sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Quando a economia prevalece sobre os economistas
É caso para dizer: há mais vida para lá das previsões dos economistas (em especial aqueles que gravitam à volta de certos programas de comentário político e económico na televisão). Krugman lá vai tendo razão quando aponta o dedo à "cegueira" de certos economistas.
Os tempos que vivemos já encerram dificuldades suficientes para perdermos tempo a ouvir esses arautos da desgraça nacional. Vamos concentrar os nossos esforços na produtividade e competitividade de Portugal.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
A devida homenagem
Divulguem pelos vossos amigos. A sua obra de ternura e generosidade merece de todos este "Adeus!"
Faleceu o Senhor do Adeus fica uma obra de ternura.
http://senhordoadeus.blogs.sapo.pt/
Saudade...
terça-feira, 9 de novembro de 2010
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Portugal faz bem (mas isso só interessa a alguns)
Agora quando Portugal, no concerto das nações e em áreas-chave da vida em sociedade, tem resultados positivos ou mostra sinais de evolução e de progresso assinalável, toca a passar esses resultados em rodapé e com pouco ou nenhum destaque e, sobretudo, sem uma ponta de orgulho na capacidade de mudança civilizacional e de modernização do nosso País.
Tudo isto vem a propósito de dois importantíssimos relatórios divulgados no final da semana que está agora a terminar: o Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 das Nações Unidas e o Relatório Doing Business 2011 do Banco Mundial. E ambos mostram sinais muito positivos do que Portugal anda a fazer.
No Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, evoluímos uma posição (do 41.º lugar para o 40.º lugar) de acordo com as novas metodologias adoptadas (e que tanta estúpida celeuma geraram nas mentes destituídas de bom senso).
No Relatório Doing Business 2011, evoluímos duas posições (do 33.º lugar para o 31.º lugar) (ver aqui os destaques de Portugal).
O mais importante a destacar nestes dois relatórios é a tendência de evolução: ano após ano, Portugal vai melhorando, o que significa que estes resultados não são conjunturais mas são o resultado de mudanças estruturais na nossa sociedade.
Cavaco, o baladeiro
Depois da propaganda que a comunicação social fez esta semana do tuiteiro Cavaco, só falta mesmo que o hino oficial seja cantado nas galas de domingo dos Ídolos e da Operação Triunfo. E como o masoquismo não tem limites, o hino também está disponível gratuitamente em toque para telemóvel.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
ANÍBAL CAVACO SILVA com este cadastro "porque non te callas?!"

