E ao fim de tantos e tantos e tantos dias remetida ao silêncio (mais de dois meses sem falar, mais de 100 dias de liderança da oposição), a senhora (MFL) de quem tanto se fala, começou a falar. Vamos ver o que ela nos falou ontem à tarde em Castelo de Vide no final da Universidade de Verão do PSD, vendo cada um dos temas que ela nos trouxe:
a) Credibilidade da política e aproximação dos jovens da mesma:
Depois da corriqueira descrição sobre o afastamento dos jovens e das pessoas em geral da política, bem como da falta de valorização e credibilidade da acção política, MFL anuncia as suas intenções: "O PSD tem a obrigação, pelas suas raízes, pelo seu passado, de ser parte activa neste processo de reconduzir a política à sua nobre função". "Para tal, vamos ter de concentrar as nossas energias apenas nas questões que verdadeiramente preocupam os Portugueses. E vamos deixar que outros se entretenham a discutir temas que, não afectam minimamente o dia a dia das pessoas".
MFL apenas irá discutir as questões que verdadeiramente preocupam os Portugueses. E que questões são essas, MFL? É isso que andamos à espera à algum tempo... conhecer as áreas que o novo PSD entende serem as que afectam mais os Portugueses, bem como as respectivas propostas de acção...
b)
Mediatização da acção política:
MFL acusou fortemente o Governo de "manter as aparências, de esconder os fracassos e de iludir os Portugueses sobre a real dimensão dos seus problemas e da forma de os enfrentar".
Acho que MFL perdeu o discernimento nesta matéria. Foi a clareza da situação real do País em 2005 que levou o Governo a tomar medidas difícei depois de ter dado a conhecer aos Portugueses a verdadeira situação das contas públicas. Quem iludiu os Portugueses foi o PSD porque a situação real era bem mais grave do que se pensava.
Mais adiante, MFL volta afirmar que existe uma clivagem entre a realidade e o discurso do Governo. E insiste na ideia de que " se todos os anúncios correspondessem à realidade o País
tinha de estar melhor do que está", dizendo que tudo isto só é possível porque existe um "clima de mistificação", "apoiado por uma máquina de comunicação e de acção pouco democrática".
Parece-me que mistificador foi este discurso de MFL. Ninguém ficou a conhecer qualquer proposta. Apenas nos pudemos contentar com um discurso com uma retórica própria de quem não tem nada para oferecer de verdadeiramente inovador aos Portugueses. Os Portugueses querem acção, querem ver resultados, não querem estar a ser confrontados constantemente com este tipo de política negativa e calculista. Não há mal nenhum em mediatizar a acção política, o que há de mal é condicionar a actividade política com silêncios oportunistas.
c)
Acção política do Governo:
Diz MFL que "a maioria socialista aprova leis sobre leis muitas vezes sem se dar ao trabalho de reflectir sobre as suas consequências e sem que o Governo esteja preparado para garantir a sua execução, ou evitar as dificuldades que os novos quadros legislativos possam trazer". Diz ainda que "o Governo despreza o estatuto da Oposição e abafa qualquer tentativa de participação séria e democrática".
Tenho que dizer que acabo por concordar com MFL, mas apenas parcialmente. Também eu sou a favor de que os projectos legislativos devem ser prévia e obrigatoriamente sujeitos a avaliações (nas suas múltiplas dimensões) do seu impacto que pudessem auxiliar a apresentação e discussão pública dos mesmos. Mas também tenho de referir que os problemas do País exigem respostas rápidas. Mesmo neste quadro de emergência nacional, as grandes reformas têm sido objecto de grande consulta pública.
Relativamente ao tratamento da Oposição, apenas considero que, em certos momentos, o Primeiro-Ministro ultrapassa os limites da consideração institucional nos debates quinzenais que se realizam na Assembleia da República. Mas os senhores da Oposição têm que agradecer ao mesmo Primeiro-Ministro o facto de ele agora se deslocar duas vezes por mês ao Parlamento para discutir os temas gerais da governação e de as presenças de membros do Governo nas comissões parlamentares ser muito mais frequente.
d)
Política económica:
MFL acusou o Governo de ter "concepções centralizadoras e falsamente proteccionistas", referindo que "é na área da política económica que a asfixia que o actual Governo nos impõe se torna mais visível".
