
De acordo com dados dos serviços da Assembleia da República, desde Outubro de 2009 apenas 3,2 por cento de um total de 10.626 perguntas e requerimentos ao Governo foram feitos por via electrónica.
A partir de Março do próximo ano os deputados vão ter que usar a via electrónica em exclusivo, de acordo com uma deliberação aprovada quarta-feira em plenário e que visa facilitar a conversação de texto para a grafia do novo acordo Ortográfico no Parlamento.
Na primeira sessão legislativa da actual legislatura, os deputados fizeram um total de 8.398 requerimentos e perguntas, das quais apenas 220 foram feitas por via electrónica.
Na segunda sessão, a percentagem subiu ligeiramente. Até terça-feira tinham sido entregues 2.228 ofícios de perguntas e requerimentos, dos quais 130, cerca de 5,8 por cento, pelo sistema electrónico.
É quase comovente ver o empenho com que os deputados se dedicam à adopção das novas ( com mais de 15 anos) tecnologias. É reconfortante verificar o excepcional utilização que os nossos representantes dão aos meios informáticos ao seu dispor (não me consigo lembrar de algo que lhes falte).
Felizmente que tiveram desde 2008 para adoptarem novos procedimentos e ainda terão mais uns meses até Março para abandonarem o papel, mas até lá sempre se encrenca um pouco mais a actividade do governo com milhares de resmas de papel impresso onde o control find, o copy paste ou o check changes de e para nada servem.

Venham a nós as carteirinhas

A Constituição ainda é, felizmente, muito clara: ao Estado compete criar uma rede de escolas públicas que garantam o direito de todos à escolaridade. É inaceitável que na cidade de Fátima todas as escolas do 2º, 3º e secundário) (não sei se também as do 1º ciclo…) sejam colégios ligados à igreja católica. A que título?

Boletim Tauromáquico

A ganadaria Palha lidará em 2011, na cidade espanhola de Azpeitia, durante as festas de Santo Inácio, que têm lugar nos dias 31 de julho e 1 de agosto.
A outra ganadaria a lidar será a espanhola de Pedraza de Yeltes e, caso, a comissão de festas se decida pela organização de uma terceira corrida, o curro de toiros pertencerá à divisa espanhola de Adolfo Martín.

Sebastián Castella indulta um toiro na Cidade do México

O diestro francês Sebastián Castella indultou um toiro da ganadaria e Teófilo Gomez, na corrida de domingo, a sexta da Temporada Grande, na Monumental da Cidade do México.

Castella assinou um grande faena ao toiro sobrero, que ofereceu, de nome "Guadalupano", redimindo desta forma uma tarde marcada pela fraca qualidade dos toiros lidados (quatro de Teófilo Gomez e três de Los Encinos).

Perante cerca de quinze mil espectadores, alternaram os mexicanos José Luís Angelino (silêncio-palmas) e Arturo Saldívar, que confirmou a alternativa (orelha-silêncio) e Sebastián Castella que escutou palmas no seu primeiro, silêncio após matar o segundo e recebeu simbolicamente as orelhas e o rabo do sobrero, saindo depois em ombros.

No próximo domingo actuarão os mexicanos José Maria Luévano e Juan Chavez, e o espanhol Matias Tejela, perante toiros de La Soledad.

José Tomás quase recuperado

O matador de toiros espanhol José Tomás está "praticamente recuperado da gravíssima colhida que sofreu em Aguascalientes (México) em abril, assegurou o seu apoderado, Salvador Boix em declarações ao diário espanhol La Razón.
"A frase 'viver sem tourear não é viver' é sua, não é minha", disse Salvador Boix que acrescentou ser intenção do diestro, uma vez recuperado, regressar de imediato às arenas.
De acordo com Boix, José Tomás ficou bastante afectado pela proibição das corridas de toiros na Catalunha.
"Barcelona tem para ele uma carga muito simbólica pelos triunfos ali alcançados e pelo carinho que o públicos sempre lhe devotou, pelo que sente uma grande indignação e desgosto pela proibição", referiu Boix.
O apoderado de Tomás disse ainda que o diestro apoia o movimento liderado pelo matador Julián Lopez "El Juli", em defesa da festa e seguiu com o maior interesse a passagem do espectáculo tauromáquico da jurisdição do Ministério do Interior para o Ministério da Cultura.

Miura versus Victorino em Valência e Nîmes


O empresário Simón Casas, que gere as praças de Valência (Espanha) e Nîmes (França) apresentará em 2011, nestas duas arenas, dois mano-a-mano entre as ganadarias de Miura e Victorino Martin.


"Lancei o repto aos dois ganaderos, eles aceitaram-no e esta é apenas uma das novidades em que tenho vindo a trabalhar, com vista à temporada de 2011 que, em Valência terá o seu início a 12 de março", disse Simón Casas.
Com este "mano-a-mano ganadero", ficaria assinalado o regresso destas duas divisas a Valência, cuja praça abrirá as suas portas em 2011, depois de uma profunda remodelação arquitetónica.
Há cinco anos que Miura e Victorino Martin não lidam em Valência.