Nascido a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé (Algarve), Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia (Estudos Africanos) pela Universidade de York, Reino Unido.
Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição que tão bem tratou o seu antigo braço direito e Ministro da Administração Interna, e à qual regressou, posteriormente, como consultor. Cargo que lhe vale o usufruto de uma pensão que acumula com o ordenado de Presidente da República.
Cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (quanta saudade…), Moçambique. Foi durante a sua participação na Guerra Colonial que descobriu a sua grande paixão, os vídeos amadores com a sua mulher Maria (cuja tese de licenciatura versou sobre o Saudosismo Português de Teixeira de Pascoaes).
Quando voltou, foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.
Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo de Francisco Sá Carneiro, do qual se demitiu meses antes da intervenção do FMI na economia portuguesa, tornada inadiável após o seu consulado.
Foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984, data em que se cruzou pela primeira vez com a segunda grande paixão da sua vida, o Citroen BX. Mas só um ano depois fez a rodagem ao veículo curiosamente até à Figueira da Foz onde decorria uma convenção partidária, veio de lá Presidente ao Partido Social Democrata (PSD) cargo que ocupou entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995 “apesar de não ser político”.
Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985- 1995), o que é um feito extraordinário “sem fazer política”.
Cavaco Silva deixou, nos seus mandatos como governante, uma marca de consumo dos fundos comunitários à troca dos quais vendeu o tecido produtivo nacional, e firmeza na aplicação de um vasto conjunto de regras formais, que promoveram a democratização e a liberalização da sociedade e da economia portuguesas, como são exemplos: a recusa em perder tempo com a leitura de jornais, a sublimação da evasão fiscal, a promoção de tabus políticos sempre que os assuntos não lhe convinham.
Apesar de nunca ter sido político, como Primeiro-ministro, Cavaco Silva tem o seu nome associado ao período da mais duradoura estabilidade política registado em Portugal nas últimas décadas e a um ciclo de grandes transformações económicas e sociais. Como o disse apropriadamente Dias Loureiro: “- Eu era pobre quando era Ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e só ganhei o meus primeiros 10 Milhões de Euros um ano depois de deixar de ser Ministro de Cavaco Silva”.
Também modernizou o País. Durante o período em que Cavaco Silva foi Presidente do Conselho… Portugal viu nascer as Torres das Amoreiras, o respectivo Centro Comercial e o Centro Comercial de Belém e o respectivo Pedro Santana Lopes, as Olaias, os primeiros Continentes. Viu igualmente e crescer a colecção de Ferraris e namoradas do Dr. Talon, a reputação do Arquitecto Taveira através dos seus vídeos, e até o Marques Mendes.
Em 1995 recebeu o Freedom Prize, na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista, mas deve ter devolvido 50% do prémio por não ser político.
Mais recentemente, foi distinguido com o Prémio Mediterrâneo Instituições (2009), atribuído pela Fundação Mediterrâneo, “em reconhecimento pelo seu empenho e acção no reforço da solidariedade e de uma activa cooperação entre os países mediterrânicos, em favor da promoção do desenvolvimento e da Paz, nessa região”. Terá sido pela pertinente ratificação do Tratado de Zamora?! Certo é que em troca o chefe de família da Casa de Borbón recebeu um GPS de fabrico nacional das mãos do antigo campeão dos 110 metros barreiras. Menos certa será a reciprocidade no afecto com que a nossa Primeira-dama se derrete de cada vez que toma chá com a Rainha Sofia da Grécia, nacionalizada em 75 pelos nuestros hermanos )é que essa coisa de encher a boca de bolo e mastigar de boca aberta tem as suas "externalidades" sociais).
Incompreendido pela Academia Nacional (Boliqueime tem saída na auto-estrada mas não houve tempo para construir um pólo de uma universidade privada que servisse os seus 200 habitantes), Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (onde pagou propinas), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), León (Espanha) e Heriot-Watt (Edimburgo, Escócia).
E é como figura maior da República Portuguesa que aceitou ser nomeado membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha (a moral, os bons costumes, e a “Hola” da Maria oblige) e do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation (queria igualmente ter entrado para a guest list do Clube Silk, mas à época ainda não tinha conta no Twitter).
Da vasta obra que publicou, há a referir os livros:
• O Mercado Financeiro Português em 1966 (escrito na guerra…?!);
• Economic Effects of Public Debt (baseado na experiencia enquanto Ministro das Finanças de Sá Carneiro que nos entregou às mãos do FMI);
• Política Orçamental e Estabilização Económica
• A Política Económica do Governo de Sá Carneiro (mini-micro-pequeno livro);
• Finanças Públicas e Política Macroeconómica (só é politico no contexto Macroeconómico, aliás, como se tem visto…);
• As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única (para quem gosta do estilo auto-elogio narcísico obsessivo);´
• União Monetária Europeia (se não quiserem dar por mal gasto o dinheiro consultem a página da EU)
• Autobiografia Política, Volumes I e II (quem consegue ler aquilo fica apenas com uma certeza: não foi escrita por ele, até porque ele não é político logo só poderá ter uma Aurobiografia enquanto docente universitário);
• E as Crónicas de Uma Crise Anunciada (tem sido um presente natalicio recorrente em Belém, quem levar 2 dúzias de pasteis leva também como oferta “As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro” em vários volumes, que apesar de numerosos, perdem-se com facilidade e frequência entre os pacotinhos de canela e de açúcar moído que acompanham as delicias do Restelo);
• No Inverno e quando falham as acendalhas, a Maria costuma pedir ao Aníbal umas páginas “emprestadas” aos: Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995). Sai mais barato que as folhas dos jornais que o marido não lê, mas cujo fumo convêm não inalar... são histórias que cheiram mesmo muito mal mesmo quando as tentam queimar.
Após ter sido afastado da vida política activa, primeiro por António Guterres, depois por Jorge Sampaio entre 1995 e 2005, período durante o qual retomou breve actividade académica, Aníbal Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções pontuais sobre questões nacionais sobre a boa e a má moeda e internacionais, sobre as offshores da SLN, caracterizadas por elevados padrões de rigor, exigência, que sempre renderam a quem o apoio na sua actuação pública, atenção, não confundir com politica.
Apesar de não ser político, já é o recordista de candidaturas a Presidente da República (um cargo muito técnico como se sabe) em democracia.
À segunda tentativa, Aníbal Cavaco Silva de mão dada com a mulher, os filhos, os netos, o periquito e o gato (Dias Loureiro teve que esperar pelo Conselho de Estado) lá subiu a rampa de acesso automóvel ao Palácio de Belém a 9 de Março de 2006.
Fora eleito, à primeira volta, no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro desse ano, ao qual se apresentou com uma candidatura pessoal e independente, apenas com o apoio do PSD, do CDS, da Igreja Católica, da UCP, da Rádio Renascença e da CIP.
Considerando que os desafios que Portugal já então enfrentava exigiam uma magistratura presidencial que favorecesse consensos alargados em torno da realização de importantes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva empenhou-se, desde o início do seu mandato, em contribuir para a criação de um clima de estabilidade política e de cooperação estratégica entre os vários poderes não abrindo a boca em quaisquer circunstâncias.
Terá sido porventura por isso que ninguém lhe deu ouvidos. Frustrado, e amesquinhado, interrompeu as férias dos portugueses por duas vezes em 5 anos para falar ao país sobre assuntos da maior pertinência como o foram o estatuto dos Açores e depois as escutas de José Manuel Fernandes a Fernando Lima.
As intervenções mais importantes como Presidente da República encontram-se reunidas nos livros Roteiros I - 2006/2007; Roteiros II - 2007/2008, Roteiros III - 2008/2009 e Roteiros IV – 2009/2010. Nestes interessantíssimos roteiros podemos saber onde se come o melhor Bolo Rei de Portugal, ou onde a Maria gosta mais de passear para “desmoer” o bacalhau com grão do jantar.
Difícil mesmo é encontrar as contas da Casa Civil da Presidência da República.
As contas da Assembleia da República estão no site da AR, as contas do Governo são públicas e escrutinadas em contínuo todos dias.
Quanto e como gasta o Presidente da República na sua magistratura de influência? Alguém sabe? Onde estão publicadas estas contas? É verdade que esta é a casa civil mais cara da presidência da República? O Presidente não gosta de viajar (o que nem tem mal nenhum, Salazar também só fez uma viagem de estado em 50 anos), mas há que combater o desemprego na São Domingos à Lapa. A transparência democrática de Cavaco Silva é muito boa mas é para os outros.
É casado com uma Professora de Português, mas não sabe quantos cantos tem os Lusíadas. Deste matrimónio heterossexual resultaram dois filhos e cinco netos e um genro que enriqueceu com a organização de comícios partidários e outras festividades promovidas à época pela rádio pública para a qual havia sido por coincidência nomeado. Resta o consolo de ter uma filha ajuizada, que aconselha o pai a fazer bons investimentos como retornos de mais de 100% ao ano em mais-valias da venda de acções curiosamente, da SLN à… SLN.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
terça-feira, 5 de outubro de 2010
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
O PSD e a sustentabilidade do SNS
O PSD tem vindo a dizer que quer reformar o Estado social porque este tornou-se insustentável e que não vale a pena acusarem o PSD de estar a tentar acabar com o SNS porque, no projecto de revisão constitucional já apresentado, é garantido que a ninguém pode ser negado o acesso aos cuidados de saúde por insuficiência económica".
Memória. Falta memória a este PSD. Memória do que se passou no PSD de Santana Lopes e no Orçamento do Estado para 2005 que este partido deixou. O PSD de Passos Coelho e Miguel Macedo já não se recorda mas o Orçamento do Estado para 2005 previa uma dotação deficitária para SNS que foi estimada 1,5 mil milhões de euros, a que o Governo PS teve de dar resposta.
Foi, por isso, o PSD que tentou aniquilar o funcionamento do SNS subdotando-o numa verba tão expressiva, algo que não mais veio acontecer. Isto sim é irresponsabilidade e total descontrolo das contas públicas. Proponho à Deputada Clara Carneiro que chame os responsáveis do Governo PSD-CDS pelo orçamento do SNS para 2005. Essa "gente" que conhece bem "a massa" com que se coze o orçamento do SNS.
A receita do PSD é clara: desorçamentar, suborçamentar e reduzir as verbas necessárias para que o SNS deixe de ser universal e tendencialmente gratuito. A alternativa do PSD é ter um SNS que preste serviços mínimos em plena sintonia com um Estado social mínimo.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
E que tal clicar em "aceitar todas as alterações" no modo "track changes"???
Por: NOTÍCIA TVI24/ Carlos Enes | 10- 09- 2010 14: 40
Cópias da sentença podem não estar prontas esta sexta-feira devido a uma desformatação do ficheiro final provocada por «erros de manuseamento»
Uma equipa de informáticos do Ministério da Justiça está a tentar resolver o problema, mas as cópias da sentença da Casa Pia podem não estar prontas esta sexta-feira.
A anomalia detectada é grave. As cópias a entregar às partes do processo revelavam as alterações que os juízes foram introduzindo na sentença ao longo do tempo. A juíza Ana Peres, até ao momento, só conseguiu limpar metade dos ficheiros que compõem a sentença.
O problema surgiu quando a juíza presidente iniciou a operação de copiar o ficheiro informático global da sentença. As cópias, de acordo com fonte judicial, continham as datas de todas as alterações introduzidas ao longo do tempo pelo colectivo de juízes. Mais grave ainda: permitiam aceder a versões anteriores do texto. Os advogados ficariam a saber quando começaram os juízes a escrever a sentença e todas as alterações que lhe foram introduzindo. As versões dadas a cada facto, fundamento ou argumento de direito, entretanto corrigidas pelos juízes, seriam igualmente acessíveis.
Este problema levou ao adiamento da entrega das cópias às defesas. A juíza Ana Peres está agora a reformatar cada um dos 22 ficheiros de texto originais que compõem a sentença. De acordo com a última informação recolhida pela TVI, já conseguiu fazê-lo em 11 ficheiros, mas tem outros tantos pela frente, o que explica a previsão de que as cópias não deverão ser entregues às defesas ainda esta sexta-feira.
Fonte do Ministério da Justiça garante que problema não tem origem no programa informático, mas em erros no manuseamento. O peso anormal do ficheiro correspondente a mais de duas mil páginas de decisão explicará também, em parte, a desformatação do ficheiro final.»
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Lisboa no bom caminho