Foi este o único momento do discurso em que MFL disse, sem papas na língua, que: "o nosso programa económico será exactamente o oposto de tudo isto". "A prioridade será para a competitividade da economia, para a produtividade e criatividade empresarial, removendo custos e obstáculos à eficiência das pequenas e médias empresas. É imperioso reduzir os custos operacionais, aliviar a carga burocrática, reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego e apoiar a exportação."
Mas - peço desculpa - esta tem sido a linha de actuação do Governo, não tem?? O que é preciso que MFL diga, sem papas na língua, é o que vai fazer ao Aeroporto de Alcochete, ao projecto do TGV e a todos projectos de investimento público que se encontram previstos, se for eleito depois do Verão de 2009. Que diga ao País, de forma directa e concreta, quais os "projectos sem rentabilidade ou justificação económica" e quais são os "projectos megalómanos que são um extraordinário luxo para o País porque não criam riqueza, mas que implicarão muitos anos de sacrifício para serem pagos". Até posso vir a concordar com MFL relativa algum desses projectos, mas, primeiro, tenho de saber que projectos são esses...
Diz MFL: "...é no emprego que a política económica que defendemos melhor mostrará os seus resultados. O desemprego crónico que se instalou na nossa economia é a manifestação mais clara da acção do governo socialista, a consequência de políticas erradas e incapazes de reorientar a política económica para a criação de postos de trabalho. Ao destruir a competitividade da economia, o Governo tem destruído muitos milhares de postos de trabalho e impedido a criação de muitos mais". Continua MFL: "Resta, assim, aos Portugueses a aceitação de salários cada vez mais distantes dos que se praticam na Europa, como única forma de assegurar os postos de trabalho que ainda existem e se vão mantendo. Não admira que a emigração se tenha tornado de novo a última tábua de salvação para muitos dos nossos compatriotas".
Este foi a fase Jerónimo de Sousa do discurso da MFL. O que acha MFL do novo Código do Trabalho? Entende MFL que devemos aumentar os salários na função pública? É preciso relembrar a MFL que foi este Governo que aumentou de forma mais significativa o salário mínimo nacional desde o 25 de Abril.
e)
Serviços públicos e reforma da Administração PúblicaDiz MFL: "É sabido que as sociedades modernas e desenvolvidas necessitam de um Estado de dimensão importante, moderno, sofisticado e eficaz". Verbera, depois: "A reforma da Administração Pública é talvez a área onde este Governo mais prometeu e menos concretizou, por incompetência ou falta de coragem política". "A reestruturação dos serviços saldou-se por uma mão cheia de nada, no que se refere à eficácia e transparência".
Desculpem-me, mas é preciso ter lata! Temos de recordar os anos em que MFL foi responsável pela Administração Pública? Este piscar de olhos aos funcionários públicos não engana ninguém. Todos se lembram da cegueira da sua política.
Balanço:
MFL ainda falou apressadamente de educação, saúde, justiça, inclusão social e, claro, do oportuno tema da segurança interna (aqui com alguma propriedade relativamente a certas coisas mas também embarcando na onda "silly season").
O que dizer, em síntese?
- Um discurso bem construído, mas muito negativo, profundamente míope, parasitário de factores externos que possam levar o PSD, de novo, ao poder, e, sobretudo, sem apresentar qualquer proposta concreta, o que só pode desiludir aqueles que esperaram 60 dias por algo de inovador.
- A estratégia do silêncio de MFL será, assim, uma estratégia de "deixa andar", típica de uma oposição irresponsável que não apresenta alternativas por ter receio de que essas propostas não a levem ao Governo. MFL sabe que apenas lá chegará se o quadro internacional e nacional agravar-se. Quanto pior para Portugal, melhor para o PSD e para MFL.