O ciclo valenciano, as "Fallas", terá início a 12 de março e termina no dia 20 do mesmo mês, constando de oito corridas de toiros, duas novilhadas com picadores e uma corrida com rojoneadores.
Simón Casas pretende que José Tomás atue em Valência na feira de julho e para tal já iniciou conversações com Salvador Boix, apoderado do diestro.
As obras de recuperação da praça reduziram em 2500 lugares a sua lotação, "mas os espectadores ganharam em comodidade" referiu Simón Casas.

Praça de toiros de Estremoz recuperada em 2012
O presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, afirmou à Rádio Campanário (Vila Viçosa), que as obras da praça de toiros de Estremoz deverão estar concluídas em abril de 2012 e deverão custar entre 2 a 2,5 milhões de euros.
Segundo Luís Mourinha, este montante será comparticipado em 80 por cento por fundos comunitários.
O concurso público para a execução dos trabalhos deverá ser lançado pela autarquia em janeiro ou fevereiro de 2011.
A praça de toiros de Estremoz tem 106 anos, é propriedade do Centro de Bem-estar Social de Estremoz que o cedeu, temporariamente à autarquia para permitir as obras de restauro.

Para onde está a ir o nosso dinheiro? As mulheres lá sabem...

O grupo espanhol Inditex, dono da marca Zara, registou nos primeiros nove meses do seu ano fiscal -- 1 fevereiro a 31 outubro -- lucros de 1.179 milhões de euros, mais 42 por cento do que no mesmo período do ano passado.

E tu leakas?

Pedido de consulta jurídica

Diz o PÚBLICO que Maria dos Prazeres Beleza foi o nome escolhido pelo PSD para juiz do Tribunal Constitucional e que o seu nome vai ser votado dia 22 de Dezembro pelos Deputados à Assembleia da República:

- Diz o n.º 3 do artigo 222.º da Constituição que “o mandato dos juízes do Tribunal Constitucional tem a duração de nove anos e não é renovável.”

- Maria dos Prazeres Beleza foi juíza do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007 (como resulta da página do Tribunal);

- Alheando-me do mérito e do currículo da nomeada, pode em 2010, três anos após ter terminado o seu mandato como juíza do Tribunal Constitucional, voltar a ser elegível como é referido aqui?

Google Street View: o mundo lá fora

Recomendo a visita a esta exposição de Jon Rafman, The Nine Eyes of Google Street View 2007-2010, aqui.

Greve? Geral ma non troppo

"Estiveram envolvidos nesta greve geral mais de 3 milhões de trabalhadores". Foi "a greve geral de maior impacto que realizámos até hoje". Estas são afirmações de Carvalho da Silva, líder da CGTP, que hoje, tal como há 22 anos - data da última greve geral - continua a manipular os números.

A greve é um direito fundamental e isso não está de maneira alguma em causa. Também não está em causa o movimento sindical e a importância que tem o seu poder de representação dos trabalhadores e a justeza e a firmeza de algumas das suas reivindicações. O que está em causa é a credibilidade das lideranças sindicais quando acenam com estes números, muito acima da realidade dos factos.

O País não parou. A actividade económica não ficou paralisada. Houve efectivamente um número significativo de trabalhadores que, de forma livre e esclarecida, exerceram o seu direito à greve como também houve muitos milhares de outros trabalhadores que, por força da inteligente concentração de esforços dos sindicatos na paralisação do sector dos transportes, não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho.

Não quero ridicularizar aquilo que se passou hoje mas quase apetece dizer que Carvalho da Silva contabilizou nos 3 milhões de grevistas todas as crianças que não puderam ter as suas aulas, todos os doentes que não puderam ser tratados nos hospitais ou todos aqueles que não puderem ver os tribunais a fazer justiça. É esta a abrangência de que fala Carvalho da Silva?

É pena que Steve Doig, que tem vindo a mostrar os reais números das manifestações que vão se fazendo pela avenida da Liberdade abaixo, pudesse um dia também mostrar a falácia dos números da contestação sindical em Portugal.

Momentos improváveis na democracia media(tica)

Assistimos hoje a um raro e improvável gesto de um dos jornais que mais desatina no exercício do direito de informar. Na sua edição online de hoje, o jornal Público veio pedir desculpa formal ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela forma errada e precipitada como leu os números sobre o passivo da Câmara Municipal de Lisboa.

Momento raro e improvável porque infelizmente em Portugal os nossos media insistem em abusar do direito dos cidadãos em serem informados de forma rigorosa e objectiva. E tantas são as vezes em que a ânsia e a voragem em "apontar o dedo acusador", em encontrar um erro no meio de 1.000 virtudes, são infinitamente maiores do que o discernimento e o sentido das proporções que a actividade jornalística deveria merecer.