Foi ontem conhecido o estudo pedido pela Câmara Municipal de Lisboa com vista à reorganização administrativa da cidade de Lisboa (intitulado "Bases para Um Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa").
As principais conclusões deste estudo apontam para a redução do número de freguesias de 53 para 29; para o reforço da delegação de competências nas juntas de freguesia, acompanhado de um acréscimo dos recursos postos à sua disposição; e para um envolvimento mais efectivo da sociedade civil na gestão da cidade.
É natural que a redução do número de freguesias seja a proposta que tem mais visibilidade, tendo em conta a absoluta disparidade actualmente existente: a maior freguesia terá 46.400 habitantes e 3.100 prédios; já a mais pequena tem 340 habitantes e 60 prédios.
Tudo isto são bons sinais. Tudo isto indicia uma gestão mais racional do território da cidade de Lisboa. Tudo isto indicia - e não estou a entrar em contradição - uma gestão de maior proximidade já que as necessidades das populações serão seguramente melhor servidas com estruturas menos desiguais entre si como acontece actualmente.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Pelágio descarado - Controlar a pressão
Não tem nada pior do que ser hipocondríaco num país que não tem remédio.
Eu tomo remédio para controlar a pressão.
Cada dia que vou comprar o dito cujo, o preço aumenta.
Controlar a pressão é mole.
Quero ver é controlar o preção.
Tô sofrendo de preção alto.
O médico mandou cortar o sal.
Comecei cortando o médico, já que a consulta era salgada demais.
Para piorar, acho que tô ficando meio esquizofrênico.
Sério!
Não sei mais o que é real, principalmente, quando abro a carteira ou pego extrato no banco.
Não tem mais nem um Real.
Sem falar na minha esclerose precoce.
Comecei a esquecer as coisas:
Sabe aquele carro novo?
Esquece!
Aquela viagem de férias?
Esquece!
Tudo o que o barbudo prometeu?
Esquece!
Podem dizer que sou hipocondríaco, mas acho que tô igual ao meu time: nas últimas..
Bem, e o que dizer do carioca?
Já nem liga mais pra bala perdida...
Entra por um ouvido e sai pelo outro.
Faz diferença...
"A diferença entre o Brasil e a República Checa...
É que a República Checa tem o governo em Praga, já o Brasil tem a praga no governo.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
O Cerejo está de folga hoje?
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Subscrevo este artigo
Paulo Teixeira Pinto é autor de uma proposta de revisão constitucional que pretende liberalizar os despedimentos. Paulo Teixeira Pinto garantiu para si próprio, no BCP, uma indemnização de 10 milhões de euros e uma pensão anual de 500 mil até ao fim da vida. Ernâni Lopes propôs a redução salarial dos funcionários públicos em 10, 20 ou 30 por cento. Sem explicações. A cru. Ernâni Lopes recebe, desde os 47 anos, uma reforma do Banco de Portugal. Campos e Cunha defendeu a taxa fiscal plana, o que representaria uma perda fiscal significativa para o Estado e, já agora, o fim do papel redistributivo dos impostos. Campos e Cunha recebe, desde os 49 anos, com prejuízo para os contribuintes, uma reforma de oito mil euros por ter ocupado o cargo de vice-governador do Banco de Portugal por seis anos. Terá mesmo abandonado o Governo para não ter de deixar de a receber.
Não quero fazer um julgamento do caráter destas pessoas. Não é sequer a incoerência que me incomoda. Quem nunca foi incoerente que atire a primeira pedra. Não me interessa a caça às bruxas. Interessam-me os mecanismos que levam à insensibilidade social da nossa elite. Estas três pessoas não podem compreender os efeitos das propostas que apresentam. No mundo em que vivem a flexibilidade laboral só tem consequências positivas. Num país sem mobilidade social, o preço brutal do risco é-lhes desconhecido.
Da mesma forma, a sua relação com o Estado é de um enorme conforto. Conforto de que, estou seguro, se julgam merecedores. Nem vou discutir se são. Vamos partir do princípio que sim. O problema é que a imagem que têm do Estado, do funcionalismo público ou das relações laborais é a imagem que a sua própria experiência lhes devolve: um Estado generoso, um funcionalismo público cheio de privilégios e relações de trabalho com todas as garantias. E é esta imagem distorcida que lhes molda a opinião política. Podia, através da racionalidade que a política permite, não ser. Mas é.
Se as suas propostas fossem justas, nem o facto de quem as propõe ser incoerente faria com que elas fossem injustas. Acontece que as práticas de quem propõe, não dizendo nada sobre a justiça de cada proposta, dizem muito do contexto em que essas propostas aparecem. E o contexto é o de uma sociedade desigual nos sacrifícios e nas vantagens, precária e insegura para a maioria e garantista e blindada para uma minoria. O problema que aqui me interessa não é apenas ético, apesar da ética também contar. É social. É o de uma elite que vive num mundo à parte, com regras à parte, e é por isso incapaz de perceber a vida dos outros.
Poderiam ser ricos e perceber tudo isto. Poderiam ser pobres e não perceber nada disto. A vida está cheia destas incongruências e não sou dos que acham que alguém que defende a justiça social tem obrigação de levar uma vida espartana e que os pobres têm obrigação de ser socialistas. Mas julgando, como julgam, que os seus privilégios excecionais resultam do mérito, não podiam deixar de julgar que as banais dificuldades dos outros resultam de desmérito. Quem vive confortável na injustiça nunca poderá compreender a sua insuportabilidade. Quem pensa que o privilégio é um direito nunca poderá deixar de pensar que a pobreza é um castigo.
Daniel Oliveira
Texto publicado na edição do Expresso de 31 de julho de 2010
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Para quem sofre de "dependência estatística crónica"
Aposta nas energias renováveis: políticas públicas que realmente contam

No New York Times de hoje (e para o qual a nossa comunicação social só acordou ao início da tarde) é publicado um longo artigo sobre os resultados da aposta nas energias renováveis realizada por Portugal, em particular por força da acção concertada do anterior Governo (e mantida pelo actual) e dos principais agentes económicos do sector energético.
Mas esta não é uma evidência de 2010. E nem sequer deve ser vista como uma evidência saloia. Há muito que, nesta área, Portugal está na vanguarda da produção de energia com recurso a fontes renováveis. Por isso, não é de espantar que outros países, mesmo aqueles que se encontram entre as maiores economias do mundo, como é o caso dos EUA, queiram ver o que está por detrás destes resultados. É que por detrás dos resultados está um plano, ou uma estratégia de acção como quiserem, que visa combater o défice energético de Portugal e, por consequência, visa combater o défice externo de Portugal. Daí que, como diz o artigo, "necessity drives change". E foi isso e é isso que tem acontecido em Portugal: visão e acção para essa mudança.
E no que diz respeito a esta estratégia - um verdadeiro compromisso com a modernização e o desenvolvimento de uma pequena economia como é a economia portuguesa - está um persistente esforço dos principais decisores públicos, a começar no Primeiro-Ministro: primeiro, em 2005, com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005 (Estratégia Nacional para a Energia) e, já mais recentemente, com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010 (Estratégia Nacional para a Energia 2020).
Mas os bons resultados neste domínio exigem novas metas, novos objectivos ambiciosos e novos projectos que nos coloquem na liderança (veja-se o caso da primeira rede mundial de abastecimento de carros eléctricos). Mas também exigem uma racionalização do entusiasmo. O artigo do New York Times também identifica alguns aspectos menos favoráveis que, a seu tempo, também têm de ser corrigidos ou anulados.
Em todo o caso, e isso é o que interessa, Portugal faz bem neste domínio e isso deve ser louvado. Como diz o título do artigo do New York Times, "Portugal makes the leap". É este "leap" que tem vindo a ser unanimemente reconhecido a nível internacional.
ADENDA: A capa do New York Times de hoje:
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Sakineh e Aisha: dois símbolos da intolerância islâmica radical

Sakineh Ashtiani: agredida pelo marido, com quem não vivia, foi condenada em Maio de 2006 a 99 chibatadas por ter um relacionamento ilícito com um homem acusado de assassinar o seu marido. Foi ainda condenada por adultério e, consequentemente, condenada à morte por lapidação (apedrejamento), tendo sido dispensada pelos juízes a produção de prova.

Bibi Aisha: foi oferecida aos 12 anos a uma família talibã, como moeda de troca pelo facto de o seu tio ter assassinado um membro desta família. Já na família talibã, Aisha continuou a ser espancada, apesar de estar casada com um guerreiro talibã. Acabou por fugir mas foi apanhada. O marido cortou-lhe o nariz e as duas orelhas (na cultura Pashtun, um marido que tenha sido envergonhado pela sua mulher, diz-se que perdeu o seu nariz). Aisha vai agora ser levada para os EUA para ser operada.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Ora aí está, 24 horas depois, a resposta "serena" do Sindicato
"A hierarquia do Ministério Público está moribunda. Não por falta de poderes, agora reforçados, mas da falta de capacidade para os exercer. Por mais que lhos confiram sempre lhe parecerão poucos"
"De uma vez por todas, explique aos portugueses que poderes são esses que insistentemente reclama sem nunca nomear".
Para o Sindicato, este Procurador-Geral da República "é, de todos, o PGR com mais poderes na história da democracia", que desde que iniciou funções sempre mostrou um "profundo desrespeito" pelo Sindicato.
"Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior", "teima em configurar" o Ministério Público "à sua imagem e semelhança, como se de um feudo seu se tratasse".
Diz ainda que o Ministério Público "está unido" e que "apenas tem a ocupar o cargo de PGR quem não tem com o Ministério Público qualquer empatia nem se identifica com o seu estatuto".
E com isto, concluo eu, deu este Sindicato um contributo notável para "serenar" os ânimos. Tudo isto não passa de um jogo de poder entre o Sindicato e a estrutura dirigente da Procuradoria-Geral da República. A autoridade do Procurador-Geral da República é importante mas dificilmente conseguirá qualquer PGR sobreviver à instabillidade permanente causada pelo Sindicato.
ADENDA 5 de Agosto
Para que não me acusem de não citar a fonte, aqui fica a transcrição integral da carta aberta do Sindicato ao PGR.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Enquanto o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público analisa e aguarda "serenamente" pelos telejornais da noite para definir a sua posição
Mas concentremo-nos no essencial e deixemos o folclore estival de alguns partidos políticos: o Procurador-Geral da República tem ou não tem razão em quase tudo o que diz? É claro que tem. Vejamos dois pontos fulcrais da entrevista:
- O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é “um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político”? Ninguém tem dúvidas disso. Ninguém compreende que uma entidade que assegura a representação do Estado possa agregar-se num sindicato que não visa mais do que atacar o próprio Estado e não defender os magistrados. É vê-los diariamente na comunicação social a acusar não só o poder político como os magistrados judiciais e os advogados. Entendamos: o Ministério Público não deve comentar a Justiça e o estado da Justiça. O Ministério Público deve reservar a sua representação institucional ao respectivo poder hierárquico. E essa representação é feita pelo Procurador-Geral da República. O Ministério Público deve ser autónomo tecnicamente na condução das suas investigações mas o resultado do seu trabalho não pode deixar de ser sindicável e de ter efeitos no quadro de uma hierarquia que imponha uma disciplina interna clara.
- O despacho recente dos dois procuradores sobre o processo Freeport demonstra a falta de escrutínio da actividade de investigação criminal conduzida pelo Ministério Público. E Pinto Monteiro tem razão: “os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram. Não há nenhuma explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja, a não ser que não existissem razões para isso ou os responsáveis pela investigação (por qualquer motivo desconhecido) não o quisessem fazer. Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo”. Alguém tem dúvidas das verdadeiras intenções dos dois procuradores ao deixarem lavrado assim, sem mais, 27 (!) perguntas a fazer ao Primeiro-Ministro?
Duas coisas são claras: o PSD quer ver a cabeça do PGR rapidamente a rolar, mas, atenção, que o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos e, por isso, o juiz conselheiro Pinto Monteiro apenas termina o seu mandato em 7 de Outubro de 2012; quem vai mandando em Portugal, em alegre convívio com uma comunicação social ávida por casos mediáticos, são os magistrados do Ministério Público e seu Sindicato. Alguém se lembra das propostas do PSD no seu revolucionário projecto de revisão constitucional para mudar este estado de coisas? Podem procurar. Não há uma proposta nem para melhorar o sistema de justiça em geral, nem para rever o papel do Procurador-Geral da República e do Ministério Público.
sexta-feira, 30 de julho de 2010
quinta-feira, 29 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Não há mesmo coincidências
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Projecto de revisão constitucional do PSD: primeiras impressões
Nem se compreende, por outro lado, a oportunidade desta discussão quando estamos a seis meses das eleições presidenciais e quando, pasme-se, o "core" desta revisão constitucional passa pela alteração de alguns poderes importantes do Presidente da República, a começar pela duração do seu mandato e a terminar na possibilidade de o Presidente da República poder demitir o Governo.
A melhor recomendação a fazer aos restantes partidos e à sociedade civil, universidades e cidadãos em geral, é deixar o PSD de Passos Coelho sozinho a discutir nas suas hostes as suas propostas. Dirá o PSD que deve discutir-se a Constituição porque assim também se estará a discutir o País do futuro. Vão perguntar ao cidadão anónimo se aquilo que espera dos políticos neste momento é que consumam as suas energias a teorizar sobre o desenho institucional do poder político.
Este é um tema a que voltarei mais detalhadamente em breve (até porque Passos Coelho não esteve apenas a brincar aos sistemas políticos nos últimos meses, também há lá coisas sérias como o enfraquecimento do Estado social e a consagração do Estado mínimo).
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Teoria da conspiração...
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Cama, torpedos e submarinos
Portugal é o 16º país mais viável do Mundo.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Hoje sinto-me um gambuzino...

E pareço não ser o único!
A verdade é que me parece que os mercados internacionais têm andado ultimamente à caça de gambuzinos... gregos... portugueses... espanhóis e outros PIIGS.
Dani Rodrik do Project Syndicate é apelidado hoje por Paul Krugman como pouco radical quando escreve: (tradução minha)
"O Gambuzino da Confiança do Mercado
Hoje, os mercados aparentam pensar que grandes déficits fiscais são a maior das ameaças à solvência estatal. Amanhã poderão pensar que o problema verdadeiro é o baixo crescimento e lamentarão as apertadas políticas fiscais que ajudaram a criar-lo.
Hoje preocupam-se com governos sem fibra incapazes de tomar medidas duras necessárias para lidar com a crise. Amanhã talvez perderão o sono sobre as manifestações em massa e os conflitos sociais que tais políticas terão criado."
Krugman vai mais longe e afirma que os governos já não reagem aos mercados, mas sim a uma fantasia ou oráculo místico que pensa saber o que os mercados querem.
Eu acrescento: parem de se preocupar com o que acham que os mercados querem e comecem-se a preocupar com o que o País necessita, só assim poderemos saltar fora desta caça aos gambuzinos.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Mais uma boa prestação de Carlos Queiroz
Entretanto em declarações à Antena 1, Carlos Queiroz considerou a notícia do SOL uma «desonestidade, uma vigarice, execrável, de uma baixeza que não tem limites». Já o SOL garante que "as declarações prestadas pelo seleccionador foram transcritas com rigor".
quinta-feira, 8 de julho de 2010
O veto no negócio da Vivo não é de agora...
Um padre, de uma paróquia da raia, tinha por hábito dizer missa contra os espanhóis. Com o tempo a coisa correu mundo e fez notícia, pelo que, ameaçava vir a ser causa de um sério problema diplomático. Alertado pelo Governo, o Episcopado enviou um Bispo para assistir à homilia do dito sacerdote.
E assim foi, certo dia o Bispo lá foi.
A missa decorria com toda a normalidade até que o dito padre dirigindo-se aos paroquianos pergunta-lhes:
“- E vocês sabem quem mandou matar Jesus?”
Ao que a assistência retorquiu exaltada e em uníssono:
“- Foram os Espanhóis!”
O Bispo, comprovado o enraizado sentimento anti-castelhano e a gravidade do problema, no fim da homilia dirigiu-se à sacristia e como seu superior hierárquico ordenou o padre que parasse imediatamente com o incitamento contra Espanha.
Ainda que relutante o padre assegurou que tal não voltaria a acontecer.
Assim, o Episcopado de forma a resolver de imediato o problema diplomático, convidou José Sócrates e Zapatero a assistirem a uma missa na dita paróquia.
E assim foi, no dia marcado, com aparato e cobertura mediática lá estavam José Sócrates e Zapatero sentados lado a lado na primeira fila da igreja, dando exemplo dos laços de amizade que unem os dois países e assistiam respeitosamente à cerimónia religiosa.
Até que chegados à hora do sermão o sangue dos chefes de Governo gela ao ouvir o padre dirigir a fatídica pergunta à assembleia de devotos:
“-E vocês sabem quem matou Jesus?”
Ao que a assistência responde:
“- Foi Judas!”
Sócrates e Zapatero, cúmplices, libertam um suspiro de alivio…
Mas o Padre lança uma nova questão:
“- E o que disse Judas ao beijar Jesus?”
A multidão responde com toda a convicção:
“- Porque me miras así?”
quarta-feira, 7 de julho de 2010
La Roja está na final e bem podem agradecer ao polvo Paul
O paradoxo do jogo de hoje é que a Alemanha jogou como se de uma equipa latina se tratasse e a Espanha parecia a Alemanha de outros tempos, fiel a um jogo demasiado certinho e robotizado. Hoje nem foi preciso recorrer a Villa. A Espanha, sempre pela margem mínima, lá chega a final com a Holanda, uma selecção que joga, a meu ver, muito mais "jogo bonito" do que La Roja.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Pela 1ª vez em 900 anos de história
Pela 1ª vez em 900 anos de história somos exportadores tecnológicos.
Estado Social porque sim!
Estado Garantia = Estado Mínimo = Estado Impossível
segunda-feira, 5 de julho de 2010
De coração partido
sexta-feira, 18 de junho de 2010
O dia da morte de José Saramago