COMPRAR EM VEZ DE CARPIR.

Estima-se que se cada português aumentar o seu consumo de produtos nacionais em 150€ por ano, a economia crescerá acima de todas as estimativas e criará postos de trabalho.
Ponham o mail a funcionar. Será uma grande ajuda.
Dê preferência aos produtos de fabrico Português.
Se não sabe quais são, verifique no código de barras, todos os produtos produzidos em Portugal começam por 560.

Dia do Homem

«O desrespeito à natureza tem afetado ...a sobrevivência de vários seres e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana.
Tenho apenas um exemplar em casa,que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'
Tomem aqui os meus poucos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam: Habitat
Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la a você é uma linha frágil que precisa ser reforçada diariamente. Alimentação correta
Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem, sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro. Beijos matinais e um 'eu te amo' no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias. Não a deixe desidratar. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, servir um prato especial. Flores
Também fazem parte de seu cardápio - mulher que não recebe flores murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade. Respeite a natureza
Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, discutir a relação? Se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso. Não tolha a sua vaidade
É da mulher hidratar as mechas, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar muitos sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping. Entenda tudo isso e apoie. Cérebro feminino não é um mito
Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino. Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, aguente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração. Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça. E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens, a inteligência não funciona como repelente para as mulheres. Não faça sombra sobre ela
Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar, você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.
Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios. Ele sabe que, preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo.
É, meu amigo, se você acha que mulher é caro demais, vire gay.
Só tem mulher quem pode!»
Luiz Fernando Veríssimo

Portugal e Irlanda lideram vendas automóveis na UE.

Jaguar e Lamborghini duplicam vendas em Portugal.
Entre Janeiro e Outubro, as vendas de carros novos de passageiros cresceram 38% em Portugal e 53% na Irlanda, face a 2009.
Algo vai mal, radicalmente mal no nosso país. E mais uma vez se comprova que o Estado é o menor dos nossos problemas.

Peso do Estado na Economia

Apesar do "senso comum" "estar a ser convencido" de que o Estado português tem um peso na economia maior do que é devido, os últimos dados do Eurostat voltam a provar o contrário.
Em 2006, 2007, 2008 e 2009 a receita fiscal do Estado português foi respectivamente de 40,5%, 40,9%, 40,6% e 38,8% do PIB. Estes valores estão claramente abaixo da média europeia que foi de 44,8%, 44,8%, 44,6% e 44,0% para os mesmos anos. E na Zona Euro a média é ainda maior.

Mas não se pense que esta diferença acontece apenas quando se olha para a receita. Até poderia acontecer que a despesa estivesse acima da média, já que Portugal tem tido défices orçamentais maiores. Mas não, a despesa está também ela abaixo da média, com 44,5%, 43,8%, 43,6% e 48,2% contra as médias comunitárias de 46,3%, 45,6%, 46,9%, e 50,8%.

Portugal tem a 4ª inflação mais baixa da UE

A inflação média* em Portugal em Outubro foi de 0,9%, enquanto a média da UE se ficava pelos 1,9%. Houve apenas três países com inflações superiores.

Já a inflação homóloga é mais alta, cerca de 2,3%, o que iguala a média europeia.


* Índice de Preços ao Consumidor medida pelo HICP, medida calculada pelo INE e homologada pelo Eurostat para todos os países Europeus.

Menos 5000 desempregados em Outubro!

Estes numeros contrariam a habitual tendência sazonal

Segundo o IEFP, em Outubro havia menos 4974 desempregados registados no IEFP do que no mês anterior.

Este valor é particularmente significativo, já que Outubro é geralmente um mês de aumento de desemprego. Por exemplo em 2009 tinha havido um aumento de 7200, em 2008 de 5600, em 2007 de 900 e em 2006 de 4300.

Henryk Mikolaj Górecki (1933-2010)

Quando a economia prevalece sobre os economistas

Os dados do EUROSTAT hoje revelados mostram que o PIB de Portugal aumentou 1,5% no 3.º trimestre de 2010 face ao 3.º trimestre de 2009, mas o mais significativo parece-me ser o facto de termos crescido 0,4% face ao trimestre anterior, o que mostra que as medidas do PEC 1 (Maio) e do PEC 2 (Junho) não tiveram um impacto recessivo na actividade económica do 3.º trimestre, como se poderia imaginar ou como alguns queriam que acontecesse.

É caso para dizer: há mais vida para lá das previsões dos economistas (em especial aqueles que gravitam à volta de certos programas de comentário político e económico na televisão). Krugman lá vai tendo razão quando aponta o dedo à "cegueira" de certos economistas.

Os tempos que vivemos já encerram dificuldades suficientes para perdermos tempo a ouvir esses arautos da desgraça nacional. Vamos concentrar os nossos esforços na produtividade e competitividade de Portugal.