O que interessa que ele fosse comunista e eu não? O que interessa que ele vivesse em Espanha e eu não? O que interessa que ele escrevesse maravilhosamente e eu não? Interessa, interessa e muito, a mim e a centenas de milhões de lusófonos em todo o Mundo, e a milhares de milhões de pessoas de tantos paises, em outras línguas e linguagens (cinema, ópera, teatro), que viajaram pelas palavras de Saramago, e com isso, irmanaram-se connosco num fantástico imaginário que foi, e será sempre, e acima de tudo, português. Do português de Portugal, do português global que ele ajudou a tornar ainda mais universal.
terça-feira, 15 de junho de 2010
PSD pela escravização.
Contratos a prazo sem limite de renovações?!
A principal medida do PSD para reformar o codigo laboral, acaba de vez com a estabilidade profissional e fomenta ainda mais a desregulação laboral.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
13 de Junho - "Dia da Raça"
quinta-feira, 3 de junho de 2010
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Acautelem-se com as barras de ouro que transportam

O Tribunal de Justiça da União Europeia veio ontem confirmar que a responsabilidade das companhias aéreas pela perda de bagagem está limitada a módicos 1.134,71 euros, mesmo que a bagagem inclua barras de ouro ou a mala seja da Louis Vuitton. É assim que mais ordena a Convenção Montreal para a qual remete a regulamentação comunitária sobre a matéria.
Este entendimento foi re-re-confirmado na sequência de um processo suscitado num voo Barcelona-Porto da Clickair em que um passageiro exigiu 3.700 euros da Clickair por esta ter perdido a bagagem que aquele tinha entregue no check-in.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Não há uma segunda oportunidade para causar uma boa primeira impressão
Subitamente, há uns meses atrás, Carlos Santos renunciou a tudo isto (até a conversão de Abel Xavier, agora Faisal, é mais coerente). Renunciou a tudo o que escreveu. O homem que defendia acerrimamente um papel activo do Estado na economia, agora diz-se arauto da "defesa de um mercado livre, da propriedade privada e da livre iniciativa, minimizando as funções do Estado". É este o homem que defende agora uma "reforma liberal" e que pede o "reerguer das vozes tradicionalistas e católicas". Haja paciência para tanto cataventismo.
A Carlos Santos, que agora que se diz de regresso "depois de um primeira desastrada experiência", apenas tenho a dizer uma coisa e uma coisa que brota da sabedoria popular: não há uma segunda oportunidade para causar uma boa primeira impressão. E olhe que o seu primeiro post no blogue Corta-Fitas é a demonstração disso. Um texto de abertura que tem tanto de reaccionário como de humorístico. Já agora, Carlos Santos, com a sua ocupação profissional, como é que tem tempo para escrever posts atrás de posts todos os dias?
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Ao que isto chegou numa Faculdade de Direito em pleno século XXI

É muito bonita a ideia da liberdade de ensinar e de aprender, mas o que se passou neste exame é um claro abuso dessa liberdade de ensinar. Este é o tipo de situações que justifica a existência de conselhos pedagógicos com poderes efectivos em matéria pedagógica.
Falsa partida do PSD
Miguel Relvas tinha na véspera anunciado que esta interpelação ao Governo serviria para anunciar o "plano B" do PSD para o Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo e já validado pela Comissão Europeia.
E lá ouvimos ontem no Parlamento o "caminho alternativo" do PSD: quatro medidas de austeridade para assegurar uma poupança de 1700 milhões de euros:
1- Reduzir em 15% as aquisições de bens e serviços do Estado, poupando 1500 milhões
2- Reduzir em 50% as despesas com estudos e consultoria, poupando 95 milhões
3- Reduzir em 65 milhões as despesas com comunicações
4- Obrigar a utilização de software "open source" na Administração Pública, poupando 40 milhões.
O PSD propôs as medidas políticas mais fáceis: reduzir de forma cega e indiscriminada determinadas despesas, não identificando em concreto quais as aquisições que devem ser eliminadas ou quais os estudos e consultoria que devem ser mantidos ou, ainda, qual o limite óptimo de comunicações.
São também as propostas mais fáceis porque não têm quaisquer custos políticos em termos de percepção pelo eleitorado. Porque não atingem directamente quaisquer grupos ou interesses específicos.
Mesmo a adopção obrigatória de software "open source" tem muito que se lhe diga. Embora defenda que a mesma deva constituir uma opção - e, por isso, já consta do catálogo de compras públicas - é preciso não esquecer que nem todo o software "open source" é gratuito. E é preciso também evitar que o Estado não esteja apetrechado das melhores aplicações informáticas para as suas necessidades concretas.
Se o objectivo deste novo PSD com esta primeira incursão era promover-se como oposição séria, responsável e construtiva, julgo que lhe saiu o tiro pela culatra, porque estas supostas medidas de combate ao desperdício não são nada de novo: não só o Orçamento do Estado já impõe cativações muitas significativas das despesas orçamentadas, permitindo a auto-contenção da despesa como o PEC já validado contém ele mesmo medidas de redução da despesa (por exemplo, em matéria de aquisição de equipamento militar, de estudos, pareceres, projectos e consultoria). Mesmo na saúde, área que o PSD pretende privatizar, o PEC prevê a promoção da gestão partilhada de recursos como forma de alcançar poupanças significativas.
O que a intervenção do PSD ontem no Parlamento revelou foi um novo PSD (já não houve discursos sobre o endividamento ou sobre os grandes investimentos públicos) mas um novo PSD ainda muito precipitado e inexperiente. Precipitado porque a ânsia de apresentar alguma coisa ficou gorada pela vacuidade das propostas. Inexperiente porque as propostas são formuladas com uma dose de irresponsabilidade própria de quem não sabe o que é governar e de quem não está ainda preparado para governar.
sábado, 17 de abril de 2010
Por qué no te callas?
Pois bem, a propósito da afirmação do "sportinguismo" na sociedade José Eduardo Bettencourt teve esta tirada: "Quando alguma sportinguista tiver a infelicidade de casar com um benfiquista, tem o dever de fazer com que o filho continue a ser sportinguista. Este trabalho de sapa nas famílias é fundamental e as mulheres têm um papel decisivo na orientação da vida das crianças".
quinta-feira, 15 de abril de 2010
quarta-feira, 14 de abril de 2010
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Um estado mais forte
Não me parece utopica a ideia de uma ampla base de apoio a estas ideias por parte do parlamento, pois tirando o PC e o bloco, são vectores estratégicos (ao nivel do discurso) comuns ao PS, PSD e CDS.
"Os politicos pensam nas próximas eleições, os estadistas pensa nas próximas gerações" Winston Churchill
It´s the final countdown...
Mau dia para os velhos do Restelo
A percepção de risco dos investidores para com a Grécia, Portugal e Espanha caiu a pique com a garantia de que, se necessário, Bruxelas intervirá em Atenas.
O acordo europeu quanto a um eventual resgate à Grécia esvaziou a probabilidade de, à luz dos mercados, Portugal entrar em incumprimento.
O preço dos ‘credit default swaps' (CDS) sobre obrigações do Tesouro portuguesas a 5 anos está a cair 15 pontos para 144 pontos, a segunda maior queda em todo o mundo depois da Grécia (desce 78 pontos para 348 pontos), segundo dados da Bloomberg.
Afinal é a crise...
sexta-feira, 9 de abril de 2010
A retoma está aqui.
Segundo as estimativas do comércio internacional divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), neste período as importações extracomunitárias registaram um aumento de 13 por cento, enquanto as exportações se mantiveram inalteradas face ao mesmo trimestre do ano anterior.
Retirando os combustíveis e lubrificantes, as exportações diminuíram 7,5 por cento e as importações 1 por cento, com o saldo da balança comercial a atingir um superavit de 36,2 milhões de euros.
Se forem incluídos os combustíveis e lubrificantes, regista-se um défice de 947,8 milhões de euros.
Analisando apenas as importações em fevereiro de 2010, verifica-se um aumento de 75,7 por cento nas importações e de 12,9 por cento face ao mês homólogo, variações justificadas essencialmente pelos combustíveis e lubrificantes.
O comércio intracomunitário apresentou, em fevereiro, uma variação homóloga positiva de 0,8 por cento na entrada de bens e de 12,9 por cento na saída de bens.
Os resultados preliminares das categorias económicas, relativas ao período de Novembro de 2009 a Janeiro de 2010, mostram um acréscimo das entradas de material de transporte e acessórios (+28,1 por cento) e descida na categoria de máquinas e outros bens de capital (-18,2 por cento).
No mesmo período, aumentaram as saídas de combustíveis e lubrificantes (+27,4 por cento) e de material de transporte e acessórios (+17,3 por cento), enquanto as máquinas e outros bens de capital diminuíram (-26,1 por cento).
(Fonte Lusa/INE)
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Decisão histórica (e com estrondo)

O Tribunal Constitucional acaba de anunciar a constitucionalidade do diploma que permite casamento civil de pessoas do mesmo sexo, aprovado pela Assembleia da República por larga maioria.
Apesar das dúvidas do Presidente da República, por uma estrondosa maioria de 11 a 2, o Tribunal Constitucional concluiu que o diploma não é inconstitucional.
É mais um avanço civilizacional da sociedade portuguesa, derrotando uma certa visão conservadora ainda reinante. Acabou-se com mais uma discriminação intolerável imposta pela lei.
Para história, ficam o nomes dos juízes:
a) Votaram favoravelmente a decisão os Conselheiros Vítor Gomes (relator), Ana Maria Guerra Martins (com declaração), o Conselheiro Vice-Presidente Gil Galvão (com declaração), os Conselheiros Maria Lúcia Amaral (com declaração), Catarina Sarmento e Castro (com declaração), Carlos Cadilha, Maria João Antunes (com declaração), Pamplona de Oliveira, João Cura Mariano (com declaração), Joaquim Sousa Ribeiro e o Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos (com declaração).
b) Votaram vencidos os Conselheiros José Borges Soeiro e Benjamim Rodrigues.
"-Curiosa coincidência!"

Chama-se The Lingerie Restaurant e é apresentado como o restaurante mais erótico de Portugal. A promessa é dos proprietários, que abrem o novo espaço em Viseu a 16 de Abril.
O que oferece o The Lingerie? Para já, um ambiente especial. No programa, estão incluídos stripteases, lap dances e até shows lésbicos. Os empregados de mesa vão estar vestidos a rigor: todos com lingerie. E o menu, claro, faz justiça à temática. Entre a oferta, estão pratos com nomes sugestivos como Oh Si Carinõ, Bacanal Tântrico, Grelo da Maria, Viúva Insaciável ou O Que Tu Queres Sei Eu.
O espaço tem capacidade para 300 pessoas. Os preços variam entre os 18 e os 30 euros.
O director-geral do projecto, Luís Almeida, diz que o The Lingerie não se fica por aqui. A ideia é abrir mais restaurantes nos principais centros urbanos. Quanto à escolha de Viseu, a explicação é simples. “É um local estratégico para receber clientes das localidades.”
Viseu, a cidade portuguesa com a maior taxa de casamentos católicos e das gravidezes na adolescência.
Como diria o igualmente insuspeitíssimo católico Mota Amaral "- Curiosa coincidência!"
Eleições legislativas no Reino Unido

Desde 3.ª feira que se sabe que a partir de 6 de Maio, o Reino Unido terá um novo Governo, não sabemos se chefiado por Gordon Brown do Partido Trabalhista ou por David Cameron do Partido Conservador. Sabemos, sim, que estas eleições legislativas no Reino Unido são igualmente importantes para a Europa e para o curso da retoma económica.
O Reino Unido esteve quase dois anos em recessão económica, apresenta contas públicas debilitadas (défice orçamental atingiu 12,7%!) e tem o quarto pior nível de endividamento da Europa (73% do PIB). Deste modo, o próximo Governo terá de saber encontrar os remédios apropriados para esta situação. Mas as expectativas da Comissão Europeia não são animadoras. A avaliação que esta fez do PEC do Reino Unido refere que a estratégia fiscal proposta pelo Reino Unido no seu PEC não é "suficientemente ambiciosa" e "precisa de ser reforçada para ser consistente com as recomendações do Conselho".
Para acompanhar as eleições no Reino Unido, recomendo o excelente serviço público prestado pelo The Guardian e pelo The Times, com sites especiais dedicados às eleições.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Privatizar ou não privatizar a TAP?

O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 ao apostar num novo programa de privatizações como medida de saneamento orçamental veio relançar o debate sobre o papel do Estado em certos sectores da economia. Um deles é o sector da aviação civil e, logo está, deve ou não deve o Estado manter a participação de 100% no capital da TAP. Este post vem a propósito da divulgação hoje feita dos resultados da TAP em 2009 da qual se assinala o melhor resultado de sempre:
a) Apesar da crise económica que levou à redução dos proveitos da TAP, esta obteve lucros de 57 milhões de euros face aos 209 milhões negativos em 2008, em resultado da redução de custos em 201 milhões de euros e da redução do preço dos combustíveis;
b) Já a holding TAP SGPS encerrou o ano de 2009 com um prejuízo de 3,5 milhões de euros, valor muito inferior aos 285 milhões de euros de 2008, e tudo por força do reconhecimento contabilístico da participação na Groundforce no valor de 31,6 milhões de euros;
c) A TAP vai pagar ao Estado cerca de 30 milhões de euros em dividendos, de acordo com o CEO Fernando Pinto;
d) A TAP tornou-se em 2009 no maior exportador português, tendo vendido no mercado externo 1,431 mil milhões de euros e ultrapassando a Galp Energia, que vendeu 1,2 mil milhões de euros;
e) As vendas de bilhetes de avião no mercado português cresceram 47% desde 2000, mas no mercado estrangeiro cresceram 119% desde o mesmo ano.
Em face disto e do que o PEC 2010-2013 prevê relativamente à TAP ("abertura do capital da TAP mediante a entrada de um parceiro estratégico que contribua para o reforço da competitividade da empresa e para o seu crescimento e desenvolvimento do seu modelo de negócio em condições de sustentabilidade."), o caminho da privatização nos termos propostos pelo Governo é o mais correcto.
A meu ver, o caminho proposto é o mais correcto porque permite conciliar a manutenção de uma participação pública relevante que permita manter determinadas rotas e destinos mas, sobretudo, porque no contexto global actual já não existem empresas que possam operar de forma isolada, sem estarem associadas em parcerias estratégicas.
A entrada de um parceiro estratégico assegurará não só a capitalização da empresa mas também o know-how e uma nova capacidade operacional que lhe permita manter-se sustentável. A meu ver, já não basta à TAP estar integrada em alianças globais de companhias aéreas (neste caso, na Star Alliance). A TAP precisa de novos parceiros para se manter competitiva nos mercados em que opera com mais sucesso, em especial o mercado do Atlântico Sul (Angola e Brasil).
Com bons resultados operacionais e com créditos firmados no sector turístico, é do interesse nacional manter uma participação pública na TAP.
terça-feira, 30 de março de 2010
Tempos difíceis
"Sobretudo, não desesperar. Não cair no ódio, nem na renúncia. Ser homem no meio de carneiros, ter lógica no meio de sofismas, amar o povo no meio da retórica."
Quem disse isto? Miguel Torga. E disse bem.
quinta-feira, 25 de março de 2010
O PEC avança, Portugal agradece
Por uma vez, MFL toma uma decisão responsável… mas apenas parcialmente.
É que MFL diz que se solidariza apenas com os objectivos do PEC (redução do défice orçamental e controlo da dívida pública) e não com as medidas nele propostas para alcançar esses 2 objectivos estruturais para o bom funcionamento da nossa economia e para o equilíbrio das contas do Estado.
Se o PSD mantém esta posição, então o caminho que continua a preconizar é o da insustentabilidade das condições políticas para dar execução ao PEC. É que é preciso não esquecer que o PEC apresentado pelo Governo foi bem recebido e até aplaudido pelas duas instâncias internacionais mais relevantes nesta matéria, a União Europeia e a OCDE. Ambas vieram reconhecer que o PEC, e sobretudo a estratégia nele proposta, é um documento credível e com condições para ser executado e, assim, poder alcançar-se o resultado pretendido: redução do défice orçamental e controlo da dívida pública.
Não se compreende a falta de solidariedade e de sentido de responsabilidade e interesse nacional do PSD: aceitamos os objectivos do PEC, não aceitamos as medidas. Veremos como se comportará o PSD quando for necessário executar, uma a uma, as medidas do PEC e for necessário dar os passos concretos para a consolidação orçamental.
Para quebrar o gelo
- Chefe, os nossos arquivos estão a abarrotar, posso deitar fora os que têm mais de 10 anos?
- Sim, mas antes tira uma cópia de tudo.
domingo, 14 de março de 2010
Cavaco no seu melhor calculismo político
A nota da Presidência da República só diz isto. Nada mais. Procurei na comunicação social os concretos fundamentos jurídicos que sustentaram a decisão do Presidente ou as concretas dúvidas que ele possa ter tido sobre o diploma e também nada. Só sabemos que o Presidente não suscitou a questão da adopção continuar a não poder ser feita por casais do mesmo sexo. E sabe-se isso porque o artigo 3.º do diploma não é referido na nota do Presidente.
O Presidente foge convenientemente da batalha política da adopção. Veremos como lhe corre o intermezzo constitucional. Mais uma vez Cavaco mostra o seu calculismo político: deixou a fiscalização da constitucionalidade do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo para depois da entrevista a Judite de Sousa na RTP, para poder sair com unanimismo do balanço da entrevista.
quinta-feira, 4 de março de 2010
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
O BE, o PCP, e o vilão.
"Dizsequedisse"
E pergunto, não seria mais pacificador se esse desmentido viesse do gabinete da Casa Civil do Presidente da República? Mesmo que tal não fosse em forma de desmentido. Ao Presidente da República competiu convocar o Conselho de Estado, só ele saberá ao certo porque o fez, e, como tal, apenas o Presidente da República pode por cobro a um "dizsequedisse" sobre as suas reais motivações.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Calhandrices parte II - "O Público errou."
“Na secção Sobe e Desce de ontem, onde se escreveu, a propósito da reacção do executivo ao caso Mário Crespo - não é próprio de um Governo falar sobre anonimato - deveria ter sido escrito - não é próprio de um Governo falar sob anonimato. Por outro lado, refere-se a existência de um Ministério dos Assuntos Parlamentares quando de facto existe apenas um gabinete dos ministro dos Assuntos Parlamentares (até o Word assinala o erro). Pelo lapso as nossas desculpas.”
Pois é, mas as desculpas do Público não deveriam ficar por aqui. Quem não sabe distinguir o que está por cima do que está por baixo, naturalmente também não conhecerá o livro de estilos do próprio jornal, tão bajulado pelos dirigentes da Sonaecom, quanto ignorado na justa medidas pelos jornalistas do próprio. Senão vejamos, até neste pedido de desculpas o “Ministério” aparece em maiúscula, já o “gabinete do ministro” não merece essa dignidade. “Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares”, esta é a designação oficial e institucional da unidade orgânica do Governo. É assim que é publicado e reconhecido em Diário da República e em todo o lado, menos pelo Público…
O Público está à beira do abismo da irrelevância, mas não hesita em dar contínuos passos em frente. Os erros de forma podem ser o espelho da incompetência que por lá grassa, mas os erros de conteúdo, as invenções e intentonas de que tristemente tem sido veículo são o espelho de coisas mais graves.
Na notícia que deu azo a este patético pedido de desculpas, um “erro” cobarde foi cometido e mais cobardemente ainda ignorado ou até com este "Público erro" camuflado. O "take" da agencia Lusa que dá conta da reacção do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao texto de Mário Crespo (editado no site oficial do PSD), é bastante claro quando cita a fonte: “fonte do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares”. Ora, a não ser que a informação seja extraída à revelia do Ministro, dos seus assessores e adjuntos, coisa que não foi, o anonimato nunca é pedido e desafio os jornalistas do Público a provarem o contrário. A fonte era, e sempre foi, o Gabinete, logo, o Ministro. O Público foi o único meio de informação que delirantemente “teve acesso” a uma “fonte anónima” no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares quando todos os outros meios puderam citar,e com toda a legitimidade, o “Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares”.
O Público inventa a tal “fonte anónima” e faz pior: critica o Ministro por supostamente “falar sob (não sobre) anonimato”. Os jornalistas do Público com esta capciosa manipulação, mais do que revelarem a sua incompetência ética e técnica, revelam a sua agenda e motivações políticas pessoais.
Nos dias que correm sabemos que a vida não está fácil, e que convém agradar ao patrão, mas se essa é a primeira preocupação dos jornalistas do Público então que solicitem transferência para o Departamento de Marketing do Continente, os leitores do jornal, e os assadores de castanhas que o usam para fazer cartuchos, apenas exigem as devidas desculpas pelas fraudulentas manipulações que forjaram.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Calhandra é um passeriforme! Asinino!

Calhandra é o nome comum dado a certas aves europeias da família das alaudídeas, a mesma que a da cotovia. No Brasil também é empregado regionalmente para designar certas espécies de sabiás (espécie de cotovia da América do Sul). “Calhandrices” são portanto, coisas próprias da calhandra. E o que é próprio da calhandra? Esvoaçar por aqui e ali sempre a piar, sempre! Acampem ao pé de um ninho de cotovias a ver se conseguem dormir a sesta.
No Brasil há uma expressão popular comummente utilizada e que reza assim: Quando se quer justificar determinada informação a que não deveríamos ter acesso, mas salvaguardando a identidade da fonte, em bom “brasileiro” dizemos: "-Veio um sabiá e disse!".
Hoje li no Público uma critica negativa ao Ministro dos Assuntos Parlamentares por "usar este tipo de linguagem" referindo-se ao uso do termo "calhandrices" a propósito da “fofoca” do momento. Provavelmente o jornalista Luciano Alvarez, terá lido o comunicado da Lusa a correr e sem o devido cuidado e atenção, onde havia passaritos ruidosos, terá porventura vislumbrado canalhas ou similares… Quero acreditar que terá sido este o caso. Melhor assim. Canalhice seria tentar emprestar a um termo do melhor português um significado que ele não tem, contribuindo para o desengano de juízo e empobrecimento cultural dos leitores do jornal Público.
Cara Barbara Reis, como directora deste jornal que já foi uma referencia interpelo-a: de que valem ao Público editoriais encarniçados na defesa do português mais arcaico, recusando um acordo ortográfico essencial à própria sobrevivência do Português, quando a linguagem é paupérrima e trabalhada e interpretada por jornalistas medíocres que sequer dominam a ferramenta da sua profissão?
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Máfia atinge lucro recorde

78 mil milhões é o valor do lucro total obtido pelos principais grupos mafiosos italianos em 2009, segundo estima o grupo anti-criminoso SOS Impresa.
Demonstrando que a crise não existe para o crime organizado, é estimado que no ano passado as receitas da Máfia italiana tenham atingido os 135 mil milhões de euros, mais do que o conseguido pela petrolífera nacional e quase 9% do Produto Interno Bruto do país.
publicado pelo Diário Económico 28/01/10
Como diria o saudoso Fernando Pessa "E esta hein?"
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Emissão de dívida pública dirigida às famílias

Logo, e com base neste conjunto de pressupostos e duras realidades 1) afinal o défice vai continuar elevado, o que não é um bom sinal para o exterior, tornando os financiamentos para a economia portuguesa mais caros, 2) o endividamento para continuar a política delineada, vai continuar a aumentar, 3) os encargos sociais, em virtude das políticas de criação e manutenção de postos de trabalho, assim como para os que infelizmente mergulham em situações de desemprego, também vai aumentar 4) é preciso arranjar dinheiro que pague isto, e de preferência de forma eficaz e eficiente.
A melhor maneira é internamente ir à procura das poupanças dos portugueses. Quem melhor para acreditar e defender as finanças nacionais, que os próprios portugueses? Depois, como o a taxa de juro dos depósitos a prazo está baixíssima, uma remuneração que seja um pouco melhor já é cativante, e o estado consegue os seus objectivos sem descurar a eficácia e eficiência.
Agora só uma nota, independentemente de concordar com o uso deste instrumento, não podemos fazê-lo de uma forma displicente, devendo estes fundos angariados ser aplicados com verdadeiro sentido de estado. Por enquanto ainda não um estado de emergência, mas se não nos acautelamos...
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
domingo, 17 de janeiro de 2010
A semana não correu bem a António Costa
Em ambos os casos e longe da visão clara do que deve ser o futuro de Lisboa, como bem tem demonstrado e concretizado desde 2007, António Costa deixou atrapalhar o seu percurso por falhas na sua equipa e na estrutura administrativa que dirige.
sábado, 16 de janeiro de 2010
Momentos Sveltesse da política portuguesa

O que é que justifica o reaparecimento do caso das escutas hoje no Expresso? O que é que justifica que Fernando Lima, ex-assessor de imprensa e actual "assessor político" de Cavaco Silva, surja num artigo de opinião a vir exercer, como ele diz, o seu direito de esclarecimento, agora, como também ele diz, assentou a poeira?
(na fotografia que acompanha o artigo de opinião "A minha verdade" publicado hoje no Expresso enquanto Fernando Lima lê o Diário Económico, Cavaco vai rapando o seu iogurte Sveltesse para dentro dos cereais...)
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Uma definição de globalização
Resposta: A Morte da Princesa Diana...
Pergunta: Porquê?
Resposta:
Uma princesa Inglesa
com um namorado Egípcio,
tem um acidente de carro dentro de um túnel Francês,
num carro Alemão
com motor Holandês,
conduzido por um Belga,
bêbado de Whisky Escocês,
que era seguido por paparazzis Italianos,
em motos Japonesas.
A princesa foi tratada por um médico nascido no Canadá,
que usou medicamentos Brasileiros.
Esta mensagem é enviada por um Português,
usando tecnologia Norte-Americana (Bill Gates),
e, provavelmente, está lendo este texto num computador genérico que usa circuitos integrados feitos em Taiwan,
e um monitor Sul Coreano,
montado por trabalhadores do Bangladesh,
numa fábrica de Singapura...
e é isto que é a globalização!
(retirado daqui)
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Portugal pelo esgoto abaixo

"Há quem rejubile com o facto de Portugal poder vir a folgar a Grécia na berlinda da bancarrota. Não se trata de uma previsão económica, nem tão-pouco de intuição. É puro miserabilismo.
São ratazanas e por isso esperam que o país vá pelo cano, ter com eles."
José Costa e Silva, no Lobi do Chá, a propósito destas declarações.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
O dia 8 de Janeiro de 2010 não foi mais do que uma concretização do dia 10 de Dezembro de 1948
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O dia seguinte

Amanhã, 6.ª feira, a Assembleia da República discute um conjunto de iniciativas que visam permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, para além da proposta referendária da Plataforma Cidadania e Casamento, que no actual contexto social me parece desajustada.
Aproveitando este agendamento, a LUSA fazia hoje um balanço de idêntica medida tomada em Espanha por Zapatero há quatro anos e dava conta que "quatro anos depois da aprovação da lei do casamento homossexual em Espanha e com cerca de 20 mil 'bodas' celebradas, o tema deixou de ser alvo de polémica e de debate".
Diz ainda o correspondente da LUSA que "a forte contestação pública, especialmente das alas mais conservadoras da sociedade - que incluiu manifestações promovidas e apoiadas pela Igreja - foi hoje substituída pela total normalidade.", "E mesmo a oposição inicial de alguns magistrados e autarcas - que alegaram, sem sucesso, objecção de consciência para não celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo - acabou por desaparecer."
Podem vir dizer que esta notícia da LUSA é tendenciosa mas ela é bem reveladora daquilo que penso sobre alguns arautos que dizem que com esta medida os valores fundamentais da sociedade ruirão e que esta entrará em disrupção total. Por favor, olhem para Espanha e vejam como a demagogia deste tipo de argumentação foi posta em causa.
No dia seguinte, nada mudará para aqueles que contestam esta medida. Mas para muitos, será o fim de mais uma discriminação. E é isso que conta. Como conta assegurar a igualdade de direitos como o direito a constituir uma família e a poder livremente desenvolver a respectiva personalidade.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
E se as finanças fossem para o ebay?

Quem diz as finanças, diz a PSP, GNR, PJ, Correios, Alfândegas, Tribunais, etc. Quase todos os dias existem vendas em hasta pública ou leilões. Regra geral a ideia que me fica é que estas são sempre pouco divulgadas, pouco transparentes e para "connaisseurs".
O Estado de Rhode Island nos Estados Unidos teve a brilhante ideia de colocar recentemente à venda no ebay alguns dos artigos mais valiosos armazenados no seu "lost and found"... No ano anterior tinham já organizado um leilão online com 900 artigos que foram vendidos por um total de 370000 USD.
Mas pioneiro foi mesmo o Estado do Texas que desde 1999 já vendeu 475 000 itens, num total de 4.4 milhões de USD!
Mais detalhes podem ser lidos aqui
E que tal organizar algo de semelhante em Portugal? Não digo usar o ebay, mas sim um portal público que podesse concentrar toda a oferta.
Eu seria certamente cliente!
Para quem andar em transito pelo Ano Novo.
O vídeo que chegou ao YouTube resulta da primeira de três 'concentrações instantâneas' que tiveram lugar no dia 23. A Tap e a Ana pretendem repetir esta animação no final do ano.
Organizado pelo departamento de marketing da TAP, o evento foi gravado no dia 23 de Dezembro, às 06.45 e foi colocado no YouTube pelas próprias companhias, juntamente com outras gravações de pessoas que assistiram à flashmob. O resultado está no youtube e, nos primeiros três dias, tinha já sido visto 100 mil vezes. Hoje, tem mais de 200 mil visualizações. Mais barato e mais eficiente que qualquer anúncio de televisão. São os novos tempos... habituem-se!








